EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFICIO DE Nº. 097/2025 - SEMMA DE 18 DE AGOSTO DE 2025, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO SOLICITANDO ESPAÇO DO PLENÁRIO JOSÉ CAETANO DA SILVA DO PALÁCIO LEGISLATIVO MUNICIPAL RAIMUNDO FIÚZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO DE SOUZÃO), PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE VÁRZEA ALEGRE/CE, FOI DEFERIDO PARA A DATA E HORA SOLICITADA.

PROJETO DE LEI Nº. 047, DE 29 DE JULHO DE 2025, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº. 1.403, PUBLICADA EM 16 DE OUTUBRO DE 2023, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS FISCAIS DE CONTRATOS E INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANETE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 20 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, A VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA,

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 046, DE 02 DE JULHO DE 2025 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, O SENHOR FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE ALTERA A SIMBOLOGIA DO CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CONTROLE DE PONTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 138/1994

EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFICIO DE Nº. 01/2025 DE 7 DE AGOSTO DE 2025, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO SOLICITANDO ESPAÇO DA SALA DE REUNIÕES DO PALÁCIO LEGISLATIVO MUNICIPAL RAIMUNDO FIÚZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO DE SOUZÃO), PARA A REALIZAÇÃO DA AÇÃO DE SAÚDE E PALESTRA DO AGOSTO DOURADO POR MEIO DA UBS - RIACHINHO, FOI DEFERIDO PARA A DATA E HORA SOLICITADA

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 070/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 6 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 071/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 6 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFICIO DE Nº. 001/2025 DE 4 DE AGOSTO DE 2025, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE DESTA CASA LEGISLATIVA NA SESSÃO ORDINÁRIA QUE OCORRERA NO DIA 13 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA FALAR SOBRE O ANIVERSÁRIO DE 39 (TRINTA E NOVE) ANOS DA ESCOLA LRACY BEZERRA DE MORAIS, FOI DEFERIDO PARA A DATA SOLICITADA

EM REPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFÍCIO CIRCULAR 02/2025 DE 1 DE AGOSTO DE 2025, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 6 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO POR UNANIMIDADE, FORAM RECONDUZIDOS AO CARGO DE CONSELHEIROS REPRESENTANDO ESTE PODER LEGISLATIVO JUNTO AO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC), O VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JUNIOR (TITULAR) E A VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA (SUPLENTE).

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 6 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, A VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTOU OS SEGUINTES PROJETOS DE INDICAÇÃO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO:

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. MARCOS ANTÔNIO ARAÚJO BEZERRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA CONSERTADO O REFLETOR NA QUADRA DE ESPORTES DO SÍTIO JUAZEIRINHO, DISTRITO DE CANINDEZINHO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELON MARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJAM REALIZADAS AÇÕES DE RESTAURAÇÃO DOS BANCOS DA PRAÇA DA BANDEIRA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÃMARA MUNICIPAL DURANTE O RECESSO LEGISLATIVO APÓS O PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 202S E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE
2025.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELON MARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJAM REALIZADOS OS DEVIDOS REPAROS NAS SEGUINTES LUMINÁRIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO SÍTIO CAIÇARA, DISTRITO DE CANINDEZINHO: • UMA LUMINÁRIA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA MIRIAM; • UMA LUMINÁRIA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR DEDÉ DE VITOR; • UMA LUMINÁRIA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ZEZINHO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAEST RUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM OS NOMES DAS RUAS NOS DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NAQUELES ONDE AINDA NÃO HÁ SINALIZAÇÃO OU ONDE AS PLACAS EXISTENTES SE ENCONTRAM DANIFICADAS OU ILEGÍVEIS

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO:, 067/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO; O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 25 DE JUNHO DO CORRENTE ANO; PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 25 DE JUNHO DO: CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 042, DE JUNHO DE 2025 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, O SENHOR FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO, DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE VÁRZEA ALEGRE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE REQUERIMENTO DE NÚMERO: 066/2025. DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIADO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 25 DEJUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA INSTALADO UM COMPUTADOR COM IMPRESSORA NO POSTO DE SAÚDE PEDRO ALVES BEZERRA, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE, COMO AGENDAMENTOS DE EXAMES MÉDICOS.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJAM CONSERTADAS AS SEGUINTES LUMINÁRIAS, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO: • TRÊS LUMINÁRIAS NO SÍTIO CAIÇARA, PRÓXIMAS À RESIDÊNCIA DE ZEZINHO DE LUIZ OFICIAL; • UMA LUMINÁRIA NO SÍTIO ABA DA SERRA, PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DE ZÉ ITAMAR; • UMA LUMINÁRIA NO SÍTIO LAGOA DOS NUNES, PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DE ZÉ IVAN.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO DE 2025, EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, NA FORMA QUE INDICA.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO
DIA 18 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE NA 21ª
SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO EM 2ª DISCUSSÃO

ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 064/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO

VENHO, POR MEIO DESTE, E EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO ASSINALADO POR
VOSSA SENHORIA, INFORMAR QUE O ART. 184 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SEGUNDO DADOS
DESTA CASA LEGISLATIVA, CONTINUA EM VIGOR, VISTO NÃO HOUVE NENHUMA OUTRA LEI QUE ALTERE,
MODIFIQUE OU SUPRIMA O REFERIDO DISPOSITIVO DE LEI, PORÉM

ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 065/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO,
REALIZADA

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO SALVÍANO LIMA FILHO; ENCAMINHANDÓ OS REQUERIMENTOS
ABAIXO RELACIONADOS, PARA PROVIDÊNCIAS CABIVEIS

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) QUE SEJA CONSERTADA LUMINÁRIA NO SÍTIO BOM JESUS, DISTRITO DE CANINDEZINHO, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE ZACA