FICA ISENTA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DENOMINADA BANCO DO BRASIL S. A AGÊNCIA VÁRZEA ALEGRE, 100% DOS DEPÓSITOS VOLUNTÁRIOS DO PÚBLICO, ATRAVÉS DE EMP´RÉSTIMOS OU DESCONTOS DE TÍTULOS EM FAVOR DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, LAVOURA E PECUÁRIA DO MUNICIPIO.

A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JUREMAL QUE INICIA NA RUA TENENTE ANTONIO GONÇALVES E CRUZA A RUA D. MUNDINHA COSTA TERÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA ANA GONÇALVES DE OLIVEIRA.

FICA DENOMINADA DE ESCOLA DE 1º GRAU PEDRO AUGUSTINHO DE OLIVEIRA, A ESCOLA LOCALIZADA NO SITIO VOLTA DISTRITO DE IBICATU.

FICA DENOMINADA DE ESCOLA DE 1º GRAU JOSUÉ ALVES DINIZ, A ESCOLA LOCALIZADA NO SÍTIO MAMELUCO - DISTRITO DE RIACHO VERDE.

A ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU DA VILA SÃO CAETANO TERÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU PEDRO LEANDRO DA SILVA.

A ESCOLA DE 1º GRAU NO SÍTIO VARAS TERÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA DE 1º GRAU MARIA GOMES DE MORAES ( MARIA BILÉ).

FICA DENOMINADA DE CASA DO IDOSO MARIA GINÚ (VOVÓ GINÚ) RECÉM CONSTRUIDA NO BAIRRO VARJOTA NESTE MUNICIPIO.

FICA DENOMIADA DE CRECHE ROSA AMELIA DE CARVALHO COSTA, A CRECHE CONSTRUIDA NO BAIRRO PATOS DESTE MUNICIPIO.

FICA DENOMIANDA DE ESCOLA DE 1º GRAU ORMECIDA SIEBRA LEITE BEZERRA, CONSTRUIDA NO BAIRRO VARJOTA DESTE MUNICIPIO.

FICA RECONHECIDO COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PEDRO ALVES COSTA - ACPAS - A, COM SEDE E FORO NO MUNICIPÍO DE VÁRZEA ALEGRE. CUJO ESTATUTO FOI PUBLICADO D.O. Nº 14.789, DE 30/08/88.

TRANSPÕE O SALDO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊCIAS.

TRANSPÕE O SALDO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA DE CRECHE IRINEIA ALVES DA SILVA A CRECHE RECÉM CONSTRUIDA NA VILA SÃO CAETANO SEDE DO DISTRITO DE NARANIU.

FICA RECONHECIDO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE ARTE E CULTURA PE. ANTONIO VIEIRA SEDIADO NO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE.

FICA DENOMINADA DE JOAQUIM LUIS A RUA QUE INICIA NA RUA SÃO FRANCISCO E FINALIZA NA SERGIO PONTES.

FICA DENOMINADA DE ESCOLA MARIA DIVANI COSTA, A UNIDADE ESCOLAR DE 06 SALAS DE AULA CONSTRUIDA NO BAIRRO ZEZINHO COSTA DESTE MUNICIPIO.

TRANSPÕE O SALDO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU NO SÍTIO COITÉ TERÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU ELIZA PRIMO DE MORAIS.

A ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU DO SÍTIO CAPÃO TERÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU FRANCISCO MOREIRA FILHO.

A ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU NO SÍTIO MALHADA DO JUÁ TERÁ DENOMINAÇÃO DE ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU JOAQUIM SOARES DE MACÊDO.

A ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU NO SÍTIO VARZANTE TERÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU MANOEL DE OLIVEIRA.

FICA RECONHECIDA COM DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E MORADORES DO BAIRRO VARJOTA - COMO SEDE E FORRO NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE, SITIO À RUA JUAQUIM DE SÁTIRO 348, CUJO ESTATUTO FOI PUBLICADO NO D. O. Nº 14.532, DE 17/03/87, REGISTRADO NO CARTÓRIO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS SOB Nº 10, FLS. 14 DO LIVRO A-L E É INSERIDA NO C.G.C MF SOB Nº 06745798/0001-87.

A ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU DO BAIRRO RIACHINHO TERÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU PROFESSORA TEODORA GOMES FIUZA.

FIACA DENOMINADO BAIRRO ZEZINHO COSTA TOADA AÁREA DO LOTEAMENTO JOSÉ ALVES COSTA QUE SE ENCONTRA EM FASE DE DESENVOLVIMENTO.

FICA DENOMIADO TERMINAL RODOVIARIO DR. JOSÉ IRAN COSTA A RODOVIARIA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUIDA NO MUNICIPIO LOCALIZADA NO BAIRRO ZEZINHO COSTA.

FICA DENOMINADA DE ANDRÉ ALVES COSTA A 1ª RUA PARALELA A BR-230 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JOSÉ ALVES COSTA.

ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO (SUBSÍDEOS E REPRESENTAÇÃO), REPRESENTAÇÃO DE VICE-PREFEITO E A REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA.

FICA RECONHECIDO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE RECEBIMENTO DO BENEFICIOS PREVISTOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, A SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÊDICA AO INDIGENTE DE VÁRZEA ALEGRE - SAMIVA, ENTIDADE FILANTROPICA A QUEM COMPETE A MANUTENLÇAO DA CASA DE SAÚDE SÃO RAIMUNDO NONATO DA MESMA CIDADE.

TRATA DE CONCESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL VITALICIA À SRA. MARIA LAURICE FERREIRA, PARA APRESENTAÇÃO DESTA COLENTA CAMARA.

VIMOS PELO PRESENTE, ENCAMINHAR A VOSSA SENHORIA, REQUERIMENTO DE Nº. 158/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BITU DE OLIVEIRA, APROVADO POR
UNANIMIDADE, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 03 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS