A Câmara Municipal de Várzea Alegre aprovou, em primeiro e segundo turnos, durante sessão ordinária realizada nesta quarta-feira, 13 de maio, o Projeto de Lei nº 029/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de subvenção social no valor de R$ 10 mil à Colônia de Pescadores Profissionais Artesanais e Aquicultores Z-31 de Várzea Alegre.

A matéria recebeu parecer favorável das comissões de Justiça e Redação, além da Comissão de Finanças e Orçamento, antes de seguir para discussão e votação em plenário.

Durante a discussão do projeto, o vereador Otoniel Junior (PSD) destacou que o recurso atende compromisso firmado pelo prefeito Flávio Filho durante reunião com os pescadores da colônia. Segundo o parlamentar, o valor será destinado diretamente à entidade para aquisição de equipamentos e outros itens necessários às atividades da associação, cabendo à própria colônia definir a aplicação dos recursos e posteriormente prestar contas ao município.

O vereador também ressaltou outras demandas discutidas junto à categoria, como ações relacionadas ao açude Olho D'Água, solicitação de alevinos e debates sobre o projeto do sangradouro, pauta acompanhada pela associação junto aos órgãos estaduais.

O vereador Michael Martins (PSB) parabenizou a organização dos pescadores e destacou a participação ativa da colônia em reuniões e espaços de discussão pública, como o Comitê da Bacia Hidrográfica do Salgado. O parlamentar afirmou que a mobilização da entidade fortalece a luta por melhorias e amplia a visibilidade das demandas da categoria no município e no Estado.

Michael também defendeu investimentos em acessibilidade e infraestrutura na região do Piripiri, avaliando que o fortalecimento da pesca pode contribuir para o desenvolvimento turístico e geração de renda para as famílias ligadas à atividade.

Em seguida, o vereador Otoniel Junior voltou para relembrar ações já realizadas em parceria com a colônia, como a aquisição e reforma da sede da associação, além da obtenção de equipamentos por meio de articulação com o Governo do Estado e melhorias de acesso à comunidade dos Barreiros e ao Piripiri.

Após aprovação em primeiro turno, os vereadores aprovaram requerimento para inclusão imediata da matéria em segunda votação na mesma sessão, considerando a presença dos representantes da colônia no plenário.

Em segunda discussão, o projeto voltou a ser aprovado por unanimidade. Conforme o texto aprovado, a subvenção social de R$ 10 mil será paga em parcela única e destinada à aquisição de equipamentos essenciais ao funcionamento da Colônia Z-31, buscando proporcionar melhores condições de trabalho aos associados e fortalecer as atividades desenvolvidas pela entidade. O projeto segue agora para sanção do Poder Executivo.

Foto: Fábio Oliveira