APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 010/2025, DE 6 DE MARÇO DE 2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, AUTORIZA A BAIXA NO PATRIMÔNIO DA CÂMARA DE VEREADORES E A DOAÇÃO À ESCOLA DR. DÁRIO BATISTA MORENO - VÁRZEA ALEGRE/CE, DOS BENS MÓVEIS E INSERVÍVELS E EM DESUSO PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVODE VÁRZEA ALEGRE/CE, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18 DE MARÇO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 18/03/2025 09:23:30 | CADASTRADO | AGENTE: FRANCISCO CESAR GREGORIO DE OLIVEIRA JÚNIOR | CADASTRADO | |
| 19/02/2026 09:23:41 | APROVADO | 009ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - PERÍODO (01/01/2025 À 01/01/2026) DE 20 DE MARÇO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais RELATOR: FRANCISCO CESAR GREGORIO DE OLIVEIRA JÚNIORCOMISSÃO: Comissão de Justiça e Redação | APROVADO |
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