APÓS ANÁLISE DA EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2026, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL MARTINS DOS SANTOS E CO-AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO, QUE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ART. 92 DO PROJETO DE LEI Nº 008/2026, DE 26 DE JANEIRO DE 2026, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIAO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2026, VOTOU PELA INCONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Aprovado
Situação: Não Favoravel
MELHORIAS NO SÍTIO VAGEM DE DENTRO, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
SOLICITA PLACA DE ORIENTAÇÃO QUANTO AO DESCARTE CORRETO DE LIXO NA PARADA DE ÔNIBUS NO SÍTIO JATOBÁ.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.359, DE 09 DE MARÇO DE 2023, QUE AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A INSTITUIR O PROGRAMA DESCARTE CONSCIENTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Flavio Salviano Lima Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REPAROS NA PASSAGEM MOLHADA CALÇADA, NO SÍTIO MAMELUCO, NO DISTRITO DE RIACHO VERDE.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Júnior
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
REPAROS NA PASSAGEM MOLHADA, NO SÍTIO ROSÁRIO, SEDE RURAL.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Júnior
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
LEVANTAMENTO DE CALÇAMENTO, MANUTENÇÃO DE ESGOTO E CAPINAÇÃO NA RUA RAIMUNDO SOUSA SOBRINHO.
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA E CAPINAÇÃO NA RUA FRANSCICO CLEMENTINO DA SILVA.
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
LEVANTAMENTO DE CALÇAMENTO, MANUTENÇÃO DE ESGOTO E CAPINAÇÃO NA RUA BERNARDO DUARTE PINHEIRO.
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
LEVANTAMENTO DE CALÇAMENTO NA RUA FRANCISCO UILTON DE OLIVEIRA.
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OS VEREADORES, CO-AUTORES, LUIZ FRANCISCO DE SOUSA E MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA, DE ACORDO COM O ART. 101 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ATRIBUIÇÕES CONFERIDASPELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SUBMETER À APRECIAÇÃO A PRESENTE EMENDA ADITIVA AO ART. 9º DO PROJETO DE LEI Nº 008/2026, DE 26 DE JANEIRO DE 2026.
Autor: Luiz Francisco de Sousa e Marcelo Fledson Guerra Vieira
Fase: Arquivo
Situação: Arquivado
REPAROS EM BENS PUBLICOS - CALÇAMENTO NA PAREDE DO AÇUDE DE POÇO CERCADO.
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS NO SÍTIO EXU, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Júnior
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS NA RUA PEDRO TENENTE, NA VILA PERI.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Júnior
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
DENOMINA A RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
REPAROS EM BENS PUBLICOS - SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SÍTIO COITÉ E VILA MORORÓ.
Autor: Ciete Bezerra Alves
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
REPAROS EM BENS PUBLICOS - SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Autor: Ciete Bezerra Alves
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
REPAROS EM BENS PUBLICOS - SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SÍTIO COITÉ.
Autor: Ciete Bezerra Alves
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
REPAROS EM BENS PUBLICOS - CONSERTO DE LUMINÁRIAS NO POÇO CERCADO.
Autor: Ciete Bezerra Alves
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
REPAROS EM BENS PUBLICOS - CONSERTO DE LUMINÁRIA NO BAIRRO SERRINHA.
Autor: Ciete Bezerra Alves
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
DECLARA A EXTINÇÃO DO MANDATO PARLAMENTAR E A VACÂNCIA DO CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA EM RAZÃO DE RENÚNCIA.
Autor: Menesia Simião Leonardo
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
O VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS - MICHAEL, DE ACORDO COM O ART. 101 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SUBMETER À APRECIAÇÃO A PRESENTE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 9º DO PROJETO DE LEI Nº 008/2026, DE 26 DE JANEIRO DE 2026, PARA ESTABELECER O CUSTEIO INTEGRAL, PELO MUNICÍPIO, DO TRANSPORTE COLETIVO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES EM VÁRZEA ALEGRE.
Autor: Michel Martins dos Santos e Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso
Fase: Arquivo
Situação: Arquivado
REPARO DE CALÇAMENTO NA RUA MARIA ILMA LEANDRO.
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONSERTO DE UM PONTO DE VAZÃO NA RUA ALTO DOS FARIAS PIMENTEL.
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA CALÇAMENTO NA LADEIRA DE LINDOVAL.
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA CALÇAMENTO NA LADEIRA DA BATATEIRA.
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA QUINCO HONÓRIO.
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PODAR ÁRVORES NO PARQUE CÍVICO SÃO RAIMUNDO NONATO.
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ENCAMINHA OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 011, 012, 013, 014, 015 E 016/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA.
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
SOLICITA REFORMA NA EEEP DR. JOSÉ IRAN COSTA.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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