Descrição
INSTITUI ALTERAÇÕES NA BONIFICAÇÃO DE PROFESSORES, GESTORES ESCOLARES, TÉCNICOS DA SEMED E ESTUDANTES DO ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE (PROGRAMA PASSE O BASTÃO), DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL DE Nº. 1.112/2019, APENAS EM RELAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2021.