Normativos Próprios

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DESIGNAR o Senhor FRANCISCO CESAR GREGORIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, para exercer a função de Coordenador do CAC, junto a Central de Atendimento ao Cidadão desta Casa Legislativa.

NOMEAR a Senhora RAYSSA LÔREN FERNANDES ASSUNÇÃO, para exercer o cargo de Controladora Geral desta Casa Legislativa, junto ao Departamento de Controladoria e Controle Interno.

NOMEAR o Senhor CICERO CÂNDIDO DE LIMA, para exercer o cargo de Chefe da Segurança e Inteligência, junto ao Departamento de Segurança Institucional e Inteligência.

NOMEAR o Senhor LUIZ GONZAGA SIMIÃO, para exercer o cargo de Chefe do Gabinete da Presidência, junto ao respectivo setor.

NOMEAR a Senhora LILIANA BARBOSA DE LIMA, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Recursos Humanos junto ao Departamento Administrativo, lotado no Setor de Recursos Humanos.

NOMEAR a Senhora JULIANA GONÇALVES BEZERRA, para exercer o cargo de Assessor (a) Parlamentar junto ao gabinete do VER. OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR.

NOMEAR o Senhor GUSTAVO HENRIQUE BITU CORREIA, para exercer o cargo de Assessor (a) Parlamentar junto ao gabinete do VER. JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO.

NOMEAR a Senhora ANA KELLY LEAL DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Assessor (a) Parlamentar junto ao gabinete do VER. LUIZ FRANCISCO DE SOUSA.

NOMEAR a Senhora ANA JÚLIA ARAÚJO BEZERRA QUINCAS, para exercer o cargo de Assessor (a) Parlamentar junto ao gabinete do VER. MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA.

NOMEAR a Senhora ANA BEATRIZ ALCÂNTARA SOUSA, para exercer o cargo de Assessor (a) Parlamentar junto ao gabinete do VER. MAIKO DE MORAIS COSTA.

NOMEAR o Senhor VICTOR BRUNO FERNANDES SIEBRA, para exercer o cargo de Assessor (a) Parlamentar junto ao gabinete do VER. MICHEL MARTINS DOS SANTOS.

NOMEAR a Senhora ANNE APARECIDA LEONARDO DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Assessor (a) Parlamentar junto ao gabinete da VER. MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO.

NOMEAR a Senhora CICERA MILENA COSTA BATISTA, para exercer o cargo de Assessora Jurídica da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, junto ao respectivo setor.

NOMEAR a senhora CÍCERA NICÉLIA PEREIRA BARBOSA, para exercer o cargo de Secretária Executiva, junto ao Departamento Administrativo e lotado no setor de Recepção, Projetos e Protocolos.

NOMEAR o senhor RAFAEL DA SILVA BATISTA, para exercer o cargo de Tesoureiro / Diretor de Orçamento e Finanças, junto ao Departamento Administrativo e lotado no setor de Contabilidade e Finanças.

NOMEAR o senhor RÉGIS AURÍCIO DA SILVA, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Contabilidade, junto ao Departamento Administrativo e lotado no setor de Contabilidade e Finanças.

NOMEAR o senhor PEDRO GEORGE SÁTIRO CLEMENTINO, para exercer o cargo de Auxiliar de Compras de Contabilidade, junto ao Departamento Administrativo e lotado no setor de Compras, Licitação, Contrato e Patrimônio.

NOMEAR o senhor RAFAEL LOPES DE MORAIS para exercer o cargo de Advogado, junto ao Departamento e Setor Jurídico.

NOMEAR o senhor GESMIEL DA COSTA VILAR, para exercer o cargo de Agente de Contratação, junto ao Departamento Administrativo e lotado no setor de Compras, Licitação, Contrato e Patrimônio.

CONSTITUIR a Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

DESIGNAR a senhora MARIA VICTÓRIA BEZERRA SAMPAIO, para exercer a função de Coordenadora do PROCON junto ao respectivo setor.

NOMEAR a senhora MARIA VICTÓRIA BEZERRA SAMPAIO, para exercer o cargo de Diretora de Plenário, junto ao Departamento Legislativo e Parlamento, lotada no Setor Legislativo.

NOMEAR a senhora ÉRICA VIVIANE DA SILVA BEZERRA, para exercer o cargo de Secretária Especial da Procuradoria Especial da Mulher, junto ao referido órgão interno.

DESIGNAR, a senhora BIANCA MARIA BEZERRA, para exercer a função de Fiscal de Contratos nesta casa Legislativa.

NOMEAR a senhora BIANCA MARIA BEZERRA, para exercer o cargo de Coordenadora de Cerimonial e Eventos, junto ao Departamento de Comunicação, Imprensa e Cerimonial, lotada no Setor de Comunicação e Cerimonial.

NOMEAR o senhor MARCÍLIO BATISTA COSTA, para exercer o cargo de Ouvidor Geral, junto ao Departamento Jurídico, lotado no Setor de Ouvidoria.

DESIGNAR a função de pregoeiro e sua respectiva equipe de apoio para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações na modalidade Pregão, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

NOMEAR o senhor FRANCISCO CÉSAR GREGÓRIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, para exercer o cargo de Diretor Legislativo, junto ao Departamento Legislativo e Parlamento e lotado no Setor Parlamentar .

NOMEAR a senhora LUANA LÍS MINEU COSTA, para exercer o cargo de Assessora Jurídico da Controladoria, junto ao Departamento de Controladoria e Controle Interno.

NOMEAR a senhora ISABEL ÉRICA SILVA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de membro da equipe do Agente de Contratação, junto ao Departamento Administrativo e lotado no Setor de Compras, Licitação, Contrato e Patrimônio.

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

DECLARAÇÃO: 2026 28/05/2026

  • A Câmara Municipal de Várzea Alegre, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações referentes ao tópico "Divulga os Atos Normativos Próprios" na competência de MAIO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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