DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2026, NO PAÇO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VARZEA ALEGRE-CE.

Decreta PONTO FACULTATIVO no dia 21 de agosto de 2026, no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, em razão da tradicional festa de agosto, e dá outras providências.

Nomeia servidor(a) do cargo Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Várzea AlegreCE.

Exonera servidor(a) do cargo Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE JUNHO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.

Exonera servidor(a) do cargo efetivo de Técnico de Sistema Áudio Visual, no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

Altera a Lei Complementar 601/2010 - Código Tributário Municipal, a Lei Municipal nº 471/2005 e legislações correlatas para incluir o ISSQN no programa de incentivos fiscais do Município de Várzea Alegre - CE, estabelece critérios de geração de emprego e dá outras providências.

Modifica a Lei Municipal de nº 267/99 para alterar a composição do Conselho Municipal de Saúde e adota outras providências.

Denomina a ladeira situada na Serra do Gravié, que dá acesso à Capela Maria de Bil, no Município de Várzea Alegre — CE, e dá outras providências.

Concede revisão geral anual ao salário base de servidores efetivos e de cargos comissionados, como também ao subsídio dos agentes políticos do Município de Várzea Alegre/CE, e adota outras providências.

Nomeia servidor(a) para o cargo de Intérprete de Libras e Sinais, em caráter efetivo, no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

Nomeia servidor(a) para o cargo de Copeiro, em caráter efetivo, no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

Nomeia servidor(a) para o cargo de Assessor(a) Parlamentar, no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre — CE, o Programa "Vereadora por um dia" e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.531, DE 04 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O 2º (SEGUNDO) ADITIVO DE 2025 DO CONTRATO DE CONSÓRCIO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa de Estágio Supervisionado Remunerado, Voluntário e Obrigatório no âmbito da Procuradoria Geral do Município de Várzea Alegre.

Denomina Ponto de Apoio da Saúde da Família no Sítio Socorro — Distrito de Naraniu.

Concede subvenção social à Associação de Mães e Pais de Autistas e outras Neurodiversidades Teabraça de Várzea Alegre, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação oficial do logradouro público conhecido como Vila Berinho, localizada no Bairro Grossos.

Institui o Dia da Literatura Varzealegrense no Município de Várzea Alegre — CE, e dá outras providências.

Institui o novo programa de recuperação fiscal do município de Várzea Alegre — REFIS, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal Nº 1.432, de 21 de agosto de 2017, modificando as simbologias dos cargos de Coordenadores Gerais Escolares e adota outras providências.

ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.534/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação de vaga, a seguir especificada, para cargo público de provimento efetivo já preexistente no âmbito da estrutura da Câmara Municipal de Várzea Alegre e dá outras providências.

Nomeia servidor(a) para o cargo de Assessor(a) Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

Denomina a rua que indica e adota outras providências

Designa servidores para exercer as funções de Responsável pelo setor de patrimônio (Gestor e Comissão Inventariante) no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

Designa servidor(a) para exercer a função de Diretor(a) de Planejamento no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

Nomeia servidor(a) para o cargo de Sec. Executiva da Procuradoria Especial da Mulher, no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

Nomeia servidor(a) para o cargo de Sec. Executivo da Câmara Mirim, no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.