Resumo
- PROJETO DE LEI Nº. 12/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM, QUE DENOMINA PONTO DE APOIO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS, APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO; - PROJETO DE LEI Nº. 13/2022, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DESTE PODER LEGISLATIVO, QUE AUTORIZA A BAIXA NO PATRIMÔNIO DA CÂMARA DE VEREADORES E A DOAÇÃO À UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DR. MANOEL GONÇALVES DE LEMOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SANHAROL - VÁRZEA ALEGRE - CE, DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E EM DESUSO PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO. - PROJETO DE LEI Nº. 040/2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.291, DE 04 DE JULHO DE 2022, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, APROVADO EM 1 ª. E 2ª DISCUSSÃO;