Exonera servidor(a) do cargo efetivo de Técnico de Sistema Áudio Visual, no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

Modifica a Lei Municipal de nº 267/99 para alterar a composição do Conselho Municipal de Saúde e adota outras providências.

Denomina a ladeira situada na Serra do Gravié, que dá acesso à Capela Maria de Bil, no Município de Várzea Alegre — CE, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar 601/2010 - Código Tributário Municipal, a Lei Municipal nº 471/2005 e legislações correlatas para incluir o ISSQN no programa de incentivos fiscais do Município de Várzea Alegre - CE, estabelece critérios de geração de emprego e dá outras providências.

Concede revisão geral anual ao salário base de servidores efetivos e de cargos comissionados, como também ao subsídio dos agentes políticos do Município de Várzea Alegre/CE, e adota outras providências.

Nomeia servidor(a) para o cargo de Copeiro, em caráter efetivo, no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

Nomeia servidor(a) para o cargo de Assessor(a) Parlamentar, no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

Nomeia servidor(a) para o cargo de Intérprete de Libras e Sinais, em caráter efetivo, no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.531, DE 04 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O 2º (SEGUNDO) ADITIVO DE 2025 DO CONTRATO DE CONSÓRCIO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre — CE, o Programa "Vereadora por um dia" e dá outras providências.

Institui o Programa de Estágio Supervisionado Remunerado, Voluntário e Obrigatório no âmbito da Procuradoria Geral do Município de Várzea Alegre.

Dispõe sobre a denominação oficial do logradouro público conhecido como Vila Berinho, localizada no Bairro Grossos.

Concede subvenção social à Associação de Mães e Pais de Autistas e outras Neurodiversidades Teabraça de Várzea Alegre, e dá outras providências.

Denomina Ponto de Apoio da Saúde da Família no Sítio Socorro — Distrito de Naraniu.

Institui o Dia da Literatura Varzealegrense no Município de Várzea Alegre — CE, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal Nº 1.432, de 21 de agosto de 2017, modificando as simbologias dos cargos de Coordenadores Gerais Escolares e adota outras providências.

Institui o novo programa de recuperação fiscal do município de Várzea Alegre — REFIS, e dá outras providências.

ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.534/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia servidor(a) para o cargo de Assessor(a) Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

Dispõe sobre a criação de vaga, a seguir especificada, para cargo público de provimento efetivo já preexistente no âmbito da estrutura da Câmara Municipal de Várzea Alegre e dá outras providências.

Denomina a rua que indica e adota outras providências

Designa servidor(a) para exercer a função de Diretor(a) de Planejamento no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

Designa servidores para exercer as funções de Responsável pelo setor de patrimônio (Gestor e Comissão Inventariante) no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

Exonera servidor(a) do cargo de Sec. Executivo da Câmara Mirim, no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

Nomeia servidor(a) para o cargo de Sec. Executivo da Câmara Mirim, no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

Nomeia servidor(a) para o cargo de membro da equipe de apoio do Agente de Contratação, no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

Nomeia servidor(a) para o cargo de Sec. Executiva da Procuradoria Especial da Mulher, no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

Exonera servidor(a) do cargo de membro da equipe de apoio do Agente de Contratação no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

Exonera servidor(a) do cargo de assessor parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

Altera a Lei Municipal de Nº 1.359, de 09 de março de 2023, que autoriza a Secretaria Municipal de Meio Ambiente a instituir o Programa Descarte Consciente nas escolas públicas e privadas localizadas no Município de Várzea Alegre - CE, e dá outras providências.