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Origem: V-19

Lista de matérias

Foram encontradas 861 registros

Informações atualizadas em: 03/06/2026 - 14:52:06

FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADOS E DO VEREADOR PRESIDENTE PARA O PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

CONCEDE REAJUSTE DE 1,81% AO FUNCIONALISMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

CONCEDE REAJUSTE DE 1,81% AO FUNCIONALISMO DA CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

QUE SEJA LIBERADO O ESPAÇO DA RUA MURILO RIBEIRO TEIXEIRA E AVENIDA LUIZ AFONSO DINIZ, PROXIMO AS AGENCIAS BANCARIAS PARA O ESTACIONAMENTO DE VEICULOS AUTOMOTORES PARA QUE AS PESSOAS IDOSAS E COM DEFICIÊNCIA DE LOCOMOÇÃO TENHAM ACESSO FACILITADO ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS.

Autor: Alan Salviano Lima

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

QUE SEJA LIBERADO O ESPAÇO DAS RUAS MURILO RIBEIRO TEIXEIRA E AVENIDA LUIZ AFONSO DINIZ, PROXIMO AS AGENCIAS BANCARIAS PARA O ESTACIONAMENTO DE VEICULOS AUTOMOTORES PARA QUE AS PESSOAS IDOSAS E COM DEFICIÊNCIA DE LOCOMOÇÃO TENHAM ACESSO FACILITADO ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS.

Autor: Alan Salviano Lima

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

FICA SUBSIDIO DOS VEREADORES E DO VEREADOR PRESIDENTE PARA O PERIODO LEGISLATIVO DE 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Alan Salviano Lima

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE AO SENHOR FRANCISCO HELDER MELO BEZERRA, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE AO SENHOR LUIZ FERNANDO TEIXEIRA FERREIRA, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA
RESOLUÇÃO.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM QUEBRA MOLAS NA RUA ANTÃO LEANDRO BITU, MAS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES CLAIRTON SALVIANO ALMEIDA.

Autor: Alan Salviano Lima

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE À SENHORA ANA MICAELY BRITO DE MORAIS, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE À SENHORA MARIA SOCORRO DE ALMEIDA, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE AO SENHOR RENATO LIMA DE OLIVEIRA, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SUGERINDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS TARTARUGAS DA AVENIDA LUIZ AFONSO DINIZ, PRÓXIMO A ESCOLA JOSÉ CORREIA LIMA E CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA ENFRENTE A RESIDENCIA DO SENHOR ANDRÉ MENEZES.

Autor: Alan Salviano Lima

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE AO SENHOR GENIVAL LIMA, CUJO CURRICULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE AO SENHOR SANDRO SOUZA DOS SANTOS, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE AO SENHOR FRANCISCO ASSIS SARAIVA MANGUEIRA, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DENOMINA RUA DE FRANCISCO MARQUES DA COSTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alan Salviano Lima

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE AO SENHOR FRANCISCO ASSIS SARAIVA MANGUEIRA, CUJO CURRICULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO.

Autor: Alan Salviano Lima

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DENOMINA RUA DE ANTONIO ANACLETO CARNEIRO (WILLIAN DE DEUSDETE) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alan Salviano Lima

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DENOMINA RUA DE JOSÉ BENTO DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alan Salviano Lima

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INSTITUI UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE-CE À SENHORA LÍVIA DE SOUSA RODRUIGUES. CUJO CURRICULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE-CE À SENHORA LÍVIA DE SOUSA RODRUIGUES. CUJO CURRICULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

FICA DENOMINADA DE ANTONIO GONÇALVES DA COSTA, CONHECIDO POPULARMENTE POR ANTONIO PIABA, A RUA QUE FICA PARALELA COM A RUA ANÁLIA CORREIA E PERPENDICULAR COM A RUA MARIETA AUGUSTO PINHEIRO, LOCALIZADA NA PRAÇA SANTO ANTONIO.

Autor: Alan Salviano Lima

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

FICA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO ENCARREGADOS DA OUVIDORIA LEGISLATIVA E ASSESSORIA DE APOIO JUNTO A TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE.

Autor: Alan Salviano Lima

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

FICAM INSTITUIDAS E REGULAMENTADAS NA CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AS SESSÕES ITINERANTES, CONFORME PREVISTO NO PARAGRAFO 3° DO ART.29 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, DE 17 DE ACORDO COM A EMENDA ADITIVA Nº 002/2017.

Autor: Alan Salviano Lima

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE AO SENHOR RAIMUNDO ALVES DE SOUZA.

Autor: Alan Salviano Lima

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE AO SENHOR LAUSARO BEZERRA DE SOUSA.

Autor: Alan Salviano Lima

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE AO SENHOR JOÃO BATISTA GUIMARÃES.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

FICA INSTITUIDA A COMENDA VEREADOR JOAQUIM INÁCIO NETO COM QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE HOMENAGEARÁ ANUALMENTE ATÉ 07 (ATÉ) HOMENS E/OU MULHRES, QUE EXERCERAM CARGOS PÚBLICOS, CONTRIBUINDO ASSIM PARA O PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE VÁRZEA ALEGRE.

Autor: Alan Salviano Lima

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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