A Câmara Municipal de Várzea Alegre realizou nesta quarta-feira, 10 de setembro, mais uma sessão ordinária marcada pela Tribuna Livre, espaço de diálogo democrático entre o poder legislativo e a sociedade civil. O momento foi protagonizado pelo presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Pedro Bitu de Oliveira, que apresentou formalmente à Casa o projeto de indicação para criação da gratificação por regência de classe para os professores da rede municipal de ensino.

O projeto, construído em parceria com uma comissão de professores, foi entregue à gestão municipal em 7 de julho de 2025. A proposta prevê a retomada gradual da regência de classe — extinta em 2009 — por meio de um sistema escalonado de gratificação, baseado no tempo de serviço dos docentes. O modelo prevê acréscimos de 5% a cada cinco anos de exercício, até o limite de 40% sobre o salário base.

Durante seu discurso, Pedro Bitu ressaltou que atualmente apenas 89 professores usufruem da gratificação, enquanto 498 seguem sem o benefício, mesmo exercendo a mesma função. Segundo ele, a desigualdade salarial é gritante e precisa ser corrigida com urgência, destacando que a proposta respeita os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e foi estruturada com base na sustentabilidade financeira do município.

O presidente do sindicato reforçou a abertura ao diálogo por parte da gestão municipal, que, segundo mensagem recebida, está analisando a proposta "sob diferentes perspectivas". Ele pediu urgência na resposta ao projeto, sugerindo inclusive que a matéria seja encaminhada em regime de urgência à Câmara, como forma de reconhecimento à categoria pelo Dia do Professor (15 de outubro).

A participação de Pedro Bitu foi amplamente apoiada por todos os parlamentares presentes. A presidente da Casa, vereadora Menésia Simião (PT), reafirmou o compromisso da Câmara com a pauta dos servidores e manifestou apoio à proposta, destacando o papel fundamental dos professores na formação da sociedade. Ela afirmou que a Casa está pronta para votar a matéria em regime de urgência, caso seja enviada pelo Executivo.

Os vereadores Michael Martins (PT), Marcelo Fledson (PSB), Frutuoso de Oliveira (MDB), Luiz do Conselho (PSB), Joaquim Gabriel (PP), Otoniel Júnior (PSD), Alan Salviano (MDB) e Ciete do Sindicato (PT) também se manifestaram, reconhecendo o trabalho do sindicato, a importância da luta dos professores e reiterando o apoio à proposta apresentada. Os parlamentares destacaram a relevância do diálogo institucional, o impacto positivo do investimento na educação e a necessidade de valorização da categoria docente.

A sessão reforçou o compromisso do Legislativo com a escuta ativa e a articulação de soluções para demandas históricas da educação pública do município. A expectativa agora gira em torno da resposta oficial do Executivo Municipal ao projeto de indicação, cuja tramitação dependerá de envio formal para deliberação dos vereadores.

Fotos: Fábio Oliveira