A Câmara Municipal de Várzea Alegre iniciou, na sessão ordinária desta quarta-feira, 20 de agosto de 2025, a tramitação de uma das pautas mais relevantes para o desenvolvimento urbano e sustentável do município: o Plano Diretor. O conjunto de normas e diretrizes é composto por sete projetos de lei substitutivos, enviados pelo Poder Executivo, que tratam de temas fundamentais como uso do solo, código de posturas, sistema viário e zoneamento urbano.

A presidente da Casa, vereadora Menésia Simião (PT), destacou a importância do momento e informou que os projetos já foram lidos em plenário e distribuídos para análise das comissões técnicas pertinentes. A parlamentar também reforçou que todo o material será disponibilizado aos vereadores para estudo detalhado.

Os projetos em tramitação são:

O vereador Otoniel Júnior destacou a atuação da Comissão de Justiça e Redação, da qual faz parte, na análise preliminar do Projeto do Plano Diretor, ressaltando o trabalho técnico conduzido com o apoio da assessoria jurídica da Casa. Segundo ele, ajustes técnicos foram sugeridos à gestão municipal, que agora retorna com as devidas correções incorporadas nos projetos substitutivos.

A tramitação do Plano Diretor representa um marco para a organização territorial de Várzea Alegre e será acompanhada de forma criteriosa pelas comissões legislativas. Após as análises e pareceres, os projetos seguem para discussão e votação em plenário.

Foto: Tadeu Ferreira