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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 22/2024
  • "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS
    PRESTADORAS DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO DE VÁRZEA
    ALEGRE/CE RESERVAREM 5% DAS VAGAS DE EMPREGO
    PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA".
20/09/2024 MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA        
REQUERIMENTOS: 357/2024
  • SOLICITANDO, LUMINÁRIA COMPLETA, LOCALIZADO NO SITIO MUNDO NOVO, DISTRITO -
    NARANIÚ, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SENHORA MARGARIDA TAVEIRA.
19/09/2024 JOSE ROBERIO VIEIRA DO NASCIMENTO        
RESOLUÇÃO: 09/2024
  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA
    LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO
    ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
    VÁRZEA ALEGRE/CE E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.
19/09/2024 ALAN SALVIANO LIMA        
REQUERIMENTOS: 376/2024
  • SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO
    MUNICIPAL, JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO, ENCAMINHANDO OS REQUERIMENTOS
    ABAIXO RELACIONADOS, PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS:
    ¦ REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 002/2024, DE 05 DE JULHO DE
    2024, DE AUTORIA DA VEREADORA EVELL YN VITÓRIA ALVES DA
    COSTA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DOS
    ARES CONDICIONADOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA
    ALEGRE.
    • REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 003/2024, DE 11 DE JULHO DE
    2024, DE AUTORIA DA VEREADORA FRANCISCA ALICIA DE SOUSA
    PAULINO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS NAS
    ESCOLAS MUNICIAIS COM REPRESENTANTES DA EMBAIXADA DOS
    AUTISTAS DE VÁRZEA ALEGRE.
    • REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 004/2024, DE 27 DE JUNHO DE
    2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MIRIM MIGUEL ARTHUR NENES
    MOREIRA, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE GRÊMIOS ESTUDANTIS
    NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL I E LI DE
    VÁRZEA ALEGRE. • REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 005/2024, DE 27 DE JUNHO DE
    2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MIRIM JOSÉ ADRIEL DE LIMA
    SILVA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A VISITA DE
    PSICÓLOGOS NA ESCOLA JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA, PELO
    MENOS UMA VEZ AO MÊS, COM OBJETIVO DE INCENTIVAR
    PROJETOS CONTRA O BULLYING.
    • REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 007/2024, DE 17 DE JULHO DE
    2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MIRIM PIETRO BRITO AUGUSTO,
    SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA COLETA SELETIVA NO SÍTIO
    OLHO D'ÁGUA, DISTRITO DE CANINDEZINHO, TENDO EM VISTA
    QUE OS MORADORES QUEIMAM O LIXO AO AR LIVRE.
    • REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 008/2024, 16 DE AGOSTO DE
    2024, DE AUTORIA DA VEREADORA MIRIM ANELISE DA SILVA
    COSTA, SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADOS COMEDOUROS
    DE RAÇÃO E ÁGUA EM ALGUNS PONTOS NA SEDE DO DISTRITO DE
    RIACHO VERDE.
    • REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 010/2024, DE 15 DE AGOSTO DE
    2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MIRIM PIETRO BRITO AUGUSTO,
    SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA LADEIRA
    DO SENHOR CHICO OUTRA, NO SÍTIO OLHO D'ÁGUA, DISTRITO DE
    CANINDEZINHO.
    • REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 011/2024, DE 15 DE AGOSTO DE
    2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MIRIM YURI LEVI PEREIRA DA
    COSTA, SOLICITANDO QUE SEJA AMPLIADO O QUADRO DE EQUIPE
    MULTI DISCIPLINAR NO ACOMPANHAMENTO DAS CRIANÇAS COM
    T.E.A., VISANDO MELHORIAS NA VIDA SOCIAL DE CADA UM DELES.
17/09/2024 ALAN SALVIANO LIMA        
REQUERIMENTOS: 375/2024
  • SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) LOMBADAS/QUEBRA-MOLAS, SENDO UMA NA
    RUA FÁTICO NA ALTURA DO NÚMERO 250, PRÓXIMO A CAPELA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
    NO CONJUNTO ANTÔNIO ULISSES, E OUTRA NA RUA RAIMUNDO BILE, NA ALTURA DO NÚMERO
    350 - BAIRRO RIACHINHO.
