INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO, REMUNERADO, VOLUNTÁRIO E OBRIGATÓRIO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE.
Autor: Flávio Salviano Lima Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE MÃES E PAIS DE AUTISTAS E OUTRAS NEURODIVERSIDADES TEABRAÇA DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Flávio Salviano Lima Filho
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 006/2026, DE 02 DE MARÇO, DE AUTORIA DA VEREADORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO VILA BERINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO GROSSOS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10 DE MARÇO, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 005/2026, DE 04 DE MARÇO, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, QUE INSTITUI O DIA DA LITERATURA VARZEALEGRENSE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10 DE MARÇO, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 004/2026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026, DE AUTORIA DA VEREADORA VALDELENE BITU, QUE DENOMINA PONTO DE APOIO DA SAÚDE DA
FAMÍLIA NO SÍTIO SOCORRO - DISTRITO DE NARANIÚ, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10 DE MARÇO, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE CASTRAÇÃO DE CÃES NO MUNICÍPIO.
Autor: Luiz Francisco de Sousa
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
SOLICITA REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS SÍTIOS PANELAS E SÍTIO CHICO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Luiz Francisco de Sousa
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
SOLICITA A FIXAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL DESTINADAS A IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Autor: Luiz Francisco de Sousa
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
SOLICITAÇÃO DE REPARAÇÃO DE LUMINÁRIA, SITIO CAIÇARA, DISTRITO DE CANINDEZINHO.
Autor: Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO CONSERTO DE LUMINÁRIAS.
Autor: Menésia Simião Leonardo
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
INSTITUI O DIA DA LITERATURA VARZEALEGRENSE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE — CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Francisco de Araújo Costa
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Francisco de Araújo Costa
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR APROVADA NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Valdelene Bitu de Oliveira
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Menésia Simião Leonardo
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR APROVADA NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Menésia Simião Leonardo
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Júnior
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Júnior
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Júnior
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL Nº 19.455/2025.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Júnior
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
SOLICITAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DA RUA REGINA CARVALHO, LOCALIZADA POR TRÁS DO SUPERMERCADO QUEIROZ.
Autor: Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCILDO BENTO DA SILVA.
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
SOLICITA REPAROS E INSTALAÇÕES DE LUMINÁRIAS NO BAIRRO SERRINHA.
Autor: Valdelene Bitu de Oliveira
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
SOLICITA REPARO DE LUMINÁRIA NO SÍTIO BREJO.
Autor: Valdelene Bitu de Oliveira
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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