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LIMPAR
EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

REQUERIMENTOS: 269/2023
  • 1. MALHA ASFÁLTIPI PARA TRÊS LADEIRAS CALÇADAS, NO DISTRITO DE LBICATU. A SABER:
    • DUAS LADEIRAS NAS PROXIMIDADES DO SÍTIO VOLTA;
    • UMA LADEIRA NAS PROXIMIDADES DO SÍTIO GABRIEL, CHAMADA LADEIRA
    DO BONITO.
12/09/2023 PEDRO BITU DE OLIVEIRA        
REQUERIMENTOS: 268/2023
  • 1. MALHA ASFÁLTICA PARA TRÊS LADEIRAS CALÇADAS, NO DISTRITO DE LBICATU. A SABER:
    • DUAS LADEIRAS NAS PROXIMIDADES DO SÍTIO VOLTA;
    • UMA LADEIRA NAS PROXIMIDADES DO SÍTIO GABRIEL, CHAMADA LADEIRA
    DO BONITO.
12/09/2023 PEDRO BITU DE OLIVEIRA        
REQUERIMENTOS: 260/2023
  • • CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) LOMBADA NA RUA VICENTE ALVES BITU NO BAIRRO
    SANHAROL.
    • REPAROS NA REDE DE ESGOTO DA RUA FRANCISCO DE FREITAS - BAIRRO VARJOTA.
    • CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) LOMBADAS PRÓXIMO A CAPELA NOSSA SENHORA DE
    FÁTIMA - BAIRRO RIACHINHO
12/09/2023 CIETE BEZERRA ALVES        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 40/2023
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.285, DE 23
    DE JUNHO DE 2022, QUE CONCEDE O ADICIONAL
    DE INCENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE -
    AITQ, AOS AGENTES DE COMUNITÁRIOS DE
    SAÚDE ATUANTES NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA
    ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/09/2023 JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 15/2023
  • INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO NO ROL DOS DIREITOS SOCIAIS PARA INTEGRANTES DO PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM BASE EM ENTENDIMENTO PACIFICADO PELO PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE, COM BASE EM ENTENDIMENTO PACIFICADO PELO PODER TRIBUNAL FEDERAL E TCE/CE NA FORMA QUE INDICA
12/09/2023 MESA DIRETORA        
MOÇÃO DE PESAR: 337/2023
  • MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DE
    ANTÃO ALVES BEZERRA MAIS CONHECIDO POR •ANTÔNIO DE SÉRGIO·, PELO SEU
    FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 05 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.
11/09/2023 ALAN SALVIANO LIMA        
REQUERIMENTOS: 267/2023
  • VENHO PELO PRESENTE SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, ATENÇÃO ESPECIAL
    NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADO UMA SECRETARIA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS;
11/09/2023 FRANCISCO DE ARAUJO COSTA        
MOÇÃO DE PESAR: /2023
  • MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DE JESUS LIMA, CONHECIDA TAMBEM POR MARIA DE GERALDO BENTO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 11 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.
11/09/2023 LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM        
REQUERIMENTOS: 266/2023
  • 01 - REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS:
    • SÍTIO CHICO:
    - UMA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE JOÃO ROCHA.
    • SÍTIO PANELAS:, F
    - UMA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE LUIZÃO;
    - UMA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE LULA BILÉ.
    • SÍTIO ALTOS:
    - UMA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE CÍCERO PEDRO;
    - UMA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE FRANINHA
08/09/2023 LUIZ FRANCISCO DE SOUSA        
DECRETO - LEGISLATIVO: 07/2023
  • ADIA A 6ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA QUE ACONTECERIA EM 08 DE SETEMBRO DE 2023 PARA O DIA 11 DE SETEMBRO DE 2023.
08/09/2023 ALAN SALVIANO LIMA        
REQUERIMENTOS: 265/2023
  • • SOTICITO REPARO DE UMA LUMINÁRIA PRÓXIMO A LADEIRA CALÇADA DA
    COMUNIDADE DE SERRARIA, DISTRITO DE NARANIU
    • SOLICITO CALÇAMENTO DA RUA PEDRO JOSÉ DE SOUSA NOS GROSSOS
06/09/2023 CIETE BEZERRA ALVES        
REQUERIMENTOS: 264/2023
  • SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE HOMENAGEANDO TODOS
    OS EX-PREFEITOS E EX-VICE-PREFEITOS QUE ESTÃO EM VIDA, SE POSSÍVEL REALIZADA NO
    MÊS DE OUTUBRO NA PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DO MUNICÍPIO
05/09/2023 PEDRO BITU DE OLIVEIRA        
REQUERIMENTOS: 263/2023
  • 1. CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA DE LED NA RUA PEDRO GONÇALVES NAS
    PROXIMIDADES DO Nº. 161 ;
    2. CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA NO CALÇADÃO EM FRENTE A ZABUMBANO;
    3. CONSERTO DE .,UMA LUMINÁRIA NO SITIO TAQUARI NAS PROXIMIDADES DA
    RESIDÊNCIA DE NELZINHO;
    4. CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO MARIDOS TRINDADES NAS PROXIMIDADES
    DA RESIDÊNCIA DE LUIZ VALENTIM;
    5. COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO DE BARRO NO BAIRRO GROSSOS;
05/09/2023 FRANCISCO DE ARAUJO COSTA        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 43/2023
  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PESO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM DA PARTEIRA.
