A Câmara Municipal de Várzea Alegre aprovou, na sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (11), o Projeto de Resolução nº 001/2026, que estabelece critérios e limites para a apresentação de moções de aplausos e congratulações no âmbito do Legislativo municipal.

A proposta é de autoria da Mesa Diretora da Casa e foi aprovada em segunda votação durante a reunião. O projeto já havia passado pela primeira discussão e votação na sessão do dia 4 de março.

A resolução define limitação quantitativa e requisitos formais para a apresentação desse tipo de proposição, que é utilizada pelos vereadores para reconhecer e homenagear pessoas, instituições ou iniciativas que se destacam no município.

Durante a sessão, o projeto foi colocado em discussão, mas não houve manifestação dos parlamentares. Em seguida, a matéria foi submetida à votação e aprovada pelo plenário.

Com a aprovação, a nova resolução passa a regulamentar a forma de apresentação das moções no Legislativo, estabelecendo critérios para organização e tramitação desse tipo de homenagem na Câmara Municipal.

Foto: Fábio Oliveira