Nomeia servidor(a) para o cargo de Copeiro, em caráter efetivo, no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

Nomeia servidor(a) para o cargo de Intérprete de Libras e Sinais, em caráter efetivo, no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

Nomeia servidor(a) para o cargo de Assessor(a) Parlamentar, no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

Nomeia servidor(a) para o cargo de Assessor(a) Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

Designa servidores para exercer as funções de Responsável pelo setor de patrimônio (Gestor e Comissão Inventariante) no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

Designa servidor(a) para exercer a função de Diretor(a) de Planejamento no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

Nomeia servidor(a) para o cargo de Sec. Executivo da Câmara Mirim, no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

Nomeia servidor(a) para o cargo de Sec. Executiva da Procuradoria Especial da Mulher, no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

Exonera servidor(a) do cargo de Sec. Executivo da Câmara Mirim, no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

Nomeia servidor(a) para o cargo de membro da equipe de apoio do Agente de Contratação, no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

Exonera servidor(a) do cargo de assessor parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

Exonera servidor(a) do cargo de membro da equipe de apoio do Agente de Contratação no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

Exonera servidor(a) do cargo de Assessor(a) Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 904, DE 2015, QUE APROVA O PLANO EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE, PROVIDÊNCIAS. DO PRAZO DE DE 08 DE MAIO MUNICIPAL DE E DÁ OUTRAS

Institui o Programa de Monitoria do Transporte Universitário de Várzea Alegre — CE e adota outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Várzea Alegre, em conformidade com a Lei Federal 11.738/2008.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a credenciar cooperativas de transporte para prestação de serviços de transporte coletivo de estudantes universitários residentes no Município e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal de nº 1.428, publicada em 11 de março de 2024.

Altera a Lei Municipal de Nº 1.341, de 19 de dezembro de 2022, que subvenciona à Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Várzea Alegre CE - ASCAMARVA.

Altera a Lei Municipal nº 763 de 22 de março de 2013, que concede subvenção à Associação dos Músicos de Várzea Alegre - AMCVA e adota outras providências.

Nomeia servidor(a) para o cargo de Assessor(a) Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE PLENÁRIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a APROVALE Associação dos Produtores Rurais de Várzea Alegre, voltado ao desenvolvimento rural e produtivo, prioritariamente à produção de leite, e dá outras providências.

NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE.

NOMEAR SERVIDOR DO CARGO DE OUVIDOR GERAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE.

Nomeia servidor(a) para o cargo de Assessor(a) Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

Nomeia servidor(a) para o cargo de membro da equipe de apoio do Agente de Contratação no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

NOMEAR SERVIDORA NO CARGO DE DIRETORA DE RÁDIO E TV LEGISLATIVA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE.

NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PROCESSAMENTO DE DADOS NO ÂNBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

NOMEAR SERVIDOR PARA O CARGO DE AUXILIAR DE COMPRAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE