Resumo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A QUEM INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 16/08/2023 | 003ª (Terceira) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2023 à 31/12/2023) de 16 de Agosto de 2023 mais | LEITURA DAS MATERIAS | COMISSÕES | FAVORAVEL | |
| 23/08/2023 | 004ª (Quarta) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2023 à 31/12/2023) de 22 de Agosto de 2023 mais | LEITURA DAS MATERIAS | 1ª VOTAÇÃO | FAVORAVEL | |
| 30/08/2023 | 005ª (Quinta) Sessão da LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2023 à 31/12/2023) de 30 de Agosto de 2023 mais | LEITURA DAS MATERIAS | 2ª VOTAÇÃO | FAVORAVEL |
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