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OFÍCIOS EXPEDIDOS: 144/2022
  • VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES OS PROJETO DE LEI ABAIXO RELACIONADOS: PROJETO DE LEI Nº. 024, DE 03 DE MAIO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº. 94, DE 1 O DE JUNHO DE 1992, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, APROVADO EM 2ª. DISCUSSÃO. PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PL Nº. 025/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DO CARGO DE AGENTE FISCALIZADOR DE TRÂNSITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO ART. 145 §§ 1°. E 2°., DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, DIANTE DA ALTERAÇÃO INCORPORADA AO ART. 3°. DO PROJETO ORIGINAL, QUE TRATA DA RETROATIVIDADE A 1°. DE MAIO DOS EFEITOS DA LEI PROPOSTA, PROVADO EM 2ª. DISCUSSÃO; PROJETO DE LEI Nº. 027/2022, DE 31 DE MAIO DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI Nº. 1.259 DE 1 O DE MARÇO DE 2022, APROVADO EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO.
09/06/2022 ALAN SALVIANO LIMA        
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 144/2022
  • VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES OS PROJETO DE LEI ABAIXO RELACIONADOS: PROJETO DE LEI Nº. 024, PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PLNº. 025/2022.
09/06/2022 ALAN SALVIANO LIMA        
REQUERIMENTOS: 93/2022
  • SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADAS MANILHAS NAS PASSAGENS MOLHADAS DO REFERIDO SITIO PARA REDUZIR O FLUXO DE ÁGUA QUE SE EXCEDE NOS DIAS DE CHUVA IMPOSSIBILITANDO A TRAFEGABILIDADE.
    REQUEIRO TAMBÉM QUE SEJAM COLOCADAS ALGUMAS CARRADAS DE TERRA NAS PARTES DO BAIXIO, DEVIDO AOS REPAROS ANUAIS O NÍVEL DA ESTRADA ESTA MAIS BAIXA
    DO QUE O DAS ROÇAS, AS ESTRADAS JÁ NÃO TÊM MUITA ESTRUTURA, PORQUE AS SAÍDAS DE ÁGUA, PARA ESCOAMENTO, NÃO SÃO MUITO BOAS, E SE CHOVE MUITO TEM ALGUMAS PARTES QUE VIRAM UMA PISCINA, OCASIONANDO ATOLEIRO.
09/06/2022 MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)        
DESPACHO DA PRESIDENCIA: 45/2022
  • EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº. 010/2022, DE 08 DE JUNHO DE 2022, RECEBIDO DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, QUE SOLICITA O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO À CIDADE FORTALEZA - CE, NO DIA 1 O DE JUNHO DO CORRENTE ANO, EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A RESOLUÇÃO Nº. 002/2022, ANEXO ÚNICO, PARA PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO DAS PROCURADORAS ESPECIAIS DA MULHER DO ESTADO DO CEARÁ. TEMA: LEI MARIA DA PENHA NA PRÁTICA, NO AUDITÓRIO MURILO DE AGUIAR - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, SOMOS A FAVOR E QUE REMETA-SE AO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO PARA ANOTAÇÃO NA PASTA DA SENHORA VEREADORA.
08/06/2022 ALAN SALVIANO LIMA        
DESPACHO DA PRESIDENCIA: 44/2022
  • EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº. 019/2022, DE 08 DE JUNHO DE 2022, RECEBIDO DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, QUE SOLICITA O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO À CIDADE FORTALEZA - CE, NO DIA 1º DE JUNHO DO CORRENTE ANO, EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A RESOLUÇÃO Nº.
    002/2022, ANEXO ÚNICO, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DAS PROCURADORAS ESPECIAIS DA MULHER DO ESTADO DO CEARÁ. TEMA: LEI MARIA DA PENHA NA PRÁTICA, NO AUDITÓRIO MURILO DE AGUIAR - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, SOMOS A FAVOR E QUE REMETA-SE AO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO PARA ANOTAÇÃO NA PASTA DA SENHORA VEREADORA.
