NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 038 E 039/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 3 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 037/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 3 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 044/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA (KLEITON DO BAR), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 3 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 043/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA (KLEITON DO BAR), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 3 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO EM QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 006, 007, 008, 009 E 010/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRUTUOSO DE OLIVEIRA SOUSA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 3 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 006, 007, 008, 009 E 010/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRUTUOSO DE OLIVEIRA SOUSA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 3 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO EM QUE O CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHE MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 3 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS.

NA OCASIÃO EM QUE O CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHE MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 3 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 017, 018 E 019/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 3 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 089/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 3 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA INSTITUCIONAL COM AS FACULDADES INTEGRADAS DO CEARÁ — UNIFIC PARA A REALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA (ABA) PARA SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, CUSTEADO COM RECURSOS DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE UMA LUMINÁRIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO INÍCIO DA LADEIRA DO ALTO DOS BENTOS, NO SÍTIO JATOBÁ, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO À SENHORA FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO PARA INSTALAÇÃO DAS CENTRAIS DE AR NAS SALAS DA ESCOLA FIGUEIREDO CORREIA QUE AINDA NÃO CONTAM COM O REFERIDO EQUIPAMENTO, CONSIDERANDO OS RELATOS DE ESTUDANTES SOBRE AS ELEVADAS TEMPERATURAS ENFRENTADAS EM SALAS DE AULA SUPERLOTADAS, SITUAÇÃO QUE TEM COMPROMETIDO O CONFORTO, O RENDIMENTO ESCOLAR E ATÉ MESMO A SAÚDE DOS ALUNOS, HAVENDO REGISTROS DE MAL-ESTAR DECORRENTES DO CALOR EXCESSIVO. CONFORME RELATO:

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO À SENHORA SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO, SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES ACERCA DA REGULARIDADE DAS VISITAS REALIZADAS ÀS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, INCLUINDO A FREQUÊNCIA DOS ACOMPANHAMENTOS E AS AÇÕES DESENVOLVIDAS JUNTO AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO DE OBRAS DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES ACERCA DO SISTEMA DE TRATAMENTO E FILTRAGEM DA ÁGUA DESTINADA AO ABASTECIMENTO DOS MORADORES DO SÍTIO MONTE ALEGRE, ESCLARECENDO OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA GARANTIR A QUALIDADE DA ÁGUA DISTRIBUÍDA À POPULAÇÃO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA RUA ANTÔNIO GONÇALVES CASSUNDÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO VARJOTA, INCLUINDO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, REPAROS NA REDE DE ESGOTO E SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA E QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA PROIBINDO O DESCARTE IRREGULAR DE LIXO NA RUA LOURIVAL FRUTUOSO, NO BAIRRO RIACHINHO, NAS PROXIMIDADES DO CANAL, VISANDO CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO E PRESERVAR A LIMPEZA E O MEIO AMBIENTE DA ÁREA.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA REALIZADA A RETIRADA DE ENTULHO ACUMULADO NA RUA LOURIVAL FRUTUOSO, NO BAIRRO RIACHINHO, NAS PROXIMIDADES DO CANAL, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A LIMPEZA URBANA E EVITAR TRANSTORNOS AOS MORADORES DA LOCALIDADE.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NO CALÇAMENTO DO SÍTIO CRISTO REI, NO DISTRITO DE CALABAÇA, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA E MOBILIDADE PARA OS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(A) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
1. INFORMAR O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO;
2. ESPECIFICAR, SE POSSÍVEL, AS LOCALIDADES JÁ CONTEMPLADAS PELOS SERVIÇOS, INFORMAR QUAIS LOCALIDADES AINDA SERÃO ATENDIDAS E AS RESPECTIVAS PREVISÕES DE EXECUÇÃO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(A) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
A) REPOSIÇÃO DE 01 (UMA) LUMINÁRIA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE MARIA LEONCIO, SÍTIO ALTOS;
B) REPOSIÇÃO DE 02 (DUAS) LUMINÁRIAS NA SEDE DO CANINDEZINHO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. DELMIR.
C) INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) LUMINÁRIA COMPLETA NO SÍTIO ALTOS, NAS PROXIMIDADES DA PASSAGEM MOLHADA.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
1. INFORMAR SE O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO CALÇAMENTO PARA A RUA JOSÉ FELIPE, LOCALIZADA NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO, PERMANECE PREVISTO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL;
2. INFORMAR OS MOTIVOS PELOS QUAIS ESTÃO SENDO REALIZADOS APENAS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EXISTENTE, CONSIDERANDO QUE HAVIA EXPECTATIVA DA EXECUÇÃO DE UM NOVO CALÇAMENTO PARA A REFERIDA VIA.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(A) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, BEM COMO AO(A) SR(A). HELÂNIO LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
A) SOLICITO MALHA ASFÁLTICA PARA A RUA DONA SANTINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO ZEZINHO COSTA, EM VÁRZEA ALEGRE. É A ÚNICA RUA DO REFERIDO BAIRRO QUE, AINDA, INFELIZMENTE, NÃO POSSUI A MALHA ASFÁLTICA. SOLICITO, TAMBÉM, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA REFERIDA RUA E, TAMBÉM, VERIFICADA A SITUAÇÃO DO ESGOTO QUE, ATUALMENTE, ENCONTRA-SE A CÉU ABERTO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(A) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, BEM COMO AO(A) SR(A). HELÂNIO LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
A) SOLICITO MALHA ASFÁLTICA PARA A RUA VILA CONFIANÇA, NO BAIRRO JUREMAL. A REFERIDA RUA NECESSITA DA MALHA ASFÁLTICA PARA QUE SE POSSA TER UMA MELHOR TRAFEGABILIDADE PELO LOCAL, BEM COMO UMA MELHOR SEGURANÇA E COMODIDADE PARA TODOS QUE POR ALI TRANSITAM. É UMA RUA ONDE, DIARIAMENTE, PASSAM MUITOS CARROS E MOTOS DEVIDO AO FATO DE ALI ESTAR LOCALIZADO O CEI - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUIZA ALVES FERREIRA GRIGÓRIO (CEI TIA LUIZINHA).

