Altera a Lei Municipal de nº 1.403, publicada em 16 de outubro de 2023, que institui gratificação de função aos fiscais de contratos e integrantes da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.

Denomina Orla da Lagoa de São Raimundo Nonato situada no Município de Várzea Alegre – CE.

Denomina Ponto de Apoio da Saúde no Sítio Umari dos Costas – Sede Rural.

Altera a simbologia do cargo comissionado que indica e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÁS PESSOAS COM FIBROALGIA NOS ÓRGÃOS MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO PARA O CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVO EM CÁRATER EFETIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE

EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE ACESSOR PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE

NOMEIA SERVIDOR(A) PARA EXERECER O CARGO DE ACESSOR(A) PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE

EXONERA SERVIDOR(A) DO CARGO DA ASSESSORA JURIDICA DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE

DISIGNA SERVIDOR(A) PARA RESPONDER COMO ASSESSORA JURIDICA DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÃMBITO DA CÃMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

DENOMINA RUA QUE INDICA E ADORA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede reajuste ao salário base dos servidores efetivos do município de Várzea Alegre/CE, ocupantes do cargo de Agente Fiscalizador de Trânsito e adota outras providências.

Concede subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Várzea Alegre, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal de nº 1.310, publicada em 09 de setembro de 2022 e dá outras providências.

Institui reduções excepcionais a serem aplicadas ao cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do ano de 2025.

EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE SECRETARIA EXECUTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE-CE

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE-CE

EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE

EXORERA SERVIDOR DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTARNO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 904, DE 08 DE MAIO DE 2015, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

Institui no munícipio de Várzea Alegre o incentivo do componente de qualidade para as ESF, EAP, ESB e EMULTI no âmbito da Atenção Primária à Saúde conforme Portaria GM/MS nº 3493, de 10 de abril de 2024.

Altera a Lei Municipal de nº 601, publicada em 08 de fevereiro de 2010, que institui o Código Tributário Municipal.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ERRATA E NOMEIA SERVIDOR PARA EXECER O GARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO AMBITO DA CAMARA MUNIPAL DE VARZEA ALEGRE-CE

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

Concede reajuste ao salário base dos servidores efetivos do município de Várzea Alegre/CE, ocupantes do cargo de Atendente de Consultório Dentário e adota outras providências.

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁZEA ALEGRE-CE

Concede revisão geral anual ao salário base de servidores efetivos e de cargos comissionados, como também ao subsídio dos agentes políticos do Município de Várzea Alegre/CE, e adota outras providências.