FICA DENOMINADA DE VEREADOR DR. ROLIM, O BAIRRO SERRINHA PARALELO AO BAIRRO RIACHINHO, PRECISAMENTE DO LOTEAMENTO DE JOSÉ LEANDRO DE LIMA ATÉ A PRORPIEDADE DE ANTÃO ALVES BEZERRA - VÁRZEA ALEGRE-CE.

ISTITUI DIARIA PARA VEREADOR RESIDENTE NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

FICA DENOMINADA DE FRANCISCO CORREIA LIMA (DR. HAMILTON), A PRAÇA RECEN-CONSTRUIDA NO BAIRRO PATOS- VÁRZEA ALEGRE-CE.

FIXA O VALOR DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2005 A 2008.

CONCE DE REAJUSTE AOS FUNCIONARIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FICA DENOMINDA DE ANTONIO CALDAS SOBRINHO, A PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA MAJOR JOAQUIM ALVES - VÁRZEA ALEGRE-CE.

DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DE VEREADORES CONVOCADOS PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E DOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A ENTIDADE FILANTRÓPICA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA REGIÃO DO SÍTIO MUNDO NOVO - VÁRZEA ALEGRE-CE.

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO, A ENTIDADE FILANTRÓPICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO LAGOA DOS NUNES E SÍTIOS VIZINHOS - VÁRZEA ALEGRE-CE.

FICA DENOMINADA DE ELIZA GOMES CORREIA, A SALA DE AULA DE Nº 08 (OITO) DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. DÁRIO BAITISTA MORENO NO BAIRRO RIACHINHO VÁRZEA ALEGRE-CE.

FICA DENOMINADO DE MANOEL GONÇALVES DE LEMOS, O PAVILHÃO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE (CAIS), LOCALIZADO À RUA DEPUTADO FIGUEIREDO CORREIA - VÁRZEA ALEGRE-CE.

FICA DENOMINADA DE RITA VLADELIZ CORREIA LIMA, A SALA DE AULA DE Nº 07 (SETE) DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. DÁRIO BAITISTA MORENO, LOCALIZADA NO BAIRRO RIACHINHO - VÁRZEA ALEGRE-CE.

FICA DENOMINADA DE MARIA ANÉSIA FERREIRA LIMA, A SALA DE AULA DE Nº 06 (SEIS) DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. DÁRIO BAITISTA MORENO, LOCALIZADA NO BAIRRO RIACHINHO - VÁRZEA ALEGRE-CE.

FICA DENOMINADA DE RAIUMUNDO VALQUIRIO CORREIA LIMA, A SALA DE AULA DE Nº 05 (CINCO) DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. DÁRIO BAITISTA MORENO, LOCALIZADA NO BAIRRO RIACHINHO - VÁRZEA ALEGRE-CE.

FICA DENOMINADA DE MANOEL TÉRCIO MARCELO CLEMENTINO, A SALA DE AULA DE Nº 04 (QUATRO) DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. DÁRIO BAITISTA MORENO, LOCALIZADA NO BAIRRO RIACHINHO - VÁRZEA ALEGRE-CE.

FICA DENOMINADO DE RAIMUNDO GUEDES DE OLIVEIRA, O CENTRO DE ABASTECIMENTO D'AGUA DO SÍTIO QUEIXADA - DISTRITO DE CANIDEZINHO - VÁRZEA ALEGRE-CE.

FICA DENOMINADA DE RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA (RAIMUNDO PRETINHO), O MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE LOCALIZADO NO SÍTIO SANHAROL - VÁRZEA ALEGRE-CE

FICA DENOMINADO DE PROFESSOR LEVY NOGUEIRA DE MORAIS, O PAVILHÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. DÁRIO BATISTA MORENO LOCALIZADA NO BAIRRO RIACHINHO - VARZEA ALEFRE-CE.

FICA DENOMINADA DE FRANCISCA DINIZ DE FREITAS MORAIS, A SALA DE AULA DE Nº 03 (TRÊS) DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. DÁRIO BATISTA MORENO, LOCALIZADA NO BIARRO RIACHINHO - VÁRZEA ALEGRE-CE.

FICA DENOMINADO DE DEPUTADO LUIZ OTACÍLIO CORREIA, O GINÁSIO PÓLO ESPORTIVO LOCALIZADO NO BAIRRO VARJOTA - VÁRZEA ALEGRE-CE.

FICA DENOMINADO DE DR. JOSÉ IRAN COSTA, O CENTRO DE ASSITÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE - CAIS, LOCALIZADO À RUA DEPUTADO FIGUEIREDO CORREIA - VÁRZEA ALEGRE-CE.

FICA SUPRIMIDA A EXPRESÃO "FACULTATIVO" DAS ALÍNEAS "A" E "B", INCISO II, ART. 144, DA LEI MUNICIPAL Nº 151/95, DE MAIO DE 1995.

FICA DENOMINADO DE RAIMUNDO LUIZ DE ARAUJO O ABASTECIMENTO D'AGUA DA VILA SOCORRO - DISTRITO DE NARANIU - VÁRZEA ALEGRE-CE.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO, A ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO ROÇADO DE DENTRO - ESURD COM SEDE NO SÍTIO ROÇADO DE DENTRO - VÁRZEA ALEGRE-CE.

FICA DENOMINADO DE RAIMUNDO ALVES BEZERRA (RAIUMUNDI GIBÃO), O CAMPO MUNICIPAL DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO BETÂNIA.

FICA DENOMINADA DE AVENIDA LUIZ AFONSO DINIZ, A ANTIGA RUA GETÚLIO VARGAS.

FICA DENOMINADA DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA SIEBRA DE MORAES (MARIA DE LOURDES), A ESCOLA ISOLANDA DO SÍTIO FORTUNA - DISTRITO DE IBICATU.

FICA DENOMIADA DE PEDRO GONÇALVES DE MORAES (PEDRO TENENTE), A RUA PARALELA À RUA PEDRO ALVES DE MENEZES (PEDRO DO SAPO), LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO TENENTE - VÁRZEA ALEGRE-CE.

FICA DENOMINADO DE PEDRO ALVES DE MENEZES (PEDRO DO SAPO), A RUA QUE PARTE DA BR, 230, NO SENTIDO NORTE SUL-SUL, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO TENENTE.

FICA INSTITUIDO O VALE-TRANSPORTE ESCOLAR PARA DESLOCAMENTO RESIDÊNCIA-ESCOLA E VICE-VERSA DO ALUNO MATRICULADO NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO, PÚBLICA OU PRIVADAS, DIRETAMENTE OU MEDIANTE CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE LINHAS.