NOMEAR o senhor GESMIEL DA COSTA VILAR, para exercer o cargo de Agente de Contratação, junto ao Departamento Administrativo e lotado no setor de Compras, Licitação, Contrato e Patrimônio.
NOMEAR a senhora CÍCERA NICÉLIA PEREIRA BARBOSA, para exercer o cargo de Secretária Executiva, junto ao Departamento Administrativo e lotado no setor de Recepção, Projetos e Protocolos.
DESIGNAR a senhora MARIA VICTÓRIA BEZERRA SAMPAIO, para exercer a função de Coordenadora do PROCON junto ao respectivo setor.
DESIGNAR a função de pregoeiro e sua respectiva equipe de apoio para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações na modalidade Pregão, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
NOMEAR a senhora LUANA LÍS MINEU COSTA, para exercer o cargo de Assessora Jurídico da Controladoria, junto ao Departamento de Controladoria e Controle Interno.
NOMEAR o senhor FRANCISCO CÉSAR GREGÓRIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, para exercer o cargo de Diretor Legislativo, junto ao Departamento Legislativo e Parlamento e lotado no Setor Parlamentar .
NOMEAR a senhora ISABEL ÉRICA SILVA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de membro da equipe do Agente de Contratação, junto ao Departamento Administrativo e lotado no Setor de Compras, Licitação, Contrato e Patrimônio.
NOMEAR a senhora BIANCA MARIA BEZERRA, para exercer o cargo de Coordenadora de Cerimonial e Eventos, junto ao Departamento de Comunicação, Imprensa e Cerimonial, lotada no Setor de Comunicação e Cerimonial.
DESIGNAR, a senhora BIANCA MARIA BEZERRA, para exercer a função de Fiscal de Contratos nesta casa Legislativa.
NOMEAR a senhora ÉRICA VIVIANE DA SILVA BEZERRA, para exercer o cargo de Secretária Especial da Procuradoria Especial da Mulher, junto ao referido órgão interno.
NOMEAR a senhora MARIA VICTÓRIA BEZERRA SAMPAIO, para exercer o cargo de Diretora de Plenário, junto ao Departamento Legislativo e Parlamento, lotada no Setor Legislativo.
CONSTITUI A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE ATE A REVOGAÇÃO DA LEI 8666/93-LEI DE LICITAÇÃO
Exonera servidores no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
O Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
Denomina a rua que indica, no Bairro Baixio do Exu e adota outras providências.
Denomina a rua que indica, no Bairro Baixio do Exu e adota outras providências.
Dispõe sobre a criação do cadastro individualizado e personalizado para pessoas portadoras de fibromialgia no Município de Várzea Alegre - CE e dá outras providências.
Denomina de RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA, a praça que está sendo construída no Sítio Mameluco-Distrito de Riacho Verde-Várzea Alegre/CE.
Denomina de ELIU CELESTINO SAMPAIO HENRIQUE DA COSTA, a rua perpendicular à Rua Dona lraci Bezerra, Vazante, nesta urbe
Dia da Mãe Atípica e Semana das Mães Atípicas no Município de Várzea Alegre - CE.
Denomina de Eurides Henrique da Costa a rua que indica, no bairro Grossos e adota outras providências.
“Aumenta o índice de suplementação, contido na Lei Nº 1.408/2023, Lei Orçamentária Anual – LOA para o Exercício de 2024”.
Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública da Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Naraniú - ACDN, em Várzea Alegre, e define suas finalidades voltadas à promoção de melhorias sociais e culturais na comunidade.
Estabelece a obrigatoriedade na inclusão da grade curricular do Oitavo Ano do Ensino Fundamental da disciplina Eletiva "História e Cultura de Várzea Alegre" e dá outras providências
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de VÁRZEA ALEGRE - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2025
Autoriza a concessão de auxílio financeiro aos atletas amadores e profissionais participantes de programas oficiais do Município de Várzea Alegre - CE e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal de nº 471, de 31 de outubro de 2005 e dá outras providências(CIVA).
Institui no munícipio de Várzea Alegre o incentivo do componente de vínculo e acompanhamento territorial e do componente de qualidade para as ESF, EAP, ESB e EMULTI no âmbito da Atenção Primária à Saúde conforme Portaria GM/MS nº 3493, de 10 de abril de 2024 e revoga a Lei Municipal de n° 1.179 de 12 de abril de 2021 e nº 1.413 de 08 de dezembro de 2023, que instituiu respectivamente o incentivo de metas do programa Previne Brasil e do Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal.
Altera a Lei Municipal de nº 578, de 06 de julho de 2009 (Regulamentação do Mercado Público Municipal).
Exonera servidora do cargo de Assessora Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
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