Ementa

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). JOSÉ MAURÍCIO DOS ANJOS FEITOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM O SEGUINTE PEDIDO: INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO E AS AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, COM CAMPANHAS EDUCATIVAS, MONITORAMENTO DE ÁREAS CRÍTICAS E APLICAÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS PREVISTAS EM LEI