NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 030 E 031/2025, OS QUAIS -FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE OS PROJETOS ABAIXO RELACIONADOS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FERIADOS NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, NO DIA DO ANIVERSÁRIO DE CADA DISTRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FLÁVIO SALVIANO UMA FILHO~ PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJAM CEDIDAS AS INSTALAÇÕES DA ESCOLA RAIMUNDO ALVES DE SOUZA {DESATIVADA), LOCALIZADA ENTRE AS COMUNIDADES UMARI DOS TRINDADES É CAJAZEIRAS, PARA UTILIZAÇÃO PELA ÁREA DA SAÚDE, A FIM DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS MÉDICOS.

ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNIDPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO ALVES DE MENEZES, BAIRRO VARZANTE.

ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADO A SUBSTITUIÇÃO DE OITO LUMINÁRIAS QUEIMADAS NAS SEGUINTES LOCALIDADES DO DISTRITO DE CANINDEZINHO: • SÍTIO BARREIROS: DUAS LUMINÁRIAS PRÓXIMAS ÀS RESIDÊNCIAS DE AUDENIR E ZÉ RUBINHO. • ENTRE OS SÍTIOS BARREIROS E UMARI DOS CARLOS: UMA LUMINÁRIA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE LUIZ DA SERRA. • SÍTIO SÃO NICOLAU: TRÊS LUMINÁRIAS PRÓXIMAS ÀS RESIDÊNCIAS DE GENIELDO, DONA AUZENIR E
CÍCERO CARLOS. • SÍTIO BOM JESUS: UMA LUMINÁRIA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE ZÉ ARMANDO. • SÍTIO CARAÍBAS: UMA LUMINÁRIA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE GENILZA.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 016, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL O SENHOR FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, A VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTOU O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 007/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 027 E 028/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO

OFICIO 100/2025 - GAB, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE NOMES PARA COMPOR O COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, INDICAMOS COMO TITULAR O VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, E COMO SUPLENTE O VEREADOR MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 019/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS BARRAMENTOS PARA ARMAZENAMENTO
DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, EM RAZÃO DO DIA DE SÃO JOSÉ, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, NA FORMA QUE INDICA. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO Nº 005/1990, E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 001/1990, DE FORMA
QUE: CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE DISCIPLINAR O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, NO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, DATA CONSAGRADA A SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ;

O GABINETE DA VEREADORA MENÉSIA MENESIA LÉONÂRDO, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA; 15 E SEGUINTES DÀ LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVJDÔ-O,FTIENÁRIO DESTA CÂMARÁ MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:

O GABINETE DA VEREADORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA_E
0ARF IS E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE; APÓS. OUVIDO Ô PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO
REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO

NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO
LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DO - CORRENTE ANO

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO E LOGÍSTICO PARA RECUPERAÇÃO DE DANOS CAUSADOS PELAS CHUVAS.

NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO E LOGÍSTICO PARA RECUPERAÇÃO DE DANOS CAUSADOS PELAS CHUVAS

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VQSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 026/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 ° PERÍODO LEGISLATIVO, REALÍZADA NO DIA 13 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 024 E 025/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA. DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO E LOGÍSTICO PARA RECUPERAÇÃO DE DANOS CAUSADOS PELAS CHUVAS.

EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA EXCELÊNCIA, ATRAVÉS DO OFICIO DE Nº. 052/2025 - GABVER - MICHAEL MARTINS DE 06 DE MARÇO DE 2025, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO SOLICITANDO AS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA A REALIZAÇÃO DO 2° ENCONTRO DO, MANDATO DO VEREADOR, FOIDEFERIDO PARA A DATA E HORA SOLICITADA.

EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADÀ POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFICIO DE Nº . 037/2025 - SEMEL DE 06 DE MARÇO DE 2025, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO SOLICITANDO ESPAÇO DO PLENÁRIO JOSÉ CAÉTANO DA SILVA DO PALÁCIO LEGISLATIVO MUNICIPAL RAIMUNDO FIÚZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO DE SOUZÃO), PARA A REALIZAÇÃO DA SOLENIDADE DE ABERTURA DO EVENTO CREF ITINERANTE, FOI DEFERIDO PARA A DATA E HORA SOLICITADA.

EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFICIO DE Nº. 006/2025 DE 06 DE MARÇO DE 2025, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO SOLICITANDO ESPAÇO DO PLENÁRIO JOSÉ CAETANO DA SILVA DO PALÁCIO LEGISLATIVO MUNICIPAL RAIMUNDO · FIÚZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO DE SOUZÃO), PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA· PÚBLICA, JOI DEFERIDO PARA A DATA E HORA SOLICITADA.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, A VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTOU O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 006/2025, DE 05 DE MARÇO DE 2025

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂRNARA APROVOU EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 015, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025

CÂMARA APROVOU EM 1 ª E 2ª DISCUSSÃO O ROJETO DE LEI Nº 015, DE 26 DE FEVEREIRO 2025 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL O SENHOR FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1. 341, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE SUBVENCIONA À ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS

SOLICITAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO E LOGÍSTICO PARA RECUPERAÇÃO DE DANOS CAUSADOS PELAS CHUVAS

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO E LOGÍSTICO PARA RECUPERAÇÃO DE DANOS CAUSADOS PELAS CHUVAS.