HOMENAGEM PÓSTUMA À FAMÍLIA DA SENHORA MARIA GALBANITA ALVES DA SILVA SOUSA, QUE VEIO A ÓBITO NA DATA DE 04 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Pedro Bitu de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE PESAR, A QUAL PRESTA CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA DO JOVEM ITALO RAFAEL DA SILVA PEREIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Michel Martins dos Santos (michael)
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUEREM O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO CONGRESSO NACIONAL CONTENDO A SEGUINTE MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) Nº 32/2020, QUE TRATA DA REFORMA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL.
Autor: Pedro Bitu de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
FICA DENOMINADA DE JOANA ALVES DE OLIVEIRA SILVA,
(JANDIRA), A TRAVESSA QUE FICA ENTRE AS RUAS VICENTE ALVES BITU E A RUA LUIZ
SEBASTIÃO, LOCALIZADA NO SANHAROL - VÁRZEA ALEGRE-CE,
Autor: Francisco de Araujo Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO BREJO, PRÓXIMO A
RESIDÊNCIA DE DEDÉ, DEFRONTE A ENTRADA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SITIO BAIXIO
DOS PRIMOS.
Autor: Francisco de Araujo Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITANDO REQUEREU A VOSSA SENHORIA, OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
- QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA MANOEL DANTAS, BAIRRO
ROSINHA;
- O CALÇAMENTO DA RUA CHICO ROLIM, BAIRRO PATOS;
- O CONSERTO DE LUMINÁRIAS NOS SÍTIOS: CAPÃO, CHARNECA E RIACHO GRANDE.
Autor: Francisco de Araujo Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA SOCORRO DE MORAIS, PELO SEU FALECIMENTO.
Autor: Valdilene Bitu de Oliveira e Otoniel Fiuza de Alencar Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
- QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO DA RUA CARLOS GOMES DA SILVA, BAIRRO SANHAROL;
- COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA VILA CACILDA, BAIRRO BETHÂNIA;
- CALÇAMENTO DAS RUA FRANCISCO GONÇALVES DE LIMA E RUA MANOEL DANTAS,
BAIRRO ROSINHA.
Autor: Francisco de Araujo Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE, ESTABELECE NORMAS DISCIPLINARES E PROCEDIMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO EX VICE-PREFEITO DESTE MNICIPIO, JOÃO DE CARVALHO PIMPIM.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA LUIZ PROTO DE: MORAIS, BAIRRO BETÂNIA E O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO ÃÁ.RUA 13 DE MAIO, NO BAIRRO ZEZINHO COSTA, BEM COMO O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ FIRMO DA COSTA; O CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM VIEIRA DA SILVA, NO BAIRRO GROSSOS, BEM COMO O CALÇAMENTO DAS RUAS QUE FICAM NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA E DA ESCOLA DO BAIRRO GROSSOS; O CALÇAMENTO DE DUAS LADEIRAS QUE FICAM PRÓXIMO AO PRÉDIO DA ESCOLA DE SAMBA
DO SITIO ROÇADO DE DENTRO.
Autor: Francisco de Araujo Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO ALVES DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO ZEZINHO COSTA; O ABASTECIMENTO D, ÁGUA DA VILA MATEUS; CALÇAMENTO DA RUA MESTRE TIM, NAS QUATRO BOCAS, BEM COMO O CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDO DE MENEZES, NO CONJUNTO SÃO RAIMUNDO; QUE SEJA ASFALTADA A TRAVESSA NARANIU, NO BAIRRO VARJOTA, BEM COMO A TRAVESSA CHICO PRIMO, NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE; CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM DE FREITAS, NO BAIRRO BETÂNIA E PARA A RUA CORONEL ANTONIO PRIMO, BAIRRO ZEZINHO COSTA.
Autor: Francisco de Araujo Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"AUTORIZA A BAIXA NO PATRIMÔNIO DA CAMARA DE VEREADORES E A DOAÇÃO A EEIEF PROFESSORA MARIA ANÉSIA FERREIRA LIMA, DOS BENS MÓVEIS INSERVFVEIS E EM DESUSO PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO DE VARZEA ALEGRE-CE."
