FICA DENOMINADA DE LUIZ SERGIO BEZERRA DE MORAIS, A RUA H DO LOTEAMENTO DONA ROSA.

FICA DENOMINADA DE RODRIGO DE FREITAS DIAS COSTA, A RUA M DO LOTEAMENTO DONA ROSINHA.

FICA DENOMINADA DE AMADEU SIEBRA, A RUA G DO LOTEAMENTO DONA ROSINHA.

FICA DENOMINADA DE JOSÉ LEANDRO CORREIA, A RUA L DO LOTEAMENTO DONA ROSINHA.

FICA DENOMINADA DE JOSÉ NONATO ROLIM, A RUA J DO LOTEAMENTO DONA ROSINHA, CONTINUAÇÃO DA AVENIDA PORTUGAL.

FICA DENOMINADA DE VEREADOR JOSÉ CARLOS DE ALENCAR, A RUA PERPENDICULAR A BR 230 E PARALELA A RUA MANOEL DANTAS DE SOUZA, NO BAIRRO SANTA ROSA.

FICA DENOMINADA DE PEDRO ALVES PEREIRA (PEDRO ORELHA), A RUA QUE SE INICIA NA VICENTE ALVES COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO PATOS.

FICA DENOMINADO DE CENTRO SOCIAL URBANO LOURIVAL CLEMENTINO DO NASCIMENTO, O CSU DESTE MUNICIPIO.

FICA DENOMINADO DE DR. ANTONIO JACKSON DE MACÊDO A UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NA VILA EXTREMA, DISTRITO DE CALABAÇA.

FICA CRIADA UM SUBVENÇÃO SOCIAL DESTINADA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O PROGRESSO DO SÍTIO SACO, COM SEDE NO SÍTIO SACO, MUNÍCIPIO DE VÁRZEA ALEGRE.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO AMBIRTO DO MUNICIPIO, A ENTIDADE FILANTROPICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O PROGRESSO DO SÍTIO SACO, COM SEDE NO SÍTIO SACO, MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE.

FICA DENOMINADO DE ALTO DOS ANDRÉ, O ALTO DO CAMARU SITUADO NA VILA SÃO CAETANO DISTRITO DE NARANIÚ.

FICA DENOMINADO DE FRANCISCO ELIAS CORREIA, A RUA QUE NASCE EM FRENTE A TELEVISÃO PÚBLICA, EM DIREÇÃO AO NASCENTE, LOCALIZADA NA VILA SÃO CAETANO, NO DISTRITO DE NARANIU.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE, NO AMBITO DO MUNICIPIO, A ENTIDADE FILANTROPICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SITIO SÃO VICENTE E PROXIMIDADES, COM SEDE NO SÍTIO SÃO VICENTE, MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE ESTADO DO CEARÁ.

FICAM ISENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO OS PROPRIETÁRIOS DE PRÉDIOS E/OU TERRENOS LOCALIZADOS EM RUAS QUE NÃO DISPONHAM DE CALÇAMENTO E DE SERVIÇOS ESSESNCIAIS DE SANEAMENTO BÁSICO E COLETA DE LIXO.

FICA DENOMINADA DE PRAÇA LIONS CLUBE A PRACINHA NO BAIRRO ALTO DO TENENTE, LOGO APÓS A EMPRESA FRANKLINAUTOS EM DIREÇÃO AO POENTE.

FICA CRIADA UMA SUBVENÇÃO SOCIAL DESTINADA A SOCIAAEDADE CASA DA AMIZADE DAS SENHORAS ROTARIANAS DE VÁRZEA ALEGREA SER LIBERADA EM PARCELAS MENSAIS.

FICAM MANTIDOS OS NOMES JÁ CONSAGRADOS PELA TRADIÇÃO DOS SEGUINTES BAIRROS DA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE: INHARÉ, SANHAROL, LAGOA DO ARROZ, VARZANTE, PRAÇA STº ANTONIO, SANTA ROSA, BETÂNIA, PATOS, RIACHINHO, ALTO DA PREFEITURA, VARJOTA, JUREMAL, ZEZINHO COSTA, GROSSOS E ALTO DO TENENTE.

FICA DENOMINADO DE FRANCISCO CLEMENTINO DA SILVA, A CRECHE DO SÍTIO LAGOA SECA, DISTRITO DE CALABAÇA.

FICAM ISENTOS DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA RESIDENCIAIS OS CONTRIBUINTES CUJO CONSUMO MENSAL DE ENERGIA ELÉTRICA NÃO ULTRAPASSAR 30 KW.

FICA DENOMINADO DE RAIMUNDO SOBREIRA LIMA SOBRINHO (MUNDINHO SOBREIRA), O BAIRRO ALTO DA PREFEITURA.

FICA DENOMINADA DE "MIGRANTES VARZEALEGRENSES" A ESTRADA QUE VAI DO BAIRRO ALTO DO TENENTE. A PARTIR DO ABATEDOURO DA GRANJA RIALTA, EM TODA SUA EXTENSÃO URBANA COM DESTINO AO SITIO CHICO.

FICA DENOMINADO DE LARGO PEDRO ANDRÉ O LOGRADOURO QUE FICA ENTRE AS RESIDÊNCIAS DAFAMÍLIA ANDRÉ E A AVENIDA PAPAI RAIMUNDO, NO BAIRRO SANHAROL.

FICA DENOMINADA DE ESCOLA DE 1º GRAU MANOEL DE SOUZA SENHOR, A ESCOLA A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO GROSSOS.

FICA CRIADA SUBVENÇÃO SOCIAL EM FAVOR DA ENTIDADE FILANTRÓPICA CENTRO DE INTEGRAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, COM SEDE NO SÍTIO MALHADA DO JUÁ.

FICA DENOMINADA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A ENTIDADE FILANTROPICA CENTRO DE INTEGRAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, COM SEDE NO SÍTIO MALHADA DO JUÁ.

FICA CRIADA UMA SUBVENÇÃO SOCIAL DESTINADA AO CENTRO EDUCACIONAL SÃO RAIMUNDO NONATO A SER LIBERADA EM PARCELAS MENSAIS.

FICA DENOMINADA DE TEREZINHA CORREIA LIMA A RUA "B" DO LOTEAMENTO D. ROSINHA FIUZA.

FICA DENOMINADA DE CARLOS GOMES DE ALENCAR A RUA "A" DO LOTEAMENTO D. ROSINHA FIUZA.

FICA DENOMINADA DE TEREZINHA CORREIA LIMA A RUA "B" DO LOTEAMENTO D. ROSINHA FIUZA.