Sob a presidência da vereadora Menésia Simião (PT), a Câmara Municipal de Várzea Alegre aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (25), o Projeto de Lei nº 013/2026, de iniciativa do Poder Executivo.

A matéria autoriza a Secretaria Municipal de Meio Ambiente a instituir o Programa Descarte Consciente nas escolas públicas e privadas localizadas no município.

Parecer da Comissão

O projeto tramitou com parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação, emitido em reunião realizada no dia 24 de fevereiro, manifestando-se pela constitucionalidade da proposta.

O parecer foi colocado em discussão e votação, sendo aprovado pelos parlamentares.

Discussão em plenário

Durante a discussão do projeto, o vereador Otoniel Júnior (PSD) manifestou apoio à iniciativa, destacando que o programa já vem sendo desenvolvido no município e tem apresentado resultados positivos na conscientização ambiental de estudantes e comunidades escolares.

O parlamentar ressaltou a participação das escolas na arrecadação de materiais recicláveis e mencionou a premiação das unidades que se destacam na coleta, com valores revertidos para as próprias instituições, fortalecendo a educação ambiental e incentivando a participação estudantil.

Aprovação em dois turnos

Encerrada a discussão, o Projeto de Lei nº 013/2026 foi aprovado em primeiro turno.

Em seguida, o vereador Otoniel Júnior apresentou requerimento verbal solicitando a apreciação da matéria também em segundo turno na mesma sessão, considerando que o projeto havia sido recebido antes do período de Carnaval e que a comissão não se reuniu na semana anterior em razão da suspensão das atividades.

O requerimento foi aprovado pelo plenário, e o projeto foi submetido à votação em segundo turno, sendo novamente aprovado.

Com a deliberação em dois turnos, a matéria segue para os encaminhamentos legais.

Foto: Fábio Oliveira