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Foram encontradas 1243 registros

Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 10:22:42

ASSUNTO: MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DE ELGIO BEZERRA DA SILVA.

Autor: Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

ASSUNTO: MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DE ELGIO BEZERRA DA SILVA.

17/04/2026
Autor: Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO:
A) QUE SEJA REALIZADA AVALIAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA JOSÉ BATISTA DE FREITAS, SITUADA NO CONJUNTO ANTÔNIO ULISSES (RIACHINHO).

Autor: Menésia Simião Leonardo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO:
A) QUE SEJA REALIZADA AVALIAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA JOSÉ BATISTA DE FREITAS, SITUADA NO CONJUNTO ANTÔNIO ULISSES (RIACHINHO).

17/04/2026
Autor: Menésia Simião Leonardo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) QUE SEJA REALIZADA AVALIAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NO TRECHO DO SÍTIO BOM JESUS, NO QUAL RECENTEMENTE FOI CALÇADA COM PEDRAS TOSCAS.

Autor: Menésia Simião Leonardo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) QUE SEJA REALIZADA AVALIAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NO TRECHO DO SÍTIO BOM JESUS, NO QUAL RECENTEMENTE FOI CALÇADA COM PEDRAS TOSCAS.

17/04/2026
Autor: Menésia Simião Leonardo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO:
A) A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NA RUA TRAVESSA PIXUTA, SITUADA NO BAIRRO VARJOTA;
B) A MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIA PÚBLICA LOCALIZADA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. ZÉ MIGUEL (IN MEMORIAM), NO SÍTIO JATOBÁ, DISTRITO DE CANINDEZINHO.
C) A AMPLIAÇÃO DA ROTA DA COLETA DE LIXO, DE MODO A ATENDER OS SÍTIOS FORQUILHA E TIMBAÚBA, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO.

Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Júnior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO:
A) A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NA RUA TRAVESSA PIXUTA, SITUADA NO BAIRRO VARJOTA;
B) A MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIA PÚBLICA LOCALIZADA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. ZÉ MIGUEL (IN MEMORIAM), NO SÍTIO JATOBÁ, DISTRITO DE CANINDEZINHO.
C) A AMPLIAÇÃO DA ROTA DA COLETA DE LIXO, DE MODO A ATENDER OS SÍTIOS FORQUILHA E TIMBAÚBA, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO.

16/04/2026
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Júnior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO LOUCOS POR CORRIDA PELO RECONHECIMENTO NA MARATONA INTERNACIONAL DE FORTALEZA QUE TEM PROMOVIDO, DE FORMA CONTÍNUA E SIGNIFICATIVA, AÇÕES ESPORTIVAS DE CULTURA E CIDADANIA PARA VÁRZEA ALEGRE - CE.

Autor: Alan Salviano Lima

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO LOUCOS POR CORRIDA PELO RECONHECIMENTO NA MARATONA INTERNACIONAL DE FORTALEZA QUE TEM PROMOVIDO, DE FORMA CONTÍNUA E SIGNIFICATIVA, AÇÕES ESPORTIVAS DE CULTURA E CIDADANIA PARA VÁRZEA ALEGRE - CE.

15/04/2026
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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NA OCASIÃO EM QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Autor: Alan Salviano Lima

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

NA OCASIÃO EM QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

15/04/2026
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 078/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 078/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

15/04/2026
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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NA OCASIÃO EM QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 076 E 077/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

NA OCASIÃO EM QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 076 E 077/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

15/04/2026
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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ASSUNTO: SOLICITANDO MELHORIAS ESTRUTURAIS NA RODOVIÁRIA DE VÁRZEA ALEGRE

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

ASSUNTO: SOLICITANDO MELHORIAS ESTRUTURAIS NA RODOVIÁRIA DE VÁRZEA ALEGRE

15/04/2026
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS - INFILTRAÇÃO NAS RESIDÊNCIAS DA RUA LEVI NOGUEIRA

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS - INFILTRAÇÃO NAS RESIDÊNCIAS DA RUA LEVI NOGUEIRA

15/04/2026
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 024/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

Autor: Luiz Francisco de Sousa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 024/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

15/04/2026
Autor: Luiz Francisco de Sousa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 023/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

Autor: Luiz Francisco de Sousa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 023/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

15/04/2026
Autor: Luiz Francisco de Sousa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 026, 027 E 028/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA (KLEITON DO BAR), CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

Autor: Francisco de Araújo Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 026, 027 E 028/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA (KLEITON DO BAR), CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

15/04/2026
Autor: Francisco de Araújo Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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NA OCASIÃO EM QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 028 E 029/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

Autor: Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

NA OCASIÃO EM QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 028 E 029/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

15/04/2026
Autor: Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 027/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

Autor: Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 027/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

15/04/2026
Autor: Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 062/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Júnior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 062/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

15/04/2026
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Júnior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
Acessar

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 063/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Júnior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 063/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

15/04/2026
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Júnior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 033, 034 E 035/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

Autor: Alan Salviano Lima

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 033, 034 E 035/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

15/04/2026
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
Acessar

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 033, 034 E 035/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

Autor: Alan Salviano Lima

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 033, 034 E 035/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

15/04/2026
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Flávio Salviano Lima Filho

Fase: Comissões

Situação: Entregue

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

14/04/2026
Autor: Flávio Salviano Lima Filho
Fase: Comissões
Situação: Entregue
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QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO DE OBRAS DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADO ENTRE OS SÍTIOS SÃO VICENTE E IPUTI, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR UM ESPAÇO ADEQUADO DE CONVIVÊNCIA, LAZER E BEM-ESTAR PARA OS MORADORES DAS REFERIDAS COMUNIDADES.

