ASSUNTO: DANDO CIÊNCIA DA ATUAL SITUAÇÃO DA CICLOVIA O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ, COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA DADA CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO ACERCA DA SITUAÇÃO DA CICLOVIA QUE TEVE INÍCIO EM 2022 E QUE SE ARRASTA ATÉ OS DIAS ATUAIS, OCASIONANDO TRANSTORNOS À POPULAÇÃO. TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO.
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 028/2026/GABVER/MICHAEL MARTINS
VÁRZEA ALEGRE, 03 DE FEVEREIRO DE 2026
À EXCELENTÍSSIMA SENHORA
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
VEREADORA PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
ASSUNTO: DANDO CIÊNCIA DA ATUAL SITUAÇÃO DA CICLOVIA
O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E
SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA
MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ,
COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA DADA CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO ACERCA DA SITUAÇÃO DA CICLOVIA QUE
TEVE INÍCIO EM 2022 E QUE SE ARRASTA ATÉ OS DIAS ATUAIS, OCASIONANDO TRANSTORNOS À
POPULAÇÃO.
TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO.
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