VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 033 DE 06 DE MAIO DE 2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO SALÁRIO B ... Veja mais

NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DES ... Veja mais

NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DES ... Veja mais

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 020/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DO CO ... Veja mais

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 077, 078, 080, 081, 084, 085 E 086/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LE ... Veja mais

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 031 E 032/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 14 DE MA ... Veja mais

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 043/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 1 ... Veja mais

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 138/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DO CORR ... Veja mais

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 016/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DO CORRENTE AN ... Veja mais

ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 050 E 051/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEI ... Veja mais

AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 ° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 139/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE

AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 16ª
SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 16ª
SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

AUTORIA DA VEREADORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 16ª
SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 051, 052, 053, 054 E 055/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS CLEMENTINO ALVES, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS
FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO

ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 016/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 16ª
SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 ° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS

VEREADOR JOSÉ MARTINS GOMES, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO
DIA 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CONFIANÇA E INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE VÁRZEA
ALEGRE - DEMUTRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, OCUPANTES DO CARGO DE ATENDENTE DE CONSULTÓRIO
DENTÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE REPAROS NAS SEGUINTES LADEIRAS: A) LADEIRA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. ROBERTO DE EDILEUZA, NO SÍTIO BOA VISTA. B) E NA LADEIRA DE BINA, NO SÍTIO ATOLEIRO.

ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA
COMPLETA ENTRE ÀS RESIDÊNCIAS DO SR. DIÓGENES DO SR. TIQUIM, LOCALIZADAS NO SÍTIO SÃO VICENTE, SEDE RURAL.

ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COMPLETAS NO SÍTIO BOA VISTA, NO SEGUINTES LOCAIS:
A) EM FRENTE A CAPELA DE SÃO SEBASTIÃO; B) EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE COLHÔ; C) EM FRENTE À ANTIGA ESCOLA DA BOA VISTA.

ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO REPARO EM LUMINÁRIA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. ZÉ ALMIR, NO SÍTIO LAGOA DE DENTRO, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO.

SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) CALÇAMENTO DA VILA PAU D'ARCO NO DISTRITO DE LBICATU. B) CALÇAMENTO DA VILA ALVES, ... Veja mais

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DAS DORES TERTULINO PEREIRA, CONHECIDA COMO DORINHA

ENVIADO REQUERIMENTO A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO PROCEDIMENTO DE RETIRADA DE CERCA LOCALIZADAS ÀS MARGENS DA BR-230 NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE.

ENVIADO REQUERIMENTO A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, SOLICITANDO A ROÇAGEM DAS MARGENS DA BR-230, NO TRECHO QUE ABRANGE O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. RESSALTA-SE QUE A MANUTENÇÃO ADEQUADA DA RODOVIA É ESSENCIAL PARA A SEGURANÇA E FLUIDEZ ... Veja mais