05/09/2023 JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 43/2023
  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA
    FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO
    FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA
    LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE
    INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO
    TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE
    ENFERMAGEM E DA PARTEIRA
05/09/2023 JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO        
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 10/2023
  • CRIA E DENOMINA O MEMORIAL LEGISLATIVO JOAQUIM LUIZ NETO.
05/09/2023 MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)        
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 08/2023
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A QUEM
    INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/09/2023 CIETE BEZERRA ALVES        
MOÇÃO DE APLAUSOS: /2023
  • SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE APLAUSOS
    AO CAPITÃO LINDEMBERG ALENCAR DOS SANTOS, PELA ATUAÇÃO NA FESTA DE AGOSTO I
    FESTA DE SÃO RAIMUNDO NONATO.
05/09/2023 MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)        
MOÇÃO DE APLAUSOS: /2023
  • MOÇÃO DE APLAUSOS
    AO PÁROCO PADRE BENEDITO EVALDO ALVES E AO VIGÁRIO PAROQUIAL PADRE JARDEL
    FELIPE PELA CONDUÇÃO DA FESTA DE SÃO RAIMUNDO NONATO.
05/09/2023 MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)        
REQUERIMENTOS: 262/2023
  • DISPONIBILIZAÇÃO DE MAQUINAS PARA QUE SEJA FEITA A ESTRADA DO SÍTIO
    MULUNGU NO DISTRITO DE NARANIÚ.
04/09/2023 LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM        
REQUERIMENTOS: 261/2023
  • SEJAM FEITOS REPAROS NA LADEIRA DA VAZANTE, BEM COMO DA PASSAGEM
    MOLHADA LOCALIZADA NO INÍCIO DA LADEIRA. OS MORADORES RECLAMAM DOS INÚMEROS
    BURACOS, QUE DIFICULTAM A TRAFEGABILIDADE.
04/09/2023 MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)        
REQUERIMENTOS: 259/2023
  • DECLARAÇÃO DE RELAÇÃO DE CARGA PREENCHIDO, PARA A LIGAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA TRIFÁSICA NO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
    VÁRZEA ALEGRE/CE, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ SEVERIANO DA SILVA, RUA ESTA PARALELA
    À AVENIDA "B" E RUA PROJETADA "H", E PERPENDICULAR ÀS RUAS RAIMUNDO SOBREIRA
    LIMA SOBRINHO E ANTONIA MARIA DE JESUS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CIDADE NOVA,
    BAIRRO SERRINHA - .MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE .
04/09/2023 ALAN SALVIANO LIMA        
MOÇÃO DE PESAR: /2023
  • MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR RAIMUNDO NORÕES OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO.
04/09/2023 LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM        
RESOLUÇÃO: 07/2023
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A QUEM
    INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/09/2023 ALAN SALVIANO LIMA        
RESOLUÇÃO: 06/2023
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A QUEM INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/09/2023        
REQUERIMENTOS: 230/2023
  • SOLICITANDO OS
    SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
    • DUAS CARRADAS DE PIÇARRA PARA COLOCAR NA ESTRADA QUE LIGA O SITIO SANTA
    ROSA AO SITIO SÃO COSME, PRECISAMENTE NA PAREDE DO AÇUDE DE SEU
    DIRCEU, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGO;
    • QUE SEJA FEITO A TROCA DE UMA LÂMPADA CONVENCIONAL PELA LÂMPADA DE LED,
    NA TRAVESSA JESUS FOTÓGRAFO NO CENTRO DA CIDADE.
31/08/2023 ALAN SALVIANO LIMA        
REQUERIMENTOS: 258/2023
  • SOLICITAR QUE,
    APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS
    CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O FITO DE
    SOLICITAR QUE SEJA FEITO O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO ALTOS NA
    SEDE RURAL DESTE MUNICÍPIO, A REFERIDA COMUNIDADE CRESCEU MUITO NOS ÚLTIMOS
    ANOS TENDO ATUALMENTE UMA MÉDIA DE CINQUENTA FAMÍLIAS.
30/08/2023 MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)        
REQUERIMENTOS: 257/2023
  • ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. KLÉCIO FIÚZA
    CÂNDIDO, CHEFE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE VÁRZEA ALEGRE
    - DEMUTRAN, COM O FITO DE SANAR DÚVIDAS A RESPEITO DA LIBERAÇÃO DOS
    DOCUMENTOS DAS CERCA DE CEM MOTOS COMPRADAS ATRAVÉS DO LEILÃO DE VEÍCULOS.
    SITUAÇÃO ESTA QUE VEM DESDE ABRIL, DESCUMPRINDO O PRAZO ANTERIORMENTE
    INFORMADO DE 90 DIAS PARA A REGULARIZAÇÃO.
30/08/2023 MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 41/2023
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL DE N2 1.295, DE 04
    DE JULHO DE 2022, QUE CONCEDE O ADICIONAL
    DE INCENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE -
    AITQ, AOS AGENTES DE COMBATE ÀS
    ENDEMIAS ATUANTES NO MUNICÍPIO DE
    VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/08/2023 JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO        
MOÇÃO DE APLAUSOS: /2023
  • MOÇÃO DE APLAUSOS,
    AOS QUE FAZEM A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EM NOME DA SECRETÁRIA ANTÔNIA
    PEREIRA DE OLIVEIRA, PARABENIZANDO-OS PELA REALIZAÇÃO DA 19ª EDIÇÃO DO BARRACÃO
    CULTURAL POETA FRANCISCO DE SOUSA SOBRINHO.
25/08/2023 MAIKO DE MORAIS COSTA        

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