08/06/2022 ALAN SALVIANO LIMA        
OFÍCIOS - CIETE BEZERRA ALVES: 19/2022
  • VENHO PELO PRESENTE SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA - CE, NO DIA 1º DE JUNHO DO CORRENTE ANO, EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A RESOLUÇÃO Nº. 002/2022, ANEXO ÚNICO, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DAS PROCURADORAS ESPECIAIS DA MULHER DO ESTADO DO CEARÁ. TEMA: LEI MARIA DA PENHA NA PRÁTICA, NO AUDITÓRIO MURILO DE AGUIAR - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ
08/06/2022 CIETE BEZERRA ALVES        
OFÍCIOS - VALDELENE BITU DE OLIVEIRA: 10/2022
  • VENHO PELO PRESENTE SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA - CE, NO DIA 1º DE
    JUNHO DO CORRENTE ANO, EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A RESOLUÇÃO Nº. 002/2022, ANEXO ÚNICO, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO AS PROCURADORAS ESPECIAIS DA MULHER DO ESTADO DO CEARÁ. TEMA: LEI MARIA DA PENHA NA PRÁTICA, NO AUDITÓRIO MURILO DE AGUIAR - ASSEMBLEIA
    LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ
08/06/2022 VALDELENE BITU DE OLIVEIRA        
MOÇÃO DE PESAR: /2022
  • MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ANTÔNIA DOS SANTOS FERREIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 08 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
08/06/2022 MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)        
REQUERIMENTOS: 91/2022
  • SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
    1. CALÇAMENTO DA LADEIRA DE DONA LLMA, SITIO SOCORRO - DISTRITO DE NARANIU;
    2. COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA BARBOSA BENTO DE JESUS - BAIRRO RIACHINHO;
    3. CONSERTO DE UM BUEIRO NA AVENIDA VICENTE ALVES COSTA;
    4. ASFALTO PARA A RUA TIBÚRCIO BEZERRA;
    5. INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO CALDEIRÃO, BEM COMO CALÇAMENTO DA CITADA COMUNIDADE.
07/06/2022 FRANCISCO DE ARAUJO COSTA        
REQUERIMENTOS: 90/2022
  • SOLICTANDO UMA ATENÇÃO ESPECIAL, NO SENTIDO DE QUE OS IMÓVEIS QUE FORAM ALAGADOS PELAS ENCHENTES SEJAM ISENTOS DO IPTU, TENDO EM VISTA OS PREJUÍZOS DOS PROPRIETÁRIOS.
07/06/2022        
REQUERIMENTOS: 89/2022
  • SOLICITANDO A RETIRADA DE POSTES NA RUA RAIMUNDO ALVES BEZERRA - BAIRRO SANHAROL.
07/06/2022 VALDELENE BITU DE OLIVEIRA e OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR        
OFÍCIOS - PEDRO BITU DE OLIVEIRA: 35/2022
  • VENHO PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, QUE SEJA FEITO A EXECUÇÃO DA TERCEIRA ETAPA, LIMPEZA E INSTALAÇÃO, DOS POÇOS PROFUNDOS DAS COMUNIDADES DOS SÍTIOS: PAU DARCO, GABRIEL E LAVRAS DOS ACELINOS - DISTRITO DE LBICATU.
07/06/2022 PEDRO BITU DE OLIVEIRA        
OFÍCIOS - FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA: 28/2022
  • SOLICITANO QUE SEJA FEITO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS E ROÇO NA CE-060, TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE A CIDADE DE LGUATU. A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA FAZ-SE NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA A GRANDE QUANTIDADE DE BURACOS E DO IMINENTE RISCO DE ACIDENTES, ONDE OS CONDUTORES DE VEÍCULOS (DE TODAS AS MODALIDADES: PASSEIO, CARGA, TRANSPORTE DE PASSAGEIROS) BEM COMO A POPULAÇÃO DE MODO GERAL TÊM ENFRENTADO DIARIAMENTE, SÃO GRANDES OS PREJUÍZOS E DIFICULDADES AO TRAFEGAR PELO REFERIDO TRECHO.
07/06/2022 FRANCISCO DE ARAUJO COSTA        
OFÍCIOS - FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA: 27/2022
  • VENHO PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO NA REDE DE ENERGIA
    ELÉTRICA DO SÍTIO BOA VISTA AO SITIO SÃO VICENTE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE.
