EXONERA, o senhor ANTONIO ALVES DA COSTA NETO, do cargo de Assessor Parlamentar que exerce junto ao gabinete do VER. MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA.

NOMEIA O SENHOR JOSÉ NELSON RODRIGUES, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA VEREADORA LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM.

EXONERA O SENHOR TADEU SILVA FERREIRA, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA VEREADORA LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM.

Institui o décimo terceiro subsídio no rol dos direitos sociais para integrantes do Poder Legislativo· de Várzea Alegre/CE, com base em entendimento pacificado pelo Supremo Tribunal Federal e TCE/CE, na forma que indica.

Promove adequação orçamentária no âmbito do município de VÁRZEA ALEGRE - CEARÁ e autoriza a abertura-de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 383.705,10 (trezentos e oitenta e três mil setecentos e cinco reais e dez centavos) e revoga a Lei Municipal nº 1.390, de 14 de agosto de 2023.

Altera a Lei Municipal de nº 1.295, de 04 de julho de 2022, que concede o Adicional de Incentivo ao Trabalho de Qualidade - AITQ, aos Agentes de Combate às Endemias atuantes no Município de Várzea Alegre e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal de nº 1.285, de 23 de junho de 2022, que concede o Adicional de incentivo ao Trabalho de Qualidade - AITQ, aos Agentes de Comunitários de Saúde atuantes no Município de Várzea Alegre e dá outras providências.

Dispõe sobre ratificação da alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro Sul e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal -nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

ADIA A 6ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA QUE ACONTECERIA EM 08 DE SETEMBRO DE 2023 PARA O DIA 11 DE SETEMBRO DE 2023.

NOMEAR, O SENHOR CICERO CÂNDIDO DE LIMA, PARA O CARGO DE CHEFE DE SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE.

Dispõe sobre o Programa de Seguranã Alimentar e Nutricional no Município de Várzea Alegre, institui o VÁRZEA ALEGRE DE MÃOS DADAS E REGULAMENTA O FUNDO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE VÁRZEA ALEGRE.

NOMEIA, A SENHORA SUELI MONTEIRO LIMA PARA O CARGO DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE.

NOMEIA, A SENHORA ALINE DA COSTA OLIVEIRA PARA O CARGO DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE.

NOMEIA, A SENHORA ANA BEATRIZ BEZERRA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESPECIAL DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE.

NOMEIA, A SENHORA ANA JÚLIA BEZERRA QUINCAS, PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DE CERIMONIAL E EVENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE.

NOMEIA, O SENHOR ANTONIO ALVES DA COSTA NETO, PARA O CARGO DE ASSESSOR (A) PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE.

EXONERAR, A SENHORA ANA JÚLIA BEZERRA QUINCAS, SERVIDORA DO CARGO DE ASSESSOR (A) PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE.

NOMEIA, O SENHOR CICERO FELIPE FERREIRA, PARA O CARGO DE DIRETOR DE RÁDIO E TV LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALGRE-CE.

Institui AGSL - Agente de Segurança Legislativa no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE

Cria, no Quadro da Secretaria Municipal de Saúde, 01 (uma) função de Agente Comunitário de Saúde e adota outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural do Município de Várzea Alegre.

Institui, no âmbito da Administração Pública Municipal, as Formas de Registros de Bens Culturais de Natureza Imaterial ou Intangível que constituem Patrimônio Cultural do Município de Várzea Alegre/CE.

Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Várzea Alegre - CE e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de 385.705,10(trezentos e oitenta e três mil, setecentos e cinco reais e dez centavos.

Dispõe sobre a ciração do Programa de Atendimento Educacional Especializado - PAEE, pertencente à Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre - CE, e dá outras providências.

Denomina de JOSÉ GERALDO DE SOUSA, a rua localizada no bairro Grossos.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município e dá outras providências.

Institui reduções excepcionais a serem aplicadas ao cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do ano de 2023.

Autoriza o Poder Executivo a subvencionar valor da passagem dos estudantes universitários/profissionalizantes junto às concessionárias e/ou cooperativas que operam o serviço de transporte público intermunicipal de passageiros, e dá outras providências.

INSTITUI O PROJETO "CÂMARA MIRIM" NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE E ESTABELECE NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO.