A Câmara Municipal de Várzea Alegre abriu espaço na Tribuna Livre da sessão desta quarta-feira (11) para a apresentação do relatório anual de atividades do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Codema). A participação ocorreu a partir do Requerimento nº 001/2026, apresentado pelo cidadão Antônio Francisco da Silva, residente na comunidade Santa Rosa, zona rural do município.

O espaço foi concedido conforme a Resolução nº 005/2017, que permite a participação de representantes da sociedade civil nas sessões do Legislativo para tratar de temas de interesse público.

Durante sua fala, Antônio Francisco da Silva, presidente do Codema, apresentou um balanço das ações desenvolvidas pelo conselho ao longo de 2025, ano em que o órgão completou 20 anos de criação. O conselho foi instituído pela Lei Municipal nº 530, de 12 de agosto de 2005, com a função de acompanhar, deliberar e propor ações relacionadas à política ambiental do município.

Segundo o relatório apresentado, o Codema atuou em diferentes áreas, como gestão de resíduos sólidos, incentivo à coleta seletiva, educação ambiental e preservação dos recursos naturais. Entre as ações destacadas estão atividades educativas em escolas, parcerias com instituições locais e mobilizações voltadas à conscientização ambiental da população.

O presidente do conselho também citou iniciativas como ações de arborização urbana em trechos da Avenida Lúcia Correia, em parceria com entidades locais, além de atividades desenvolvidas com estudantes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Várzea Alegre.

Durante o período, o Codema encaminhou cinco recomendações formais ao poder público municipal, entre elas propostas relacionadas à implantação da coleta seletiva em órgãos públicos, criação de legislação voltada à proteção e bem-estar animal, elaboração do Plano Municipal de Educação Ambiental e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

Outro ponto apresentado foi a análise e aprovação do relatório anual de licenciamento ambiental do município referente a 2025, após discussão entre os conselheiros.

O relatório também registrou ações de reconhecimento a instituições e pessoas que contribuíram para iniciativas ambientais no município, com a concessão de moções de aplausos e da comenda "Guardiões da Natureza".

Ao final da apresentação, Antônio Francisco da Silva informou sobre atividades previstas para o mês de março, incluindo ações de educação ambiental, debates sobre turismo sustentável e atividades de plantio de árvores, além da programação da Semana da Árvore.

A Tribuna Livre é um instrumento que permite a participação da comunidade nas sessões da Câmara, ampliando o diálogo entre o Legislativo municipal e a sociedade sobre temas de interesse público.

Foto: Fábio Oliveira