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO DE OBRAS DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADO ENTRE OS SÍTIOS SÃO VICENTE E IPUTI, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR UM ESPAÇO ADEQUADO DE CONVIVÊNCIA, LAZER E BEM-ESTAR PARA OS MORADORES DAS REFERIDAS COMUNIDADES.

14/04/2026
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
Acessar

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO DE OBRAS DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA LADEIRA LOCALIZADA NO SÍTIO RIACHO DO MEIO DOS LEOS, CONSIDERANDO QUE, EM DIVERSAS OCASIÕES, VEÍCULOS NÃO CONSEGUEM TRANSITAR PELA REFERIDA VIA, OBRIGANDO MORADORES, INCLUSIVE IDOSOS, A PERCORREREM LONGAS DISTÂNCIAS A PÉ, O QUE EVIDENCIA A NECESSIDADE URGENTE DA INTERVENÇÃO PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE E SEGURANÇA.

Autor: Michel Martins dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO DE OBRAS DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA LADEIRA LOCALIZADA NO SÍTIO RIACHO DO MEIO DOS LEOS, CONSIDERANDO QUE, EM DIVERSAS OCASIÕES, VEÍCULOS NÃO CONSEGUEM TRANSITAR PELA REFERIDA VIA, OBRIGANDO MORADORES, INCLUSIVE IDOSOS, A PERCORREREM LONGAS DISTÂNCIAS A PÉ, O QUE EVIDENCIA A NECESSIDADE URGENTE DA INTERVENÇÃO PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE E SEGURANÇA.

14/04/2026
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
Acessar

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(A) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A BR-230 AO SÍTIO TIMBAÚBA, PASSANDO PELA RESIDÊNCIA DO DR. JOÃO SIEBRA.

Autor: Luiz Francisco de Sousa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(A) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A BR-230 AO SÍTIO TIMBAÚBA, PASSANDO PELA RESIDÊNCIA DO DR. JOÃO SIEBRA.

14/04/2026
Autor: Luiz Francisco de Sousa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
Acessar

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Flávio Salviano Lima Filho

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/04/2026
Autor: Flávio Salviano Lima Filho
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(A) SR(A). JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO COM O SEGUINTE PEDIDO:
O CALÇAMENTO DA LADEIRA LOCALIZADA NO SÍTIO TIMBAÚBA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA. SELMIR.

Autor: Luiz Francisco de Sousa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(A) SR(A). JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO COM O SEGUINTE PEDIDO:
O CALÇAMENTO DA LADEIRA LOCALIZADA NO SÍTIO TIMBAÚBA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA. SELMIR.

14/04/2026
Autor: Luiz Francisco de Sousa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
Acessar

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CANDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) ROÇO DA MARGEM E REPARO DO ATERRO DO TRECHO ENTRE OS SÍTIO GIBÃO E O SÍTIO CANTO, TRECHO QUE DÁ ACESSO AO MONUMENTO DO CRISTO RESSUSCITADO.

Autor: Francisco de Araújo Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CANDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) ROÇO DA MARGEM E REPARO DO ATERRO DO TRECHO ENTRE OS SÍTIO GIBÃO E O SÍTIO CANTO, TRECHO QUE DÁ ACESSO AO MONUMENTO DO CRISTO RESSUSCITADO.

14/04/2026
Autor: Francisco de Araújo Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 00812026, DE 24 DE MARÇO DE 2026, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, QUE INSTITUI, NA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE A HISTÓRIA DE VIDA E MORTE DE MARIA ANTÔNIA DA CONCEIÇÃO, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 14 DE ABRIL, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.

Autor: Comissão de Justiça e Redação

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 00812026, DE 24 DE MARÇO DE 2026, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, QUE INSTITUI, NA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE A HISTÓRIA DE VIDA E MORTE DE MARIA ANTÔNIA DA CONCEIÇÃO, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 14 DE ABRIL, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.

14/04/2026
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
Acessar

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CANDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA COMPLETA NA RUA DURVAL SOARES, PRÓXIMO AO BAR DE CICERO ARAÚJO
B) INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA COMPLETA NA CASA DE MIGUEL ALVES NO SÍTIO ROÇADO DE DENTRO, PRÓXIMO CHÁCARA DE LUÍS DE CELSO

Autor: Francisco de Araújo Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CANDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA COMPLETA NA RUA DURVAL SOARES, PRÓXIMO AO BAR DE CICERO ARAÚJO
B) INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA COMPLETA NA CASA DE MIGUEL ALVES NO SÍTIO ROÇADO DE DENTRO, PRÓXIMO CHÁCARA DE LUÍS DE CELSO

14/04/2026
Autor: Francisco de Araújo Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SOLICITANDO SEJA REALIZADA A EXTENSÃO DE CALÇAMENTOS EM LADEIRAS DA ZONA RURAL E DOS DISTRITOS, TENDO EM VISTA O DESGASTE DECORRENTE DAS CHUVAS NOS "PÉS DAS LADEIRAS".

Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Júnior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SOLICITANDO SEJA REALIZADA A EXTENSÃO DE CALÇAMENTOS EM LADEIRAS DA ZONA RURAL E DOS DISTRITOS, TENDO EM VISTA O DESGASTE DECORRENTE DAS CHUVAS NOS "PÉS DAS LADEIRAS".

14/04/2026
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Júnior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
A) SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE LOMBADAS NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA SANTO ANTÔNIO.

Autor: Alan Salviano Lima

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
A) SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE LOMBADAS NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA SANTO ANTÔNIO.

14/04/2026
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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