Altera a redação do Anexo I da Lei Municipal nº 1.024, de 16 de julho de 2018, para definir a remuneração do cargo de Auditor de Controle Interno como representação, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal de n. 1.428, publicada em 11 de março de 2024.

Dispõe sobre a criação de cargos em comissão no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre - CE, e dá outras providências.

NOMEIA A SEVIDOR(A) PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR(A) JURIDIDICO DO PROCON NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE.

NOMEIA SEVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Várzea Alegre.

Dispõe sobre a criação de vagas, a seguir especificadas, para cargos públicos de provimento efetivo já preexistente no âmbito da estrutura da Câmara Municipal de Várzea Alegre e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS, ACRESCENTANDO O INCISO VIII AO ART. 44 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o novo programa de recuperação fiscal do município de Várzea Alegre - REFIS, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Várzea Alegre, em conformidade com o art. 5º da Lei Federal 11.738/2008.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município e dá outras providências.

Concede reajuste ao piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combates às Endemias - ACE e adota outras providências.

Estabelece a classificação das atividades de Baixo Risco para fins de dispensa da exigência do Alvará de Licença para Localização e demais Licenciamentos Municipais, conforme a Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro 2019, que instituiu a Declaração de Direitos da Liberdade Econômica, e da outras providências.

Constitui a comissão de contratação de setor de licitações de Cãmara Municipal de Varzea Alegre-CE

Designa a função de Pregoeiro e sua equipe de apoio do Setor de Licitações da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

NOMEIA SEVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VÁRZEA ALEGRE-CE

NOMEIA SERVIDOR(A) PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DA CONTABILIDADE NO ÂMBITO MUNICIPAL DA CÂMARA DE VARZEA ALEGRE-CE

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o art. 8º da Lei Municipal de nº 94, de 10 de junho de 1992, e adota outras providências.

Altera a Lei Municipal de nº 1.428, publicada em 11 de março de 2024.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO ATRAVÉS DO REGIME JURÍDICO DE PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Municipal n. 1.306, de 29 de agosto de 2022 e dá outras providências.

Exonera servidor(a) do cargo chefe da contabilidade no Ãmbito da cãmara Municipal de Várzea alegre-ce

EXONERA SERVIDOR(A) DO CARGO DE ASSESSOR(A) PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE-CE

A PRESITENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado de Ceará a Senhoria MENÉSIA LEOLARDO no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo regimento interno de nº005/1990 e lei organica do municipio de nº 001/1990; bem como nos termos na lei minicipal nº1.305/2022, que dispõe sobre a criação de cargos em comissão e efetivos no Ambito dessa casa legislativa, RESSOLVE;

Altera a Lei Municipal nº 1.432, de 21 de março de 2024 e dá outras providências.

CONCEDE REVISÃO GERAL E REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONFORME DISPOSIÇÃO DO DECRETO Nº 12.342, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores ativos do Poder Executivo que indica, e adota outras providências.

Art. 1 ° DESIGNAR a formação da Procuradoria Especial da Mulher, conforme segue: a) VER. CIETE BEZERRA ALVES - PROCURADORA ESPECIAL b) VER. VALDELENE BITÚ DE OLIVEIRA-1 ª PROCURADORA ADJUNTA c) VER. MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO- 2ª PROCURADORA ADJUNTA

NOMEAR a Senhora ANTÔNIA CELMA BEZERRA, para exercer o cargo de membro da Equipe de apoio do Agente Contratação, junto ao Departamento Administrativo, lotada no Setor de Compras, Licitação, Contratação e Patrimônio.