Resumo
ART. 1° - FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE, NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, QUINTAFEIRA SANTA, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO RELIGIOSA CRISTÃ DA SEMANA SANTA. ART. 2° - FICAM MANTIDOS TODOS OS SERVIÇOS DECLARADOS DE NATUREZA ESSENCIAL E QUE NÃO PODEM SOFRER DESCONTINUIDADE. ART. 3° - CONSIDERANDO QUE NO DIA 07 DE ABRIL DE 2023 É SEXTA-FEIRA SANTA E FERIADO NACIONAL, O EXPEDIENTE SERÁ RETOMADO NORMALMENTE NO PRÓXIMO DIA 1 O DE ABRIL DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 07H00MIN. ART. 4° - ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.