Altera a Lei Municipal nº 1.396, de 18 de setembro de 2023, e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do vigente Orçamento Fiscal do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência- CMPD, o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência - FMPD e a Conferência Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de Várzea alegre, Estado do Ceará e dá outras providências.

Institui Gratificação Especial aos servidores públicos municipais cedidos à Justiça Eleitoral, à Defensoria Pública, ao Ministério Público ou ao Poder Judiciário e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal de nº 1.341, de 19 de dezembro de 2022, que subvenciona à Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Várzea Alegre- CE-ASCAMARVA.

Altera a Lei Municipal de n2 1.356, de 16 de fevereiro de 2023, que subvenciona ao Abrigo Amigos do Pepe, Grupo de Ajuda e Amparo aos Animais e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Polo Universitário de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil em Várzea Alegre - CE.

Nomeia servidora para exercer o cargo de Assessora Jurídica da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO PARA FINS DE DOAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIA LICITAÇÃO.

Exonera servidor do cargo de Diretor de Rádio e TV Legislativa no âmbito da câmaram municipal de Várzea Alegre-CE.

Nomeia servidor para execer cargo de Assessor de Imprensa no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

Nomeia servidor para execer cargo de Diretor de Rádio e TV Legislativa no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.423, de 23 de fevereiro de 2024, que institui o novo programa de recuperação fiscal do município de Várzea Alegre - REFIS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Várzea Alegre e adota outras providéncias.

Concede subvenção social à Associação Comunttária de Várzea Alegre· ACOMVA, e da outras providências.

Concede subvenção social à Associação Beneficente e Cultural Nossa Senhora de Fátima - ABCNSF, e dá outras providências.

Institui o programa de estágio supervisionado remunerado e não remunerado no âmbito da procuradoria Geral do Municipio de Várzea Alegre.

Altera a Lei Municipal de nº 1.359, de 09 de março de 2023, que autoriza a Secretaria Municipal de Meio Ambiente a instituir o Programa Descarte Consciente nas escolas públicas e privadas localizadas no Município de Várzea Alegre - CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a implementação do Programa de Educação em Tempo Integral na rede municipal de ensino de Várzea Alegre - CE e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.382 de 19 de junho de 2023, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Várzea Alegre - CE e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 705, de 16 de março de 2012 e dá outras providências.

Institui o novo programa de recuperação fiscal do município de Várzea Alegre - REFIS, e dá outras providências.

Altera o artigo 219 da Lei Complementar nº 601/2010, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Várzea Alegre na forma que indica e dá outras providências.

Denomina ponto de apoio da saúde da família no sítio Riacho do Meio dos Firminos- Distrito de Naraniu.

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Várzea Alegre, em conformidade com o art. 5º da Lei Federal 11. 738/2008.

Concede reajuste ao piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combates às Endemias - ACE e adota outras providências.

Nomeia o cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

Retifica a portaria de n° 03/2024 quanto a designação de servidor para exercer a função especial no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal e adota outras providências.

Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores ativos do poder executivo que indica, e adota outras providências