APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 019/2026, DE 12 DE MARÇO DE 2026, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 1.531, DE 04 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE 0 22 (SEGUNDO) ADITIVO DE 2025 DO CONTRATO DE CONSÓRCIO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SERTÃO CENTRO-SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 31 DE MARÇO DE 2026, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA..
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 019/2026, DE 12 DE MARÇO DE 2026, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO SALVIANO UMA FILHO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 1.531, DE 04 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE 0 22 (SEGUNDO) ADMVO DE 2025 DO CONTRATO DE CONSÓRCIO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SERTÃO CENTRO-SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 31 DE MARÇO DE 2026, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO SALÁRIO BASE DE SERVIDORES EFETIVOS E DE CARGOS COMISSIONADOS, COMO TAMBÉM AO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Flávio Salviano Lima Filho
Fase: Comissões
Situação: Entregue
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 601/2010 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, A LEI MUNICIPAL Nº 471/2005 E LEGISLAÇÕES CORRELATAS PARA INCLUIR O ISSQN NO PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, ESTABELECE CRITÉRIOS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Flávio Salviano Lima Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 9" SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Francisco de Araújo Costa
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Francisco de Araújo Costa
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Ciete Bezerra Alves
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Ciete Bezerra Alves
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR APROVADA NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ASSUNTO: SOLICITA INFORMAÇÕES
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ASSUNTO: SOLICITA INFORMAÇÕES
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ASSUNTO: SOLICITA INFORMAÇÕES
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ASSUNTO: SOLICITA CAPINAÇÃO
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ASSUNTO: SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO SÍTIO MOCOTÓ.
Autor: Francisco de Araújo Costa
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIA NA RUA FRANCISCO CORREIA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO ZEZINHO COSTA.
Autor: Francisco de Araújo Costa
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
SOLICITAÇÃO DE EXTENSÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NO TRECHO ACIMA DA PRAÇA DO CRISTO RESSUSCITADO, NA SERRA DO GRAVIÉ.
Autor: Francisco de Araújo Costa
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
SOLICITAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CHAGAS BEZERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO.
Autor: Francisco de Araújo Costa
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
SOLICITAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO BAIRRO BETÂNIA.
Autor: Francisco de Araújo Costa
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 016/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO SALVIANO UMA FILHO, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DAS MÃES E PAIS AUTISTAS E OUTRAS NEURODIVERSIDADES TEABRAÇA DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 17 DE MARÇO DE 2026, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 016/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO SALVIANO UMA FILHO, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DAS MÃES E PAIS AUTISTAS E OUTRAS NEURODIVERSIDADES TEABRAÇA DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 17 DE MARÇO DE 2026, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, O PROGRAMA "VEREADORA POR UM DIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ciete Bezerra Alves
Fase: Comissões
Situação: Entregue
SOLICITAÇÃO REPARO DA LUMINÁRIA LOCALIZADA NA RUA SÃO FRANCISCO, BAIRRO BETÂNIA.
Autor: Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
SOLICITAÇÃO CONSERTO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NO CORREDOR DO GIBÃO, NO SITIO CANTO.
Autor: Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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