17/09/2024 MENESIA SIMIÃO LEONARDO        
REQUERIMENTOS: 373/2024
  • SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NAS LUMINÁRIAS, NO BAIRRO BUENOS AIRES, ATRÁS DA FÁBRICA
    DE AMENDOIM.
17/09/2024 MICHEL MARTINS DOS SANTOS        
REQUERIMENTOS: 372/2024
  • SOLICITANDO COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA DE LOURDES GONÇALVES T E1XEIRA,
    BAIRRO SERRINHA. TEMOS RESIDÊNCIAS COM DIFÍCIL ACESSO PARA OS MORADORES POR
    CONTA DA AUSÊNCIA DE PAVIMENTAÇÃO
17/09/2024 MICHEL MARTINS DOS SANTOS        
REQUERIMENTOS: 371/2024
  • SOLICITANDO COMPLEMENTAÇÃO E REFORMA NA GUARITA DA VARGEM DE DENTRO, DISTRITO DE
    CANINDEZINHO.
17/09/2024 MICHEL MARTINS DOS SANTOS        
REQUERIMENTOS: 370/2024
  • SOLICITANDO LUMINÁRIA NA RUA JOSÉ AUGUSTO LEITE BAIRRO VARJOTA, PRÓXIMO AO MERCANTIL DE
    CHICO DA BODEGA, AO FINAL DA RUA.
17/09/2024 MICHEL MARTINS DOS SANTOS        
REQUERIMENTOS: 369/2024
  • SOLICITANDO SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DO CONJUNTO SÃO RAIMUNDO, POR LÂMPADAS DE LED.
17/09/2024 MICHEL MARTINS DOS SANTOS        
REQUERIMENTOS: 368/2024
  • SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A TOTALIDADE A RUA ANTÔNIO ANDRÉ, DEPOIS DA RESIDÊNCIA DE MARCELO
    MULATO, BAIRRO GROSSOS, SÓ FOI FEITA UMA PARTE E NA ÉPOCA DAS CHUVAS MUITOS SÃO
    OS PROBLEMAS VIVIDOS PELOS MORADORES DAQUELE TRECHO.
17/09/2024 MICHEL MARTINS DOS SANTOS        
REQUERIMENTOS: 367/2024
  • SOLICITANDO LUMINÁRIA EM FRENTE AO BAR DE AUGUSTO NO SÍTIO TANGA.
17/09/2024 MICHEL MARTINS DOS SANTOS        
REQUERIMENTOS: 365/2024
  • SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA RAIMUNDO DLNIZ DE FREITAS, CONJUNTO
    ANTÔNIO ULISSES.
17/09/2024 MICHEL MARTINS DOS SANTOS        
REQUERIMENTOS: 364/2024
  • SOLICITANDO REFORMA DO QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO PRÓXIMO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
    PRECISAMENTE EM FRENTE AO ANTIGO PRESÍDIO. A MÃO É ESTREITA TENDO QUE OS
    TRANSPORTES PASSAREM LATERALIZADOS PARA NÃO BATER A PARTE DE BAIXO DE SEUS
    VEÍCULOS.
17/09/2024 MICHEL MARTINS DOS SANTOS        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 25/2024
  • ART. 1 ° - FICA DENOMINADA DE ELIU CELESTINO SAMPAIO HENRIQUE DA COSTA, A RUA
    PERPENDICULAR À RUA DONA LRACÍ BEZERRA, VAZANTE, NESTA URBE.
17/09/2024 OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR        
REQUERIMENTOS: 374/2024
  • SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA SÃO JOSÉ, RUA ESSA DA CAPELA COM O MESMO
    NOME, NAS PROXIMIDADES DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA MARIA, LOCALIZADA NO
    BAIRRO ZEZINHO COSTA - VÁRZEA ALEGRE-CE.
