FICA DENOMINADA DE MANOEL TÉRCIO MARCELO CLEMENTINO, A SALA DE AULA DE Nº 04 (QUATRO) DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. DÁRIO BAITISTA MORENO, LOCALIZADA NO BAIRRO RIACHINHO - VÁRZEA ALEGRE-CE.

FICA DENOMINADO DE RAIMUNDO GUEDES DE OLIVEIRA, O CENTRO DE ABASTECIMENTO D'AGUA DO SÍTIO QUEIXADA - DISTRITO DE CANIDEZINHO - VÁRZEA ALEGRE-CE.

FICA DENOMINADA DE RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA (RAIMUNDO PRETINHO), O MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE LOCALIZADO NO SÍTIO SANHAROL - VÁRZEA ALEGRE-CE

FICA DENOMINADO DE PROFESSOR LEVY NOGUEIRA DE MORAIS, O PAVILHÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. DÁRIO BATISTA MORENO LOCALIZADA NO BAIRRO RIACHINHO - VARZEA ALEFRE-CE.

FICA DENOMINADA DE FRANCISCA DINIZ DE FREITAS MORAIS, A SALA DE AULA DE Nº 03 (TRÊS) DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. DÁRIO BATISTA MORENO, LOCALIZADA NO BIARRO RIACHINHO - VÁRZEA ALEGRE-CE.

FICA DENOMINADO DE DEPUTADO LUIZ OTACÍLIO CORREIA, O GINÁSIO PÓLO ESPORTIVO LOCALIZADO NO BAIRRO VARJOTA - VÁRZEA ALEGRE-CE.

FICA DENOMINADO DE DR. JOSÉ IRAN COSTA, O CENTRO DE ASSITÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE - CAIS, LOCALIZADO À RUA DEPUTADO FIGUEIREDO CORREIA - VÁRZEA ALEGRE-CE.

FICA SUPRIMIDA A EXPRESÃO "FACULTATIVO" DAS ALÍNEAS "A" E "B", INCISO II, ART. 144, DA LEI MUNICIPAL Nº 151/95, DE MAIO DE 1995.

FICA DENOMINADO DE RAIMUNDO LUIZ DE ARAUJO O ABASTECIMENTO D'AGUA DA VILA SOCORRO - DISTRITO DE NARANIU - VÁRZEA ALEGRE-CE.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO, A ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO ROÇADO DE DENTRO - ESURD COM SEDE NO SÍTIO ROÇADO DE DENTRO - VÁRZEA ALEGRE-CE.

FICA DENOMINADO DE RAIMUNDO ALVES BEZERRA (RAIUMUNDI GIBÃO), O CAMPO MUNICIPAL DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO BETÂNIA.

FICA DENOMINADA DE AVENIDA LUIZ AFONSO DINIZ, A ANTIGA RUA GETÚLIO VARGAS.

FICA DENOMINADA DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA SIEBRA DE MORAES (MARIA DE LOURDES), A ESCOLA ISOLANDA DO SÍTIO FORTUNA - DISTRITO DE IBICATU.

FICA DENOMIADA DE PEDRO GONÇALVES DE MORAES (PEDRO TENENTE), A RUA PARALELA À RUA PEDRO ALVES DE MENEZES (PEDRO DO SAPO), LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO TENENTE - VÁRZEA ALEGRE-CE.

FICA DENOMINADO DE PEDRO ALVES DE MENEZES (PEDRO DO SAPO), A RUA QUE PARTE DA BR, 230, NO SENTIDO NORTE SUL-SUL, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO TENENTE.

FICA INSTITUIDO O VALE-TRANSPORTE ESCOLAR PARA DESLOCAMENTO RESIDÊNCIA-ESCOLA E VICE-VERSA DO ALUNO MATRICULADO NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO, PÚBLICA OU PRIVADAS, DIRETAMENTE OU MEDIANTE CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE LINHAS.

FICA DENOMINADA DE JOSÉ MARCELO DE BRITO, A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA RUA ANTONIA MARIA DE MORAIS (ANTONIA CABELEIRA), LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA PREFEITURA.

FICA DENOMINADA CIDADE-IRMÃ DE VÁRZEA ALEGRE-CE, A CIDADE DE SÃO BERNARDO DO CAMPO LOCALIZADA NO ESTADO DE SÃO PAULO.

FICA DENOMINADA DE ANTONIO ALVES BEZERRA (ANTONIO ANDRÉ), A RUA PERPENDICULAR À AVENIDA LÚCIA CORREIA, LOCALIZADA NO BIARRO GROSSOS - VÁRZEA ALEGRE-CE.

FICA DENOMIANDA DE RAIMUNDO DE SOUSA SOBRINHO, A RUA PARALELA A AVENIDA LÚCIA CORREIA, LOCALIZADA NO BAIRRO GROSSOS - VÁRZEA ALEGRE-CE.

FICA DENOMINADA DE JOÃO ALVES DE ALMEIDA ( JOÃO DOS GROSSOS), A RUA PERPENDICULAR A AVENIDA LÚCIA CORREIA E PARALELA A RUA VICENTE LEANDRO, LOCALIZADA NOA BAIRRO GROSSOS.

FICA DENOMINADA DE MANOEL DE SOUZA SENHOR ( SENHOR ORELHA), A RUA PERPENDICULAR A AVENIDA LÚCIA CORREIA DOS GROSSOS, LOCALIZADA NO BAIRRO GROSSOS.

FICA DENOMINADA DE FRANCISCO FERREIRA LIMA (HERNANDES), A SALA DE AULA DE Nº 02(DOIS) DA ESCOLA DE 1º GRAU MARIA JUVANIR LIMA BEZERRA, LOCALIZADA NO SÍTIO FECHADO - DISTRITO DE NARANIU, RECENTEMENTE CONSTRUÍDA.

FICA DENOMINADA DE FRANCISCO FERREIRA LIMA, A SALA DE Nº 01 (UM) DA ESCOLA DE 1º GRAU MARIA JUVANIR LIMA BEZERRA, LOCALIZADA NO SÍTIO FECHADO - DISTRITO DE NARANIU, RECENTEMENTE CONSTRUIDA.

FICA DENOMINADA DE MARIA JUVANIR LIMA BEZERRA, A ESCOLA DE 1º GRAU LOCALIZADA NO SÍTIO FECHADO - DISTRITO DE NARANIU, RECENTEMENTE CONSTRUÍDA.

FICA DENOMINADA DE MARIA FRUTUOSO DE OLIVEIRA, A SALA DE AULA Nº 02 (DOIS) DA ESCOLA DE 1º GRAU DÁRIO BATISTA MORENO, LOCALIZADA NO BAIRRO RIACHINHO.

FICA DENOMINADA DE OSVALDO NUNES DE ALMEIDA, A CASA DO CIDADÃO QUE SERÁ INSTALADA NESTE MUNICÍPIO.

FICA DENOMINADA DE MARIA APARECIDA FEITOSA COSTA, UMA DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA DE 1º GRAU DÁRIO BATISTA M,ORENO, LOCALIZADA NO BAIRRO RIACHINHO.

FICA DENOMINADA DE ANTONIO CORREIA DE OLIVEIRA (MIRRIU), A QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA DE 1º GRAU DÁRIO BATISTA MORENO, LOCALIZADA NO BAIRRO RIACHINHO

FICA DENOMINADA DE CÍCERO TEOTÔNIO DE LIMA, A RUA QUE FICA PARALELA A ARUA FIGUEIREDO CORREIA E PERPENDICULAR A RUA JOÃO ALVES DE MENEZES, LOCALIZADA NO BIARRO ZEZINHO COSTA.