A Câmara Municipal de Várzea Alegre deu continuidade, nesta quarta-feira, 18 de março, à apreciação de matérias legislativas e do Poder Executivo durante a 9ª sessão ordinária do primeiro período legislativo. Na ordem do dia, os vereadores discutiram e votaram projetos com foco em apoio institucional a entidades, formação acadêmica, cultura e participação feminina na política.

Entre as matérias apreciadas, o plenário aprovou o Projeto de Lei nº 016/2026, de autoria do Poder Executivo, que concede subvenção no valor de R$ 12 mil, anual, à Associação de Mães e Pais de Autistas e Outras Neurodiversidades TeAbraça de Várzea Alegre. A proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento, após análise realizada pelas comissões.

Durante a discussão, o vereador Otoniel Júnior (PSD) destacou a importância do apoio institucional à associação e ressaltou a relevância da parceria entre o poder público e a entidade. O parlamentar também solicitou a votação da matéria em primeiro e segundo turnos na mesma sessão, requerimento aprovado pelo plenário. Em seguida, os vereadores Michael Martins (PSB) e Luiz do Conselho (PSB) também se manifestaram em apoio à proposta, destacando a mobilização das mães atípicas e a importância do fortalecimento da associação. Ao final da tramitação em plenário, o projeto foi aprovado em primeiro e segundo turnos.

Outra matéria deliberada foi o Projeto de Lei nº 017/2026, do Poder Executivo, que institui o Programa de Estágio Supervisionado Remunerado, Voluntário e Obrigatório no âmbito da Procuradoria-Geral do Município de Várzea Alegre. Com parecer favorável das comissões competentes, a proposta foi discutida em plenário, ocasião em que o vereador Otoniel Júnior ressaltou a importância da experiência prática na formação acadêmica de estudantes de Direito. O projeto foi aprovado em primeiro turno.

Também foi aprovado, em segundo turno, o Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2026, de autoria do vereador Michael Martins (PSB), que institui o Dia da Literatura Varzealegrense no município. A matéria já havia sido apreciada em primeiro turno na sessão anterior e voltou ao plenário, sendo aprovada sem destaque.

Ainda durante a ordem do dia, foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 007/2026, de autoria da vereadora Ciete do Sindicato (PT), que institui, no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre, o programa Vereadora por Um Dia.

Foto: Fábio Oliveira