16/09/2024 ALAN SALVIANO LIMA        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 23/2024
  • PROJETO DE LEI Nº 023/24 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, QUE ESTABELECE
    A OBRIGATORIEDADE NA INCLUSÃO DA GRADE CURRICULAR DO OITAVO ANO DO ENSINO
    FUNDAMENTAL DA DISCIPLINA ELETIVA "HISTÓRIA E CULTURA DE VÁRZEA ALEGRE".
11/09/2024 MICHEL MARTINS DOS SANTOS        
REQUERIMENTOS: 363/2024
  • 1. UMA NO SÍTIO ALTOS, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE NILTON;
    2. UMA NO SÍTIO PANELAS, PRÓXIMO AO MINI POSTO AGRÍCOLA;
    3. UMA NO SÍTIO ALEMANHA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE VICENTE LEANDRO.
10/09/2024 LUIZ FRANCISCO DE SOUSA        
REQUERIMENTOS: 362/2024
  • SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO PROJETO DE PERFURAÇÕES DE POÇOS PROFUNDOS, MAIS
    PRECISAMENTE, A SEGUNDA ETAPA, LIMPEZA DOS POÇOS, TESTE DE VAZÃO, INSTALAÇÃO
    DE BOMBA E CHAFARIZ, -NO SÍTIO GABRIEL, LOCALIZADO NO DISTRITO DE LBICATU.
10/09/2024 PEDRO BITU DE OLIVEIRA        
REQUERIMENTOS: 361/2024
  • SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE UM PROJETO DE INFRAESTRUTURA QUE POSSA OFERECER UMA COBERTURA NA
    LATERAL DA ESCOLA DR. PEDRO SÁTIRO, VISANDO UMA MELHOR COMODIDADE PARA OS
    ALUNOS.
10/09/2024 MICHEL MARTINS DOS SANTOS        
REQUERIMENTOS: 360/2024
  • SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DE UM TRECHO DO MEIO FIO DA LADEIRA DE ANA FIUZA, SÍTIO CHICO DE
    CIMA.
10/09/2024 MICHEL MARTINS DOS SANTOS        
REQUERIMENTOS: 359/2024
  • SOLICITANDO UMA LUMINÁRIA NO PERI PERI, EM FRENTE À CASA DE CHICO.
10/09/2024 MICHEL MARTINS DOS SANTOS        
REQUERIMENTOS: 358/2024
  • SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA TEREZINHA CORREIA LIMA, NA ALTURA DO
    NÚMERO 117, BAIRRO ROSINHA.
10/09/2024 MICHEL MARTINS DOS SANTOS        
REQUERIMENTOS: 356/2024
  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA VEZ POR SEMANA A COLETA DE LIXO NO
    SÍTIO BARREIROS, NESTE MUNICÍPIO.
10/09/2024 OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR        
REQUERIMENTOS: 355/2024
  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NO BAIRRO DONA
    ROSINHA.
10/09/2024 OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR        
REQUERIMENTOS: 354/2024
  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA
    CALÇADA NO SITIO QUEIXADO, NESTA URBE.
10/09/2024 OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR        
REQUERIMENTOS: 352/2024
  • SOLICITANDO COM URGÊNCIA, A TROCA DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA NO SITIO VAZANTE -
    DISTRITO RIACHO VERDE, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE ZÉ COTA.
10/09/2024 ALAN SALVIANO LIMA        
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 11/2024
  • ART. 1°. - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE - CE, Nº. 266/2024,
    A SENHORA RAIMUNDA ALMEIDA VIEIRA, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTE
    PROJETO DE RESOLUÇÃO.
10/09/2024 PEDRO BITU DE OLIVEIRA        
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 10/2024
  • ART. 1º. - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE- CE, Nº. 265/2024,
    AO SENHOR SAULO VIANA DINIZ COSTA, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTE
    PROJETO DE RESOLUÇÃO.
06/09/2024 MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 43/2024
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 578, DE 06 DE JULHO DE 2009.
04/09/2024 JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO        

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