PROJETO DE LEI Nº. 009/2025, DE 30 DE JANEIRO DE 2025, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS;

CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, VENHO POR MEIO DESTE INFORMAR A VOSSA SENHORIA QUE O VEREADOR MAIKO DE MORAIS COSTA, APÓS A DEVIDA APURAÇÃO ATRAVÉS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA, TEVE O MANDATO SUSPENSO PELO PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS

PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO UMA FILHO, QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FINANCEIROS PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 8 DE ABRIL DE 202 ... Veja mais

PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, DEFININDO PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OU ... Veja mais

ENVIADO REQUERIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL E VÁRZÊA ALEGRE/CE, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SÔLICITANDO A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO NO SÍTIO BARREIROS E NA LADEIRA DO SÍTIO BARREIROS LI, AMBOS LOCALIZADOS NA SEDE RURAL

RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO DA CASA DO SR. ZACARIAS À CASA DA ... Veja mais

ENVIADO REQUERIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA NO SÍTIO CACHOEIRA DO JESSÉ, NA SEDE RURAL.

ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, ENCAMINHANDO OS REQUERIMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS: • REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 019/2025, 20 DE MARÇO DE 2025, DE AUTORIA DA VEREADORA MIRIM ANA LAURA SILVA COSTA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE PLACA ... Veja mais

ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADO CALÇAMENTO REBAIXADO NO CORREDOR DE BIROCA, SÍTIO CAIÇARA, DISTRITO DE CANINDEZINHO.

ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELON MARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADO A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIA NO SÍTIO LAGOA DOS NUNES, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO, PRÓXIMO A CASA DE FRANSQUIM NUNES.

ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADO A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIA NO SÍTIO LAGOA DOS NUNES, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO, PRÓXIMO A CASA DE FRANSQUIM NUNES.

ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) FIXAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA ANTÃO LEANDRO BITU, QUE DÁ ACESSO À RUA DAS LAVADEIRAS . JUSTIFICA-SE ESTA SOLICIT ... Veja mais

ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) REPOSIÇÃO DE 1 (UMA) LUMINÁRIA NO SÍTIO ALTOS, SEDE RURAL, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE NORBETO. B) REPOSIÇÃO DE 1 (UMA) LUMINÁRIA NO SÍTIO PANELAS, SE ... Veja mais

ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR: ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DE VARZEA ALEGRE, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA MARIA GREGÓRIO DE LIMA, PRÓXIMO À VÁ PLÁST, NO BAIRRO VARJOTA. B) SOLICITO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA LLMA LEANDRO ... Veja mais

ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR: ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VARZEA ALEGRE, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) QUE SEJA FEITO A PODA DE ÁRVORES AO FINAL DA RUA FRANCISCO SALVIANO, BAIRRO ALTO DO TENENTE, SEDE. B) SOLICITO QUE SEJA FEITO A INCLUSÃO DA ROTA DA COLETA DE LIXO NO ... Veja mais

ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DE VARZEA ALEGRE, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) QUE SEJA FEITO A CAPINAÇÃO DA RUA JOSÉ AUGUSTO VIANA DOS SANTOS, COMO TAMBÉM O CALÇAMENTO NO BAIRRO SERRINHA. B) SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA RUA CÂNDID ... Veja mais

ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) SOLICITO CALÇAMENTO NA LADEIRA DOS CABOCLOS NO SÍTIO PIRANHAS DISTRITO DE CALABAÇA, ONDE APRESENTA DIFICULDADES PARA A MOVIMENTAÇ ... Veja mais

ENVIADO, COM URGÊNCIA, REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: SOLICITO QUE SEJA PROVIDENCIADA A SEGUINTE DEMANDA DE INFRAESTRUTURA PARA O SITIO BREJO: A. A INSTALAÇÃO DE UMA LÂMPADA COMPLETA NO POSTE LOCALIZADO AO LADO DA RESIDÊ ... Veja mais

ENVIADO, COM URGÊNCIA, REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: SOLICITO QUE SEJA PROVIDENCIADA A SEGUINTE DEMANDA DE INFRAESTRUTURA PARA O SITIO BREJO: A. A INSTALAÇÃO DE UMA LÂMPADA COMPLETA NO POSTE LOCALIZADO AO LADO DA RESIDÊ ... Veja mais

ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SRA.; FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA; SECRETARIA DE EDUCAÇAÕ DE VARZEA ALEGRE, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA PARA O FUNCIONAMENTO DE CRECHE NA ESCOLA ANTONIO BENTO CALIXTO, NA COMUNIDADE DO SITIO POÇO CERCADO, ZONA RURAL.

ENVIADO REQUERIMENTO À LLMÀ. SRA. FÁBIA PEREIRA OLIVEIRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES MEDIDAS COM RELAÇÃO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DO ENSINO BÁSICO: A) PADRONIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS HORÁRIOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, ESTAND ... Veja mais

ENVIADO REQUERIMENTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN), SOLICITANDO A ALTERAÇÃO DO SENTIDO DE CIRCULAÇÃO DA RUA VITÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, PRÓXIMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA TRAVESSA QUE LIGA A VILA CONFIANÇA À RUA ANTÔNIO ALVES DE LIMA, NA CE-060, AO LADO DA ... Veja mais

ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: CONSIDERAÇÃO. A) SOLICITO A CONCLUSÃO DE CALÇAMENTO PRÓXIMO A CAPELA DO SÍTIO EXU NO DISTRITO DE CANIDEZINHO. DEVIDO AO ELEVADO NÚMERO DE IDOSOS NA COMUNIDADE, EM CASO DE EME ... Veja mais

ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: CONSIDERAÇÃO. A) SOLICITO O CALÇAMENTO/PIÇARRAMENTO A PARTIR DO LAVA-JATO DE REGIS ATÉ O ALTO DOS ROMUALDO, CONHECIDO COMO CORREDOR DE ZÉ FRUTUOSO, O MESMO É UM DOS PRINCIPAI ... Veja mais

ENVIADO REQUERIMENTO AO GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO FLÁVIO SALVIANO URNA FILHO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO COBERTURA DA QUADRA DA ESURD, NO SÍTIO ROÇADO DE DENTRO

ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO FLÁVIO SALVIANO UMA FILHO E AO DEMUTRAN - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, SOLICITAÇÃO DE DEFINIÇÃO DE LOCAL ESPECÍFICO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL (Ô ... Veja mais

ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA PONTE DOS ABDIAS, QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO MUNDO NOVO, A MESMA ENCONTRA-SE INTRANSITÁVEL, IMPOSSIBILITANDO A PASSAGEM DOS QUE ALI RESIDEM.

ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO ,SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) ELEVAÇÃO DA RUA LRINEIA MOISÉS DA SILVA- BAIRRO ALTO DO TENENTE; B) MANUTENÇÃO DO ESGOTO DA RUA LRINEIA MOISÉS DA SILVA- BAIRRO ALTO DO TENENTE; C) TROCA DE LÂMPADA NA ... Veja mais

ENVIADO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) QUE SEJA REALIZADO RECUPERAÇÃO DE TRECHOS DA MALHA ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA A BR-230 ATÉ A SEDE DO DISTRITO DE RIACHO VERDE, MAIS PRECISAMENTE ATÉ A BELA VISTA.

ENVIADO REQUÊRIMENTO AO LIMO.. SR. ELON MARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA, QUE FICA NA. LATERAL DA AVENIDA NENÉM MARINHEIRO NA ALTURA DA LATERAL DA RUA JOSÉ SÉRGIO DA COSTA, BAIRRO JUREMA!.