07/06/2022 FRANCISCO DE ARAUJO COSTA        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 10/2022
  • "AUTORIZA A BAIXA NO PATRIMÔNIO DA CÂMARA DE VEREADORES E A DOAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE JOÃO DE SOUZA GUEDES DO SÍTIO FECHADO - DISTRITO DE NARANIU - VÁRZEA ALEGRE-CE, DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E EM DESUSO PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE-CE."
06/06/2022 VALDELENE BITU DE OLIVEIRA        
DECRETO - EXECUTIVO: 284/2022
  • REGULAMENTA A LEI N° 982 DE 05 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA.
03/06/2022 JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO        
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 143/2022
  • VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR-LHE QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), PARABENIZANDO O GRUPO ZENIR MÓVEIS, PELOS 30 (TRINTA) ANOS DE FUNDAÇÃO DA EMPRESA CELEBRADO NO DIA 09 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
02/06/2022 ALAN SALVIANO LIMA        
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 142/2022
  • VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR-LHE QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), PARABENIZANDO O LIONS CLUBE, QUE VEM DESENVOLVENDO HÁ MAIS DE 20 ANOS NESTE MUNICÍPIO CAMPANHAS DE DOAÇÃO DE SANGUE EM PARCERIA COM O HEMOCE DE LGUATU.
02/06/2022 ALAN SALVIANO LIMA        
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 141/2022
  • VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BITU DE OLIVEIRA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO VIEIRA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
02/06/2022 ALAN SALVIANO LIMA        
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 140/2022
  • VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM
    SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA
    APROVOU EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES OS
    PROJETOS DE LEI ABAIXO RELACIONADOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO.
02/06/2022 ALAN SALVIANO LIMA        
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 140/2022
  • VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES OS PROJETOS DE LEI ABAIXO RELACIONADOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO. - PROJETO DE LEI Nº. 008/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), QUE DENOMINA DE ANTONIO DE SOUSA, A RUA QUE FICA PERPENDICULAR ÀS RUAS MARIA LLMA LEANDRO E FRANCISCO MARQUES DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO SERRINHA - VÁRZEA ALEGRE - CE; - PROJETO DE LEI Nº. 009/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), QUE DENOMINA DE ANTONIO BEZERRA DE MENEZES, A RUA QUE FICA PARALELA ÀS RUAS FRANCISCO OTACÍLIO MARIANO E FRANCISCO BEZERRA DE MENEZES, LOCALIZADA NO BAIRRO LAGOA DO ARROZ - VÁRZEA ALEGRE - CE.
02/06/2022 ALAN SALVIANO LIMA        
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 139/2022
  • VIMOS· PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM
    SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA
    APROVOU EM 1ª. E 2B. DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES OS
    SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
02/06/2022 ALAN SALVIANO LIMA        
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 139/2022
  • VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: - PROJETO DE LEI Nº. 005/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA, QUE DENOMINA DE AGEU HENRIQUE DA COSTA (AGEU COSTA), A RUA QUE PARTE DA RODOVIA LGUATUNÁRZEA ALEGRE, INICIANDO AO LADO DA PONTE SOBRE O RIACHO SÃO CAETANO, SOBE RUMO AO NASCENTE POR UMA LADEIRA ALI EXISTENTE ATÉ CHEGAR AO SEU CUME NO CRUZAMENTO DE UMA RUA PROJETADA, NESSE PONTO FAZ LIGEIRA INFLEXÃO À ESQUERDA E CONTINUA EM LINHA RETA ATÉ ENTRONCAR COM A ESTRADA CARROÇAI QUE LIGA A REFERIDA RODOVIA LGUATUNÁRZEA ALEGRE AO SÍTIO MUNDO NOVO, HAVENDO NESSA ALTURA LIGEIRA DERIVAÇÃO À ESQUERDA E, POR FIM, SEGUE POR ESTA ESTRADA CARROÇAI ENQUANTO PERMANECER EM LINHA RETA, AGORA OU NO FUTURO. O PERCURSO ATUAL DESTA RUA É DE APROXIMADAMENTE 670 (SEISCENTOS E SETENTA) METROS;
    - PROJETO DE LEI Nº. 006/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA, QUE DENOMINA DE MANOEL
    ALVES DA COSTA (NECO COSTA), A RUA QUE PARTE DA LATERAL ESQUERDA DA CAPELA DE SÃO CAETANO RUMO AO SUL, ATRAVESSA O RIACHO SÃO CAETANO E O SEU VALE; LOGO NO INÍCIO DA SUBIDA DA LADEIRA FAZ LIGEIRA INFLEXÃO À DIREITA E CERCA DE 70 (SETENTA METROS) DEPEIS NOVAMENTE DERIVA À DIREITA NA REGIÃO MÉDIA DA
    LADEIRA, CONTINUA EM LINHA RETA ATÉ CHEGAR E CRUZAR UMA RUA PROJETADA, DAÍ SEGUE ATÉ PASSAR POR TODA A LATERAL POENTE DO CAMPO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, CONTINUANDO E FINDANDO POR ENTRONCAR NA ESTRADA CARROÇAI QUE LIGA A RODOVIA LGUATUNÁRZEA ALEGRE AO SÍTIO MUNDO NOVO. O PERCURSO DA REFERIDA RUA É DE APROXIMADAMENTE 550 (QUINHENTOS E CINQUENTA) METROS; - PROJETO DE LEI Nº. 007/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022, DE AUTORIA DO
    VEREADOR MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA, SUBSCRITO PELA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, QUE DENOMINA DE GERACINA LIMA DE MENDONÇA,
    A RUA Q E IN· ·A AS MARGENS DA CE - 060 E VAI EM DIREÇÃO A SERRA DOS CRIOLOS (CONHECIDA COMO VILA VALDER), LOCALIZADA NO ALTO DOS ANDRÉS, PERTENCENTE A VILA SÃO CAETANO, DISTRITO DE NARANIU, MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.
02/06/2022 ALAN SALVIANO LIMA        
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 138/2022
  • VIMOS ,PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES O PROJETO DE LEI Nº. 004/2022, DE 23 DE MAIO DE 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA, QUE DENOMINA DE GERALDO FERREIRA LIMA (GEGÊ) A RUA QUE SE LIMITA AO NASCENTE COM A RESIDÊNCIA DA SENHORA ANA MARIA DE SOUSA COSTA, AO NORTE COM A RESIDÊNCIA DO SENHOR BRUNO GOUVEIA, AO SUL COM A RESIDÊNCIA DA SENHORA LDELZINHA, AO LESTE COM A RUA SOUZINHA - BAIRRO BUENOS AIRES - VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.
02/06/2022 ALAN SALVIANO LIMA        
REQUERIMENTOS: 88/2022
  • SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: 1. QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ABERTURA DA RUA CONSTANTINA DA FRANÇA JUCÁ - BAIRRO BETÂNIA, A MESMA SAI APROXIMADAMENTE DEFRONTE A ESCOLA LRACI BEZERRA; 2. REPAROS NA LADEIRA DO SITIO ROSÁRIO.
02/06/2022 MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)        
RESOLUÇÃO: 07/2022
  • FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE, Nº 234/22 AO SENHOR FRANCISCO DANTAS DE FREITAS, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO, FAZ PARTE
    DESTA RESOLUÇÃO.
02/06/2022 CIETE BEZERRA ALVES        
DECRETO - EXECUTIVO: 283/2022
  • INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.257/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
31/05/2022 JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 27/2022
  • ALTERA A LEI Nº 1.259 DE 10 DE MARÇO DE 2022.
31/05/2022 JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO        
OFÍCIOS - PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER: 03/2022
  • VENHO PELO PRESENTE COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA REALIZADA NO DIA 13 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, FOI APROVADO EM
    2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº 003/22, DE 29 DE MARÇO DE 2022, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NESTE MUNICÍPIO, E PORTARIA DE Nº 004/2022, DE 11 DE MAIO, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A CITADA PROCURADORIA.
31/05/2022 CIETE BEZERRA ALVES        
OFÍCIOS - PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER: 02/2022
  • VENHO PELO PRESENTE COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA REALIZADA NO DIA 13 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, FOI APROVADO EM
    2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº 003/22, DE 29 DE MARÇO DE 2022, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NESTE MUNICÍPIO, E PORTARIA DE Nº 004/2022, DE 11 DE MAIO, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A CITADA PROCURADORIA.
31/05/2022 CIETE BEZERRA ALVES        

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