Na continuidade da Ordem do Dia da 15ª sessão ordinária, realizada nesta quarta-feira (29), a Câmara Municipal de Várzea Alegre apreciou a prestação de contas de governo referente ao exercício financeiro de 2023, de responsabilidade do ex-prefeito José Hélder Máximo de Carvalho( Zé Helder).

A matéria, identificada pelo processo nº 2634/2024, foi analisada com base no parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que recomendou a aprovação das contas. A Comissão de Finanças e Orçamento da Casa acompanhou o entendimento técnico do órgão de controle, emitindo parecer favorável à aprovação.

Após a leitura e aprovação do parecer da comissão, a matéria foi colocada em discussão em plenário.

O vereador Alan Salviano (MDB) destacou o histórico de contas aprovadas do ex-gestor, ressaltando que, ao longo de quatro mandatos, das 16 prestações de contas possíveis, 15 já receberam parecer favorável. O parlamentar enfatizou que a aprovação reflete o trabalho conjunto da equipe administrativa, técnica e contábil, responsável pela condução da gestão conforme as normas da administração pública.

Na sequência, o vereador Otoniel Júnior (PSD) reforçou o caráter técnico da análise realizada pelo Tribunal de Contas, destacando que cabe ao órgão a avaliação da correta aplicação dos recursos públicos. O parlamentar também pontuou que, mesmo diante de questionamentos e denúncias ao longo da gestão, os pareceres têm reiterado a regularidade das contas, evidenciando conformidade com a legislação.

Encerrada a fase de discussões, a presidente Menésia Simião colocou a matéria em votação. A prestação de contas de governo do exercício de 2023 foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes.

Foto: Fábio Oliveira