QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO À SRA. FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE- CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO NOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DAS CRECHES MUNICIPAIS, GARANTINDO QUE OS EQUIPAMENTOS ESTEJAM EM PLENO FUNCIONAMENTO E POSSAM SER UTILIZADOS ADEQUADAMENTE, CONSIDERANDO AS ELEVADAS TEMPERATURAS DA NOSSA REGIÃO E A NECESSIDADE DE PROPORCIONAR UM AMBIENTE CONFORTÁVEL E ADEQUADO PARA AS CRIANÇAS E PROFISSIONAIS QUE PERMANECEM DIARIAMENTE NAS UNIDADES.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR JOSÉ MARCÍLIO DOS ANJOS FEITOSA, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA OFERECIDO, POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SUPORTE E ORIENTAÇÃO BUROCRÁTICA AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE O MUNICÍPIO
SE ENCONTRA IMPEDIDO DE EMITIR LICENÇAS AMBIENTAIS, POSSIBILITANDO QUE OS INTERESSADOS POSSAM REALIZAR, JUNTO À SEMACE, AS SOLICITAÇÕES DAS LICENÇAS NECESSÁRIAS PARA A SUPRESSÃO
VEGETAL DESTINADA AO PLANTIO, CONSIDERANDO A PROXIMIDADE DO PERÍODO DE PLANTIO E O TEMPO MÉDIO NECESSÁRIO PARA ANÁLISE E LIBERAÇÃO DAS REFERIDAS LICENÇAS.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM CÓPIA PARA O DEMUTRAN, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA FEITA LOMBADAS NA RUA DONA LRACI BEZERRA, NO SENTIDO DA TERCEIRA ETAPA DA LAGOA DE SÃO RAIMUNDO NONATO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM CÓPIA PARA O DEMUTRAN, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) QUE SEJA FEITA LOMBADAS NA RUA DONA LRACI BEZERRA, NO SENTIDO DA TERCEIRA ETAPA DA LAGOA DE SÃO RAIMUNDO NONATO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, ENCAMINHANDO OS REQUERIMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS:
• REQUERIMENTO LEGISLATIVO N° 077/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MIRIM RUBENS LUIZ MOURA SOARES, SOLICITANDO QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE DESENVOLVER AÇÕES PEDAGÓGICAS VOLTADAS AO CONHECIMENTO DA BÍBLIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 196/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 189, 190, 191, 192, 193 E 194/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA' OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 051/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 050/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 064/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE
ARAÚJO COSTA (KLEITON DO BAR), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO
LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 063, 065 E 066/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA (KLEITON DO BAR), CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 025 E 026/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 197/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 121/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS

MOÇÃO DE REPÚDIO AO PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA DA CHAPADA DO ARARIPE, APROVADO PELA PORTARIA ICMBIO Nº 3.607, DE 4 DE AGOSTO DE 2026, ESPECIALMENTE PELO ENQUADRAMENTO DE 89,86% DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO COMO ZONA DE PRODUÇÃO, E REQUER SUA REVISÃO
COM AMPLIAÇÃO DAS SALVAGUARDAS AMBIENTAIS E DA PARTICIPAÇÃO DAS COMUNIDADES DO TERRITÓRIO.

NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE REPÚDIO, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS
VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO
2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO; A) A SOLICITAÇÃO TEM COMO OBJETIVO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E ACESSO DOS MORADORES. QUE SEJA REALIZADA A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO NO SÍTIO BOA VISTA DOS SÁTIROS.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CANDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A DEMOLIÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA PREFEITURA. CAIXA D'ÁGUA ENCONTRA-SE MUITO ANTIGA E EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, APRESENTANDO SINAIS DE DETERIORAÇÃO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR IVO DE OLIVEIRA LEAL, SECRETÁRIO DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA ASSEGURADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO REFERENTE AO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE NA FARMÁCIA PÚBLICA MUNICIPAL, GARANTINDO QUE AS PESSOAS LEGALMENTE CONTEMPLADAS COM PRIORIDADE SEJAM DEVIDAMENTE ATENDIDAS, BEM COMO QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ORIENTAR SERVIDORES E USUÁRIOS QUANTO AOS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DESSE DIREITO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA REALIZADO REPARO NA LUMINÁRIA LOCALIZADA NO SÍTIO ARAÇÁS, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE LINDOVAL, VISANDO RESTABELECER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E GARANTIR MAIOR
SEGURANÇA AOS MORADORES DA LOCALIDADE.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA REALIZADO REPARO NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO SÍTIO BACUPARI, NA LOCALIDADE DE ALTO DOS ANDRÉS, VISANDO SOLUCIONAR OS PROBLEMAS EXISTENTES E PROPORCIONAR
MELHORES CONDIÇÕES DE SAÚDE, HIGIENE E QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA , SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA INSTALADA GRADE DE PROTEÇÃO NA PARTE DETRÁS DO CRUZEIRO ISOLADO, DE MODO A IMPEDIR O ACESSO INDEVIDO DE PESSOAS AO LOCAL, CONSIDERANDO RELATOS DE UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO
PARA A PRÁTICA DE ILÍCITOS, VISANDO PRESERVAR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NA RUA ANTÔNIA GONÇALVES CASSUNDÉ, NO BAIRRO VARJOTA, OU, QUANDO DE RESPONSABILIDADE DOS PROPRIETÁRIOS,
QUE ESTES SEJAM DEVIDAMENTE NOTIFICADOS PARA QUE PROVIDENCIEM A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS IMÓVEIS, EVITANDO O ACÚMULO DE MATO, LIXO E A PROLIFERAÇÃO DE ANIMAIS E INSETOS.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE- CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA REALIZADO REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA BERNARDO DUARTE PINHEIRO, NA ALTURA DO NÚMERO 233, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRAFEGABILIDADE E
SEGURANÇA PARA OS MORADORES E USUÁRIOS DA VIA.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA GABRIEL GOMES BEZERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO RIACHINHO, CONSIDERANDO O INTENSO FLUXO DE VEÍCULOS E A PRESENÇA DE
MUITAS CRIANÇAS NA REFERIDA VIA, VISANDO REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS E PREVENIR ACIDENTES, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA AOS MORADORES E PEDESTRES.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE CALÇAMENTO DAS RUAS DO LOTEAMENTO DE AZARIAS DA GRANJA, NO BAIXIO DO EXU.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR JOSÉ MARCÍLIO DOS ANJOS FEITOSA, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADA, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AÇÃO CONJUNTA DE FISCALIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO NOS TERRENOS URBANOS QUE APRESENTEM ACÚMULO DE VEGETAÇÃO, LIXO OU OUTROS MATERIAIS QUE POSSAM FAVORECER A OCORRÊNCIA DE QUEIMADAS, NOTIFICANDO OS RESPECTIVOS PROPRIETÁRIOS PARA QUE REALIZEM A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS IMÓVEIS E, QUANDO CONSTATADAS INFRAÇÕES, SEJAM APLICADAS AS PENALIDADES CABÍVEIS, VISANDO PREVENIR INCÊNDIOS, PROTEGER O MEIO AMBIENTE E GARANTIR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA DADA CIÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ACERCA DA RETIRADA DE PEDRAS DO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO ANDRÉ, NO BAIRRO GROSSOS, PELA CAGECE, PARA
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO NA REDE DE TUBULAÇÃO, NÃO TENDO OCORRIDO A DEVIDA REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO APÓS A INTERVENÇÃO, SOLICITANDO-SE QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS
NECESSÁRIAS JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PARA GARANTIR A RECUPERAÇÃO DA VIA.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CANDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO;
A) O CONSERTO DA LUMINÁRIA LOCALIZADA NO SÍTIO CACHOEIRA DOS VITOS, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. ANTÔNIO BODO. LUMINÁRIA ENCONTRA-SE COM DEFEITO, DEIXANDO O LOCAL SEM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA ADEQUADA E CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES DA COMUNIDADE. A REALIZAÇÃO DO CONSERTO É NECESSÁRIA PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA.