A Câmara Municipal de Várzea Alegre realizou, nesta quarta-feira, 17 de setembro, mais uma sessão ordinária do segundo período legislativo de 2025. Conduzida pela presidente da Casa, vereadora Menésia Simião (PT), a sessão teve como destaques a tramitação de novos projetos de lei, concessões de títulos honoríficos e a divulgação de eventos promovidos pela Escola do Legislativo.

Entre as matérias apresentadas, foi encaminhado pelo Poder Executivo o Projeto de Lei nº 057/2025, que altera o artigo 116 da Lei Municipal nº 1.215, de 21 de agosto de 2021, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos do Município. A proposta foi enviada em regime de urgência e teve o pedido aprovado pelo plenário. O projeto agora segue para análise das comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.

Na pauta legislativa, também foram lidos e encaminhados para as comissões competentes dois projetos de resolução que concedem o Título de Cidadão Varzealegrense: um à senhora Gabriela Aparecida de Oliveira, de autoria da vereadora Ceite Bezerra ( Ciete do Sindicato - PT), e outro ao padre Jardel Felipe Brito dos Santos, de autoria do vereador Joaquim Gabriel Frutuoso (PP).

Durante a sessão, foram ainda deferidos dois pedidos de Tribuna Livre. O primeiro, da senhora Susana Soares da Silva Andrade, está agendado para o dia 24 de setembro e abordará o tema do combate à violência doméstica. O segundo, da senhora Erolina Silva, foi marcado para o dia 1º de outubro e tratará de problemas ocasionados pela presença de animais soltos em área urbana.

Ao final do expediente, a presidente Menésia Simião anunciou a realização de uma palestra promovida pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal. Com o tema "Governança e Gestão: Diálogo sobre o Controle Social das Políticas Públicas", o evento acontecerá na sexta-feira, 19 de setembro, às 8h, no plenário da Câmara. A palestra será ministrada pelo professor Rafael Valério, servidor público federal, e abordará temas como participação cidadã, transparência e controle social da administração pública.

A próxima sessão ordinária da Câmara está prevista para o dia 24 de setembro.

Foto: Fábio Oliveira