VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 24 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 055/2025, DE 26 DE AGOSTO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DO HINO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 17 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 056/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-PARATLETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, DESTINADO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL A PARATLETAS QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES OFICIAIS REGIONAIS, ESTADUAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 17 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 056/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-PARATLETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, DESTINADO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL A PARATLETAS QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES OFICIAIS REGIONAIS, ESTADUAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SRA. FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM AMBIENTE ADEQUADO E OS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSUÉ ALVES DINIZ, LOCALIZADA NO SÍTIO JUAZEIRINHO, GARANTINDO O ACESSO DA COMUNIDADE A ESSE SERVIÇO.

EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFICIO DE Nº. 027/2025 DE 4 DE SETEMBRO DE 2025, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU
PEDIDO SOLICITANDO ESPAÇO DO PLENÁRIO JOSÉ CAETANO DA SILVA DO PALÁCIO LEGISLATIVO MUNICIPAL RAIMUNDO FIÚZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO DE SOUZÃO), PARA A REALIZAÇÃO
DE UM EVENTO PÚBLICO DE APRESENTAÇÃO DA INSTITUIÇÃO À COMUNIDADE VARZEALEGRENSE, FOI DEFERIDO PARA A DATA E HORA SOLICITADA

EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFICIO DE Nº. 1980/2025 - SEMAS DE 1 O DE SETEMBRO DE 2025, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO SOLICITANDO ESPAÇO DO PLENÁRIO JOSÉ CAETANO DA SILVA DO PALÁCIO LEGISLATIVO MUNICIPAL RAIMUNDO FIÚZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO DE SOUZÃO), BEM COMO A CESSÃO DO ESPAÇO DA COPA, PARA REALIZAÇÃO DA CERIMÔNIA DE CERTIFICAÇÃO DA OUTORGA DE RECONHECIMENTO EM TRIBUTO AO DR. ALUÍZIO MÁXIMO DE MENEZES (IN MEMORIAM), FOI DEFERIDO PARA A DATA E HORA
SOLICITADA.

VENHO PELO PRESENTE, CONVIDAR VOSSA SENHORIA, PARA PARTICIPAR DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DESTE PODER LEGISLATIVO, QUE ACONTECERÁ QUARTA-FEIRA, DIA 17 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, COM INÍCIO A PARTIR DAS 14H, NO PLENÁRIO JOSÉ CAETANO DA SILVA DO PALÁCIO LEGISLATIVO MUNICIPAL RAIMUNDO FIÚZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO DE SOUZÃO), SITUADO À RUA JOSÉ ALVES BEZERRA (ZÉ AGOSTINHO), 585 - BAIRRO RIACHINHO - VÁRZEA ALEGRE - CE, COM O OBJETIVO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 041, DE 26 DE AGOSTO DE 2025, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE DISCIPLINA O LICENCIAMENTO DE SUPRESSÃO E A PODA DE VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, VOTADO E APROVADO EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO NESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 03 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 074/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 3 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 075/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 3 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

EMENTA: REQUERIMENTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO UMA
PASSAGEM MOLHADA EM TRECHO DE ESTRADA QUE INTERLIGA OS SÍTIOS
QUEIXADA E UMARI DOS CARLOS

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO COMPLETA DE UMA LUMINÁRIA NO SÍTIO OLHO D' ÁGUA, PRÓXIMO À CASA DE TADEU E GLÓRIA.

EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DE REQUERIMENTO, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE INDICAÇÃO CONSTRUÍDO PELO SSPMVA E COMISSÃO DE PROFESSORES E DEBATER ESTRATÉGIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE CLASSE PARA PROFESSORES DO MUNICÍPIO FOI DEFERIDO PARA A DATA E HORA SOLICITADA.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2025, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 072/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 27 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 27 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE OS PROJETOS DE LEI ABAIXO RELACIONADOS: PROJETO DE LEI Nº 051/2025, DE 7 DE AGOSTO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE AUTORIZA A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, APROVADO EM 2ª. DISCUSSÃO.

EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO DE Nº. 003/2024 DE 25 DE AGOSTO DE 2025, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO PARA PARTICIPAR DA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 03 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, FOI DEFERIDO.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 073/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 27 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:

SOLICITA CALÇAMENTO E CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA URBANA E RURAL DO
MUNICÍPIO.

EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFICIO DE Nº. 097/2025 - SEMMA DE 18 DE AGOSTO DE 2025, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO SOLICITANDO ESPAÇO DO PLENÁRIO JOSÉ CAETANO DA SILVA DO PALÁCIO LEGISLATIVO MUNICIPAL RAIMUNDO FIÚZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO DE SOUZÃO), PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE VÁRZEA ALEGRE/CE, FOI DEFERIDO PARA A DATA E HORA SOLICITADA.

PROJETO DE LEI Nº. 047, DE 29 DE JULHO DE 2025, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº. 1.403, PUBLICADA EM 16 DE OUTUBRO DE 2023, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS FISCAIS DE CONTRATOS E INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANETE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 20 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, A VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA,

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 046, DE 02 DE JULHO DE 2025 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, O SENHOR FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE ALTERA A SIMBOLOGIA DO CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CONTROLE DE PONTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 138/1994

EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFICIO DE Nº. 01/2025 DE 7 DE AGOSTO DE 2025, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO SOLICITANDO ESPAÇO DA SALA DE REUNIÕES DO PALÁCIO LEGISLATIVO MUNICIPAL RAIMUNDO FIÚZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO DE SOUZÃO), PARA A REALIZAÇÃO DA AÇÃO DE SAÚDE E PALESTRA DO AGOSTO DOURADO POR MEIO DA UBS - RIACHINHO, FOI DEFERIDO PARA A DATA E HORA SOLICITADA

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 070/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 6 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 071/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 6 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFICIO DE Nº. 001/2025 DE 4 DE AGOSTO DE 2025, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE DESTA CASA LEGISLATIVA NA SESSÃO ORDINÁRIA QUE OCORRERA NO DIA 13 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA FALAR SOBRE O ANIVERSÁRIO DE 39 (TRINTA E NOVE) ANOS DA ESCOLA LRACY BEZERRA DE MORAIS, FOI DEFERIDO PARA A DATA SOLICITADA