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
A CONCESSÃO DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ÀS SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES COM ATIVIDADE SOCIAL, RECREATIVA OU ESPORTIVA, INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS, DE PESQUISAS CIENTIFICAS E FINS CULTURAIS; E FUNDAÇÕES CONSTITUÍDAS NO MUNÍCIPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, PODERÃO SER DECLARADAS DE
UTILIDADE PÚBLICA, OBEDECENDO AS NORMAS ESTABELECIDAS NESTA LEI
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA CONHECIDA COMO LADEIRA DE CHICO BASTOS, BEM COMO O CALÇAMENTO DA LADEIRA QUE FICA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR JUCIVAL, AMBAS NO SITIO UMARI DOS TRINDADES.
Autor: Francisco de Araujo Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM QUEBRA-MOLAS NO SITIO BOA VISTA, PRÓXIMO AO BAR DE FERRETE.
NA OPORTUNIDADE REQUEREU AINDA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA ANTÃO LEANDRO BITU, PRECISAMENTE PRÓXIMO AO NÚMERO 223.
Autor: Francisco de Araujo Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONCEDE REAJUSTE AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE
MUNICÍPIO, COM OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
- QUE SEJA ASFALTADA A TRAVESSA FRANCISCO PRIMO BITU, LOCALIZADA NA ÁREA CENTRAL
DA CIDADE;
- QUE SEJA CALÇADA A LADEIRA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO PERIPERI;
- QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO ANACLETO PEREIRA, LOCALIZADA NO
BAIRRO BETÂNIA.
Autor: Francisco de Araujo Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO SÃO COSME, NAS
PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES ANTÔNIO FEITOSA E RAIMUNDO DE
SOUSA CARVALHO.
Autor: Francisco de Araujo Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONCEDE REAJUSTE (ATUALIZAÇÃO ANUAL) AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOATA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE ATÉ O DIA 28 DE FEVEREIRO DO ANO DE 2021.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUEREU A VOSSA SENHORIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA O SITIO CHARNECA AO CRISTO, PRECISAMENTE NO RIACHO GRANDE.
Autor: Francisco de Araujo Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUEREU A VOSSA EXCELÊNCIA, O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO ROBERTO, NO SITIO BOA VISTA.
Autor: Francisco de Araujo Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIEDÊNCIAS: QUE SEJA FEITO O ABASTECIMENTO D'ÁGUA DO SITIO BREJO; QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SÍTIO CAPÃO; QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO À CAPELA DO SÍTIO CAPÃO, BEM COMO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SÍTIO BREJO, E QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NA MESMA ESTRADA.
Autor: Francisco de Araujo Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A EXTENSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MANOEL DANTAS DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO ROSINHA E A CRIAÇÃO UMA CLÍNICA VETERINÁRIA
MUNICIPAL PARA ATENDER OS ANIMAIS DAS PESSOAS CARENTES.
Autor: Francisco de Araujo Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA LADEIRA DO SITIO SÃO VICENTE, BEM COMO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DE JUCIVAL NO SITIO UMARI DOS TRINDADES E O CALÇAMENTO DA LADEIRA QUE FICA PRÓXIMO À VILA DO SITIO UMARI DOS TRINDADES.
Autor: Francisco de Araujo Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MODIFICA O § 1º. DO ARTIGO 152, CAPÍTULO II DAS OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE
PROVIDENCIAS;
- QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA ANTÃO LEANDRO BITU, BAIRRO
ZEZINHO COSTA;
- QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DE CHIQUINHO NO SITIO BOA VISTA;
- QUE SEJA FEITA A ABERTURA DA RUA SERGIO RICARDO, BAIRRO RIACHINLW, QUE DÁ ACESSO A
BR 230.
Autor: Francisco de Araujo Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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