AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o Artigo 5° da Lei n° 519/2007 que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social-FMHIS,o qual passará a ter a seguinte redação.

Dispõe sobre a alteração de valores de Projetos no Plano Plurianual 2006 - 2009 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2009 do Município de Várzea alegre e adota outras providências.

Denomina Posto de Saúde de PEDRO ALVES BEZERRA (PEDRO MUNDOCA), e adota outras providências.

Revoga a LEI nº 190/97, de 26 de Junho de 1997.

Denomina Praça e Adota outras Providências

Institui os Benefícios Eventuais da Assistência Social no Município de Várzea Alegre e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para o Programa Carta de Crédito ? Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentando pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, numero 291/98 com as alterações de resolução nº 460/2004, de 14 de dezembro de 2004, publicado no D. O. U. de 20/12/2004 e instruções normativas do Ministério das Cidades e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para o Programa Carta de Crédito ? Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentando pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, numero 291/98 com as alterações de resolução nº 460/2004, de 14 de dezembro de 2004, publicado no D. O. U. de 20/12/2004 e instruções normativas do Ministério das Cidades e dá outras providencias.

Autoriza o Poder executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para o Programa Carta de Crédito ? Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentando pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, numero 291/98 com as alterações de resolução nº 460/2004, de 14 de dezembro de 2004, publicado no D. O. U. de 20/12/2004 e instruções normativas do Ministério das Cidades e dá outras providencias.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO ? RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTANDO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NUMERO 291/98 COM AS ALTERAÇÕES DE RESOLUÇÃO Nº 460/2004, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004, PUBLICADO NO D. O. U. DE 20/12/2004 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder recomposição salarial às categorias que indica e adota outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar cargos para o Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde e adota outras providências.

Concede abono pecuniário aos profissionais do magistério em efetivo exercício de suas atividades e dá outras providências.

Autoriza a alienação de bens móveis inservíveis ao Patrimônio do Município e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar cargos para o Quadro de Pessoal da Secretarias Municipais de Saúde e de Infra-Estrutura e adota outras providências.

Desafeta parte de uma área não utilizada na Escola Maria Dolores De Carvalho no distrito do Canindezinho visando sua destinação a construção de um Posto de Saúde.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar parte do imóvel que indica e adota outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2008.

Dispõe sobre a licença maternidade paraServidoras Pública Municipal e dá outras providências.

Fica denominada de MARIA LUIZA CORREIA, a creche atualmente denominada de Ciranda da Alegria, localizada na Praça Santo Antonio deste Município.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao vigente orçamento da despesa do corrente exercício financeiro e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos ocupantes de cargos de Secretário Escolar e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder abono pecuniário aos profissionais municipais que indica e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder abono pecuniário aos profissionais municipais que indica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município e dá outras providências.

Fixa percentual de reajuste salarial para os Professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária no exercício de 2008 do Município de Várzea alegre e adota outras providências.

Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 513/2007.