A Câmara Municipal de Várzea Alegre aprovou, em dois turnos, na sessão desta quarta-feira, 1 de julho, o Projeto de Lei Substitutivo nº 039/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação e deslocamento aos condutores de ambulância e técnicos de enfermagem de ambulâncias vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.

A matéria, de autoria do Poder Executivo, recebeu pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento, ambos aprovados em plenário antes da votação do projeto.

Em primeira discussão, não houve vereadores inscritos para debater a matéria. A presidência registrou que o texto já havia sido amplamente discutido em sessões anteriores e nas reuniões das comissões. Em seguida, o projeto foi aprovado em primeiro turno.

Considerando o recesso parlamentar e a relevância da proposta, a vereadora Ciete do Sindicato (PT), apresentou requerimento verbal para que a matéria fosse apreciada também em segundo turno na mesma sessão. O pedido foi aprovado pelo plenário.

Na segunda discussão, o vereador Michael Martins destacou que o projeto foi resultado de debate entre os parlamentares e de diálogo com o Poder Executivo. Segundo ele, as alterações realizadas demonstraram a importância da discussão legislativa para aperfeiçoar propostas de interesse dos servidores públicos municipais.

Após nova votação, o projeto foi aprovado em segundo turno.

Foto: Fábio Oliveira