Durante a 4ª reunião ordinária do 1º período legislativo, realizada nesta quarta-feira, 11 de fevereiro, a Câmara Municipal de Várzea Alegre aprovou, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 009/2026, de autoria do Poder Executivo. A sessão foi conduzida pela presidente do Legislativo, vereadora Menésia Simião (PT).

A matéria institui o Programa de Monitoria do Transporte Universitário de Várzea Alegre e já havia sido aprovada em primeira votação na sessão do último dia 4 de fevereiro, retornando ao plenário para deliberação final.

O projeto cria a função de monitor do transporte universitário, com atribuições relacionadas ao acompanhamento dos estudantes nas rotas exclusivas, organização do embarque e apoio durante os deslocamentos.

Em plenário, o vereador Otoniel Junior (PSD), ressaltou que a proposta é complementar à matéria anteriormente aprovada pela Casa, que trata do credenciamento de cooperativas para execução do transporte universitário. Segundo ele, o programa de monitoria contribui para ampliar a organização do serviço e fortalecer o acompanhamento das rotas, mantendo a gratuidade assegurada aos estudantes.

Conforme o texto aprovado, os monitores deverão ser escolhidos por meio de processo democrático entre os próprios estudantes usuários do transporte e receberão remuneração pelo desempenho da função, nos termos estabelecidos na lei.

O vereador Michael Martins (PSB) destacou que a proposta teve como base sugestão apresentada por estudantes em assembleia realizada na Câmara Municipal. De acordo com o parlamentar, a ideia inicial foi aprimorada pelo Poder Executivo antes do envio do projeto ao Legislativo.

O vereador explicou que o modelo de monitoria se aplica especialmente às rotas exclusivas de transporte universitário - como as linhas com destino a municípios da região - onde há concentração de estudantes em um mesmo veículo, possibilitando acompanhamento contínuo ao longo do percurso.

Encerrada a discussão, o Projeto de Lei nº 009/2026 foi submetido à votação em segundo turno e aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.

Com a aprovação em dois turnos, a matéria segue para sanção do prefeito Flávio Filho.

Foto: Fábio Oliveira