Sob a condução da presidente Menésia Simião (PT), a Câmara Municipal de Várzea Alegre realizou, na sessão ordinária desta quarta-feira (25), a votação das matérias constantes na ordem do dia.

Entre os itens apreciados, esteve o Projeto de Lei nº 003/2026, de iniciativa do Poder Legislativo, que dispõe sobre a criação de uma vaga para cargo público de provimento efetivo já existente na estrutura administrativa da Câmara Municipal.

A matéria tramitou com parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação, o qual foi colocado em discussão e votação, sendo aprovado pelos parlamentares.

Debate em plenário

Durante a discussão do projeto, o vereador Michael Martins (PSB) solicitou que a Mesa Diretora apresente aos vereadores e à comunidade informações detalhadas sobre as convocações decorrentes do último concurso público realizado pela Câmara, especialmente no que diz respeito ao cadastro reserva.

O parlamentar destacou a importância de dar transparência às projeções de chamamento, considerando que candidatos aprovados aguardam eventual convocação, inclusive em casos de vacância decorrente de nomeações em outros certames.

Esclarecimentos da Presidência

Em resposta, a presidente Menésia Simião informou que todas as vagas inicialmente previstas no edital do concurso já foram preenchidas e que houve convocações adicionais do cadastro reserva, conforme necessidade administrativa.

A presidente também ressaltou que o concurso foi prorrogado por mais um ano no mês de dezembro, o que mantém a possibilidade de novas convocações dentro do prazo de validade. Informou ainda que será encaminhado aos vereadores um relatório atualizado com os dados sobre nomeações já realizadas e eventuais projeções de chamamento.

Aprovação em primeiro turno

Encerrada a discussão, o Projeto de Lei nº 003/2026 foi submetido à votação e aprovado em primeiro turno pelos parlamentares.

A matéria seguirá os trâmites regimentais até sua deliberação final.

Fotos: Fábio Oliveira