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(A) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, BEM COMO AO(A) SR(A). HELÂNIO LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
A) SOLICITO MALHA ASFÁLTICA PARA A RUA MESTRE TIM, BAIRRO JUREMA!. ESSA RUA ESTÁ LOCALIZADA PRÓXIMO AO SUPER QUEIROZ ATACAREJO E NECESSITA COM URGÊNCIA DESSA MALHA ASFÁLTICA, POIS, SEM OS DEVIDOS CUIDADOS, PODEM OCORRER ACIDENTES NESSE LOCAL DEVIDO AOS PROBLEMAS DE TRAFEGABILIDADE ALI EXISTENTES.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, BEM COMO AO(À) SR(A). HELÂNIO LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
A) SOLICITO INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA CAPELA DE SANTA LUZIA NO SÍTIO ROÇADO DE DENTRO. A OBRA, ATÉ O PRESENTE MOMENTO, SEQUER FOI INICIADA. A PLACA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, COM OS VALORES DE CUSTEIO DA OBRA, FOI RETIRADA E A COMUNIDADE PRECISA DE RESPOSTAS SOBRE QUANDO, E ATRAVÉS DE QUAL RECURSO, A OBRA SERÁ REALIZADA.

O GABINETE DO VEREADOR FRUTUOSO DE OLIVEIRA SOUSA, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, RESPEITOSAMENTE, ATRAVÉS DESTE OFÍCIO SOLICITAR/REQUERER O QUE SEGUE:
1- SOLICITO INFORMAÇÕES ACERCA DA ANÁLISE DE VIABILIDADE, JURÍDICA E ORÇAMENTÁRIA, PARA IMPLANTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

QUE SEJA ENVIADO O REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE.
QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA PRIMEIRA LADEIRA CALÇADA DA COMUNIDADE DE POÇO CERCADO, COM INÍCIO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR EVANIR MATIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DE DESLOCAMENTO AOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DE AMBULÂNCIA VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 1 DE JULHO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA BANCADA DE OPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.