Durante a 11ª sessão ordinária de 2026, realizada nesta quarta-feira (1º), a Câmara Municipal de Várzea Alegre recebeu representantes do Conselho Municipal de Educação, que utilizaram a tribuna para apresentar as ações desenvolvidas pelo colegiado e o planejamento de atividades para o ano.

A participação foi solicitada por meio de ofício encaminhado à Presidência da Casa, com o objetivo de dar transparência às atividades do órgão, que exerce funções normativas, consultivas, deliberativas e fiscalizadoras no âmbito das políticas educacionais do município.

A apresentação foi conduzida pelo presidente do Conselho, Anderson Oliveira, acompanhado do vice-presidente Cleiton Costa e da conselheira professora Rose Siebra, representante das instituições de ensino privadas.

Durante a explanação, Anderson Oliveira destacou o trabalho de acompanhamento da rede municipal de ensino, com ênfase na fiscalização da infraestrutura das escolas, no cumprimento dos 200 dias letivos e da carga horária docente, além da análise de processos administrativos e pedagógicos das unidades escolares. Também ressaltou a atuação do colegiado na emissão de pareceres técnicos e no diálogo permanente com a Secretaria Municipal de Educação.

Outro ponto abordado foi o acompanhamento da lotação de professores na rede municipal, com análise técnica das cargas horárias e organização do quadro docente, buscando garantir eficiência administrativa e cumprimento das jornadas de trabalho. O Conselho informou que esse processo encontra-se em fase de verificação documental, com etapas posteriores de validação nas unidades escolares.

O colegiado também destacou o início do processo de recredenciamento das instituições de ensino do município, além da atuação na emissão de pareceres sobre situações específicas, como a adoção de atividades remotas em períodos de dificuldade de acesso às escolas e a regulamentação de modalidades de ensino.

Durante o momento de interação, o vereador Michael Martins (PSB) parabenizou a iniciativa do Conselho em apresentar suas ações ao Legislativo e questionou sobre a regularidade da carga horária docente. Em resposta, o presidente informou que a análise está em andamento, com base em dados fornecidos pela Secretaria de Educação e validação técnica posterior.

O vereador Otoniel Júnior (PSD) destacou a relevância da atuação técnica e imparcial do Conselho, ressaltando a contribuição do órgão para o aperfeiçoamento da gestão educacional e o alinhamento institucional com a Secretaria de Educação.

A participação foi encerrada com agradecimento da Presidência da Casa, que reforçou a importância da presença dos conselhos municipais no Legislativo como instrumento de transparência e fortalecimento do diálogo com a sociedade.

Foto: Fábio Oliveira