ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
A) FIXAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA ANTÃO LEANDRO BITU, QUE DÁ ACESSO À RUA DAS LAVADEIRAS . JUSTIFICA-SE ESTA SOLICITAÇÃO DEVIDO À FALTA DE SINALIZAÇÃO NA VIA, O QUE TEM CAUSADO TRANSTORNOS E AUMENTADO O RISCO DE ACIDENTES POIS MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS NÃO RESPEITAM AS NORMAS DE TRÂNSITO, COLOCANDO EM PERIGO PEDESTRES E DEMAIS USUÁRIOS.

ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
A) REPOSIÇÃO DE 1 (UMA) LUMINÁRIA NO SÍTIO ALTOS, SEDE RURAL, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE NORBETO. B) REPOSIÇÃO DE 1 (UMA) LUMINÁRIA NO SÍTIO PANELAS, SEDE RURAL, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE ANDREINA. C) REPOSIÇÃO DE 1 (UMA) LUMINÁRIA NO SÍTIO PANELAS, SEDE RURAL, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE TETE. D) REPOSIÇÃO DE 1 (UMA) LUMINÁRIA NO SÍTIO PANELAS, SEDE RURAL, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE CÓ BENTO. E) INSTALAÇÃO DE 1 (UMA) LUMINÁRIA NO SÍTIO PANELAS, SEDE RURAL, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE BETA. F) INSTALAÇÃO DE 1 (UMA) LUMINÁRIA NA AVENIDA NENÉM MARINHEIRO, NA CALÇADA ENTRE CHICO SALES E A LAZER DISCOS.

ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SDA). FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO: A) CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE À UTILIZAÇÃO DA SUBVENÇÃO SOCIAL CONCEDIDA À FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - FAMUVA, CONFORME PREVISTO NA LEI N 1.444, DE 03 DE MAIO DE 2024; B) RELAÇÃO DAS DESPESAS REALIZADAS POR CONTA DA PARCELA REPASSADA; E) DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DAS DESPESAS REALIZADAS.

ENVIADO REQUERIMENTO AÓ(À) SR(A} . . ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA NA ENTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO MOCOTÓ, EM FRENTE À CASA DE GILBERTO DE ZAQUEU.

ENVIADO REQUERIMENTO AO(À} . SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
A) CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO TRECHO QUE LLGA O SÍTIO LAGOA DAS PANELAS AO SÍTIO PANELAS; B) RECUPERAÇÃO DOS BUEIROS EXISTENTES NO MESMO TRECHO, PRÓXIMO AO TERRENO DE LUIZ HENRIQUE.

ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
A) RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO BAIXIO DANTAS; B) CONSTRUÇÃO DE DUAS GUARITAS NAS ENTRADAS DO REFERIDO SÍTIO.

ENVIADO REQUERIMENTB AO(À)· SR(AI, FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SOLICITANDO OS SEGUINTES DADOS:
A) QUANTIDADE TOTAL DE MONITORES QUE FAZEM-PARTE DO PROGRAMA DE MONITORIA DO TRANSPORTE ESCOLAR; B) A ROTA DE CADA MONITOR, ESPECIFICANDO AS LOCALIDADES·ATENDIDAS;
C) A CARGA HORÁRIA DIÁRIA DE TRABALHO DE CADA MONITOR.

ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A}. FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL . DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO TRANSPORTE ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO: A) RELAÇÃO COMPLETA DE TODAS AS ROTAS DOS ÔNIBUS ESCOLARES; B) IDENTIFICAÇÃO DE CADA VEÍCULO UTILIZADO NO TRANSPORTE ESCOLAR, COM AS RESPECTIVAS PLACAS, MODELOS E ANO DE FABRICAÇÃO; C) IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS MOTORISTAS QUE OPERAM OS VEÍCULOS ESCOLARES, COM OS RESPECTIVOS NOMES COMPLETOS E NÚMEROS DAS CARTEIRAS NACIONAIS DE HABILITAÇÃO (CNH), ESPECIFICANDO AS CATEGORIAS E VALIDADES.

ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) INFORMAÇÕES SOBRE A ALOCAÇÃO DE DOIS ÔNIBUS ESCOLARES PARA ATENDER AS COMUNIDADES DOS SÍTIOS LAGOA DAS PANELAS, ALTOS E PANELAS; B) O PROSSEGUIMENTO DO ACORDO ORIGINAL PELA ATUAL GESTÃO, GARANTINDO QUE OS DOIS ÔNIBUS ESCOLARES SEJAM DEVIDAMENTE ALOCADOS PARA ATENDER EFICIENTEMENTE ÀS COMUNIDADES MENCIONADAS; E) AS MEDIDAS PREVISTAS PARA ASSEGURAR A SEGURANÇA E O TRANSPORTE REGULAR DOS ESTUDANTES, CONSIDERANDO AS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS ADVERSAS E AS LIMITAÇÕES DAS ESTRADAS DA REGIÃO.

ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
A) REPOSIÇÃO DE 2 (DUAS) LUMINÁRIAS NO SÍTIO QUEIXADA, DISTRITO DO CANINDEZINHO, PRÓXIMO A À RESIDÊNCIA DE JOSÉ SOARES.

ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA LÚCIA CORREIA, QUE LIGA OS BAIRROS GROSSOS E PRAÇA SANTO ANTÔNIO.

ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
A) O CALÇAMENTO DA LADEIRA CONHECIDA COMO "GROTA DA PORCA", LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO SÍTIO ALTOS; B) O CALÇAMENTO DA LADEIRA DE PEDRO TÔNICO, SITUADA NO SÍTIO ALTOS;
C) A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA CONHECIDA COMO "AS DUAS ENTRADAS", QUE LIGA OS SÍTIOS ROÇADO DE DENTRO E ALTOS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 035/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
A) 1 (UMA) LUMINÁRIA COMPLETA NO SÍTIO SACO A AGROVILA, SEDE RURAL, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE DONA BRÍGIDA; B) 1 (UMA) LUMINÁRIA COMPLETA NO SÍTIO PIRIPIRI, DISTRITO DE CANINDEZINHO, PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DE EURENE; C) 1 (UMA) LUMINÁRIA COMPLETA NO SÍTIO PIRIPIRI, DISTRITO DE CANINDEZINHO, PRÓXIMA A RESIDÊNCIA FAFÁ; D) 1 (UMA) LUMINÁRIA COMPLETA NO SÍTIO PIRIPIRI, DISTRITO DE CANINDEZINHO, PRÓXIMA A RESIDÊNCIA SÉRGIO; E) 1 (UMA) LUMINÁRIA COMPLETA NO SÍTIO PANELAS, PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DE GERALDO FRANCISCO; F) 1 (UMA) LUMINÁRIA COMPLETA NO SÍTIO PANELAS, PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DE RUBILÃO

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NºS. 033 E 034/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), CONFORME CÓPIAS DE ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS

ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR{A}. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
A) REPOSIÇÃO DE 2 (DUAS) LUMINÁRIAS NO SÍTIO ALTOS, SEDE RURAL, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE CHICO DE VÓ. B) REPOSIÇÃO DE 1 (UMA} LUMINÁRIA NO SÍTIO ALTOS, SEDE RURAL, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE FERNANDO. SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO.

ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
A) O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SÍTIO EXU1 LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA CAIXA-D'ÁGUA; B) O CALÇAMENTO NO BAIRRO GROSSOS1 ESPECIFICAMENTE NAS SEGUINTES VIAS: RUA ANTÔNIO DE SOUSA COSTA RUA ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA AS REFERIDAS RUAS ENCONTRAM-SE SEM ACESSO ADEQUADO, IMPOSSIBILITANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E DIFICULTANDO O DESLOCAMENTO SEGURO DOS MORADORES, PRINCIPALMENTE EM DIAS DE CHUVA, QUANDO A SITUAÇÃO SE AGRAVA AINDA MAIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA VIMOS ENCAMINHAR-LHE O PROJETO DE LEI Nº. 011/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS FRANCISCO DE SOUSA, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES EM 2ª DISCUSSÃO NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DO CORREHTE ANO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 029, 030, 031 E 032/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA, CONFORME,CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
A) RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO LAGOA SECA; B) RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO ALEMANHA; E) RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO CRISTO REIS; D) RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO SÍTIO CAIANA E SERRA DOS CAVALOS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 027 E 028/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
A) SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO ALTOS- ZONA RURAL DE VÁRZEA ALEGRE. ATUALMENTE, ESSA VIA ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, DIFICULTANDO O DESLOCAMENTO DE MORADORES, TRABALHADORES, PRODUTORES RURAIS E TRANSPORTE ESCOLAR, ESPECIALMENTE EM PERÍODOS DE CHUVAS INTENSAS

ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
A) SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS, VISTO QUE DIVERSAS VIAS ENCONTRAM-SE SEM SINALIZAÇÃO ADEQUADA, DIFICULTANDO A LOCALIZAÇÃO POR MORADORES, VISITANTES E SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 026/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 025/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, EMPRESAS PÚBLICAS, EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS
DE SERVIÇOS PÚBLICOS E EMPRESAS PRIVADAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O{A) GABINETE DO{A) VEREADOR(A) LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE

O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA ÉXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 024/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 021, 022 E 023/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 8ª SESSÃO. ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS