Resumo
EMENTA: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - A MEDIDA VISA PREVENIR O CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS E LEVOU EM CONSIDERAÇÃO À CLASSIFICAÇÃO QUE A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS) FEZ ONDE O COVID-19, NOVA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, É UMA PANDEMIA E, TAMBÉM, A PORTARIA Nº 188 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE DECLAROU EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO PAÍS.